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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

25/04/2026, 04:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:22

Expedição de Carta.

24/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:51

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: RAFAEL GOMES DOS SANTOS e outros (8) Polo passivo: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Extraordinária] ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO) Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito desta 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba - Provimento nº 49/2019 (Art. 318) procedo, por ato ordinatório, com a intimação da parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da tentativa de citação/intimação/diligência frustrada de ID 128059430, informando novo endereço ou requerendo o que entender de direito. Catolé do Rocha-PB, 28 de novembro de 2025. (ASSINATURA DIGITAL) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 08:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/11/2025, 05:27

Expedição de Carta.

13/10/2025, 06:28

Determinada diligência

10/10/2025, 22:18

Conclusos para despacho

10/10/2025, 06:02

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Decorrido prazo de BEATRIZ GOMES DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Todas as movimentações(94)

Juntada de entregue (ecarta)

25/04/2026, 04:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:22

Expedição de Carta.

24/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:51

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: RAFAEL GOMES DOS SANTOS e outros (8) Polo passivo: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Extraordinária] ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO) Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito desta 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba - Provimento nº 49/2019 (Art. 318) procedo, por ato ordinatório, com a intimação da parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da tentativa de citação/intimação/diligência frustrada de ID 128059430, informando novo endereço ou requerendo o que entender de direito. Catolé do Rocha-PB, 28 de novembro de 2025. (ASSINATURA DIGITAL) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 08:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/11/2025, 05:27

Expedição de Carta.

13/10/2025, 06:28

Determinada diligência

10/10/2025, 22:18

Conclusos para despacho

10/10/2025, 06:02

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Decorrido prazo de BEATRIZ GOMES DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Decorrido prazo de LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Decorrido prazo de RAFAELA GOMES DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Decorrido prazo de LUCILENE GOMES DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Decorrido prazo de MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:22

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Realizei consulta por endereço no SISBAJUD, no CPF da parte demandada. Retorne o processo concluso após cinco dias, para verificação da resposta. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Realizei consulta por endereço no SISBAJUD, no CPF da parte demandada. Retorne o processo concluso após cinco dias, para verificação da resposta. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Realizei consulta por endereço no SISBAJUD, no CPF da parte demandada. Retorne o processo concluso após cinco dias, para verificação da resposta. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Realizei consulta por endereço no SISBAJUD, no CPF da parte demandada. Retorne o processo concluso após cinco dias, para verificação da resposta. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Realizei consulta por endereço no SISBAJUD, no CPF da parte demandada. Retorne o processo concluso após cinco dias, para verificação da resposta. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Realizei consulta por endereço no SISBAJUD, no CPF da parte demandada. Retorne o processo concluso após cinco dias, para verificação da resposta. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Realizei consulta por endereço no SISBAJUD, no CPF da parte demandada. Retorne o processo concluso após cinco dias, para verificação da resposta. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Realizei consulta por endereço no SISBAJUD, no CPF da parte demandada. Retorne o processo concluso após cinco dias, para verificação da resposta. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Realizei consulta por endereço no SISBAJUD, no CPF da parte demandada. Retorne o processo concluso após cinco dias, para verificação da resposta. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:27

Determinada diligência

09/09/2025, 17:36

Conclusos para decisão

09/09/2025, 06:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:37

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ID 117197423, no prazo de quinze dias. Na mesma oportunidade, deve emendar a petição inicial, indicando a qualificação da parte demandada, em conformidade com o disposto no art. 319, II do CPC. Acaso não indicada a qualificação completa, retorne o processo concluso para sentença de extinção (indeferimento da petição inicial). Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juliana Accioly Uchôa Juíza de Direito em substituição Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ID 117197423, no prazo de quinze dias. Na mesma oportunidade, deve emendar a petição inicial, indicando a qualificação da parte demandada, em conformidade com o disposto no art. 319, II do CPC. Acaso não indicada a qualificação completa, retorne o processo concluso para sentença de extinção (indeferimento da petição inicial). Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juliana Accioly Uchôa Juíza de Direito em substituição Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ID 117197423, no prazo de quinze dias. Na mesma oportunidade, deve emendar a petição inicial, indicando a qualificação da parte demandada, em conformidade com o disposto no art. 319, II do CPC. Acaso não indicada a qualificação completa, retorne o processo concluso para sentença de extinção (indeferimento da petição inicial). Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juliana Accioly Uchôa Juíza de Direito em substituição Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ID 117197423, no prazo de quinze dias. Na mesma oportunidade, deve emendar a petição inicial, indicando a qualificação da parte demandada, em conformidade com o disposto no art. 319, II do CPC. Acaso não indicada a qualificação completa, retorne o processo concluso para sentença de extinção (indeferimento da petição inicial). Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juliana Accioly Uchôa Juíza de Direito em substituição Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ID 117197423, no prazo de quinze dias. Na mesma oportunidade, deve emendar a petição inicial, indicando a qualificação da parte demandada, em conformidade com o disposto no art. 319, II do CPC. Acaso não indicada a qualificação completa, retorne o processo concluso para sentença de extinção (indeferimento da petição inicial). Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juliana Accioly Uchôa Juíza de Direito em substituição Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ID 117197423, no prazo de quinze dias. Na mesma oportunidade, deve emendar a petição inicial, indicando a qualificação da parte demandada, em conformidade com o disposto no art. 319, II do CPC. Acaso não indicada a qualificação completa, retorne o processo concluso para sentença de extinção (indeferimento da petição inicial). Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juliana Accioly Uchôa Juíza de Direito em substituição Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ID 117197423, no prazo de quinze dias. Na mesma oportunidade, deve emendar a petição inicial, indicando a qualificação da parte demandada, em conformidade com o disposto no art. 319, II do CPC. Acaso não indicada a qualificação completa, retorne o processo concluso para sentença de extinção (indeferimento da petição inicial). Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juliana Accioly Uchôa Juíza de Direito em substituição Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ID 117197423, no prazo de quinze dias. Na mesma oportunidade, deve emendar a petição inicial, indicando a qualificação da parte demandada, em conformidade com o disposto no art. 319, II do CPC. Acaso não indicada a qualificação completa, retorne o processo concluso para sentença de extinção (indeferimento da petição inicial). Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juliana Accioly Uchôa Juíza de Direito em substituição Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: FELIX PACHECO, 1219, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-160 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ID 117197423, no prazo de quinze dias. Na mesma oportunidade, deve emendar a petição inicial, indicando a qualificação da parte demandada, em conformidade com o disposto no art. 319, II do CPC. Acaso não indicada a qualificação completa, retorne o processo concluso para sentença de extinção (indeferimento da petição inicial). Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juliana Accioly Uchôa Juíza de Direito em substituição Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 22:40

Determinada a emenda à inicial

30/07/2025, 22:40

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:00

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BEATRIZ GOMES DOS SANTOS - CPF: 141.049.166-84 (AUTOR), FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS - CPF: 091.593.004-85 (AUTOR), JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS - CPF: 086.741.214-38 (AUTOR), LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS - CPF: 092.826.014-39 (AUTOR), LUCILENE GOMES DOS SANTOS - CPF: 082.453.604-57 (AUTOR), MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO - CPF: 701.907.794-38 (AUTOR), MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS - CPF: 056.212.464-03 (AUTOR), RAFAEL GOMES DOS SANTOS - CPF: 112.712.344-08 (AUTOR) e RAFAELA GOMES DOS SANTOS - CPF: 150.570.596-70 (AUTOR).

14/07/2025, 21:57

Determinada diligência

14/07/2025, 21:57

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:44

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO, (Zona Norte) - até 1021/1022, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-010 DESPACHO Já decorreu quase um mês desde o pedido de prorrogação do prazo. Concedo o prazo improrrogável de 10 dias para a juntada do documento, sob pena de indeferimento da inicial. Após, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO, (Zona Norte) - até 1021/1022, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-010 DESPACHO Já decorreu quase um mês desde o pedido de prorrogação do prazo. Concedo o prazo improrrogável de 10 dias para a juntada do documento, sob pena de indeferimento da inicial. Após, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO, (Zona Norte) - até 1021/1022, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-010 DESPACHO Já decorreu quase um mês desde o pedido de prorrogação do prazo. Concedo o prazo improrrogável de 10 dias para a juntada do documento, sob pena de indeferimento da inicial. Após, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO, (Zona Norte) - até 1021/1022, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-010 DESPACHO Já decorreu quase um mês desde o pedido de prorrogação do prazo. Concedo o prazo improrrogável de 10 dias para a juntada do documento, sob pena de indeferimento da inicial. Após, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO, (Zona Norte) - até 1021/1022, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-010 DESPACHO Já decorreu quase um mês desde o pedido de prorrogação do prazo. Concedo o prazo improrrogável de 10 dias para a juntada do documento, sob pena de indeferimento da inicial. Após, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a)

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17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO, (Zona Norte) - até 1021/1022, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-010 DESPACHO Já decorreu quase um mês desde o pedido de prorrogação do prazo. Concedo o prazo improrrogável de 10 dias para a juntada do documento, sob pena de indeferimento da inicial. Após, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a)

17/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

16/06/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:13

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:51

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO, (Zona Norte) - até 1021/1022, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-010 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Indefiro o pedido de prosseguimento do feito sem a juntada de todos os documentos indispensáveis à ação de usucapião. Concedo aos autores prazo suplementar de 10 (dez) dias para atender ao que restou determinado no ID 108166623, sob pena de indeferimento da petição inicial. Com a juntada de novos documentos, antes de enviar o processo concluso, certifique a secretaria se a determinação de emenda foi cumprida integralmente. Acaso não tenha sido cumprida, retorne o processo concluso para sentença de extinção sem apreciação do mérito. Se juntados todos os documentos indicados na decisão que determinou a emenda, retorne o processo concluso para decisão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO, (Zona Norte) - até 1021/1022, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-010 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Indefiro o pedido de prosseguimento do feito sem a juntada de todos os documentos indispensáveis à ação de usucapião. Concedo aos autores prazo suplementar de 10 (dez) dias para atender ao que restou determinado no ID 108166623, sob pena de indeferimento da petição inicial. Com a juntada de novos documentos, antes de enviar o processo concluso, certifique a secretaria se a determinação de emenda foi cumprida integralmente. Acaso não tenha sido cumprida, retorne o processo concluso para sentença de extinção sem apreciação do mérito. Se juntados todos os documentos indicados na decisão que determinou a emenda, retorne o processo concluso para decisão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO, (Zona Norte) - até 1021/1022, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-010 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Indefiro o pedido de prosseguimento do feito sem a juntada de todos os documentos indispensáveis à ação de usucapião. Concedo aos autores prazo suplementar de 10 (dez) dias para atender ao que restou determinado no ID 108166623, sob pena de indeferimento da petição inicial. Com a juntada de novos documentos, antes de enviar o processo concluso, certifique a secretaria se a determinação de emenda foi cumprida integralmente. Acaso não tenha sido cumprida, retorne o processo concluso para sentença de extinção sem apreciação do mérito. Se juntados todos os documentos indicados na decisão que determinou a emenda, retorne o processo concluso para decisão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO, (Zona Norte) - até 1021/1022, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-010 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Indefiro o pedido de prosseguimento do feito sem a juntada de todos os documentos indispensáveis à ação de usucapião. Concedo aos autores prazo suplementar de 10 (dez) dias para atender ao que restou determinado no ID 108166623, sob pena de indeferimento da petição inicial. Com a juntada de novos documentos, antes de enviar o processo concluso, certifique a secretaria se a determinação de emenda foi cumprida integralmente. Acaso não tenha sido cumprida, retorne o processo concluso para sentença de extinção sem apreciação do mérito. Se juntados todos os documentos indicados na decisão que determinou a emenda, retorne o processo concluso para decisão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO, (Zona Norte) - até 1021/1022, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-010 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Indefiro o pedido de prosseguimento do feito sem a juntada de todos os documentos indispensáveis à ação de usucapião. Concedo aos autores prazo suplementar de 10 (dez) dias para atender ao que restou determinado no ID 108166623, sob pena de indeferimento da petição inicial. Com a juntada de novos documentos, antes de enviar o processo concluso, certifique a secretaria se a determinação de emenda foi cumprida integralmente. Acaso não tenha sido cumprida, retorne o processo concluso para sentença de extinção sem apreciação do mérito. Se juntados todos os documentos indicados na decisão que determinou a emenda, retorne o processo concluso para decisão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO, (Zona Norte) - até 1021/1022, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-010 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Indefiro o pedido de prosseguimento do feito sem a juntada de todos os documentos indispensáveis à ação de usucapião. Concedo aos autores prazo suplementar de 10 (dez) dias para atender ao que restou determinado no ID 108166623, sob pena de indeferimento da petição inicial. Com a juntada de novos documentos, antes de enviar o processo concluso, certifique a secretaria se a determinação de emenda foi cumprida integralmente. Acaso não tenha sido cumprida, retorne o processo concluso para sentença de extinção sem apreciação do mérito. Se juntados todos os documentos indicados na decisão que determinou a emenda, retorne o processo concluso para decisão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO, (Zona Norte) - até 1021/1022, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-010 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Indefiro o pedido de prosseguimento do feito sem a juntada de todos os documentos indispensáveis à ação de usucapião. Concedo aos autores prazo suplementar de 10 (dez) dias para atender ao que restou determinado no ID 108166623, sob pena de indeferimento da petição inicial. Com a juntada de novos documentos, antes de enviar o processo concluso, certifique a secretaria se a determinação de emenda foi cumprida integralmente. Acaso não tenha sido cumprida, retorne o processo concluso para sentença de extinção sem apreciação do mérito. Se juntados todos os documentos indicados na decisão que determinou a emenda, retorne o processo concluso para decisão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800978-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA - PB29616 PARTE PROMOVIDA: Nome: NASCIMENTO GOMES DA SILVA Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO, (Zona Norte) - até 1021/1022, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-010 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ ELOY DE OLIVEIRA, 661, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Goiás, 141, Bairro dos Estados, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS Endereço: BR 101, 1019, Tabuleiro, BARRA VELHA - SC - CEP: 88390-000 Nome: LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS Endereço: R APOLO, 125, VILA SÃO PAULO, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-480 Nome: RAFAELA GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Doutor Vicente Bufalo, 22, - lado par, Centro, CONTAGEM - MG - CEP: 32210-540 Nome: LUCILENE GOMES DOS SANTOS Endereço: R RIO TOCANTINS, 531, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-170 Nome: MANUEL GABRIEL DOS SANTOS FILHO Endereço: R DO REGISTRO, 2320, - de 1001/1002 ao fim, VILA BENEVES, CONTAGEM - MG - CEP: 32044-295 Nome: JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Endereço: AV RIO NEGRO, SN, RIACHO DAS PEDRAS, CONTAGEM - MG - CEP: 32280-000 Advogado do(a) Vistos. Indefiro o pedido de prosseguimento do feito sem a juntada de todos os documentos indispensáveis à ação de usucapião. Concedo aos autores prazo suplementar de 10 (dez) dias para atender ao que restou determinado no ID 108166623, sob pena de indeferimento da petição inicial. Com a juntada de novos documentos, antes de enviar o processo concluso, certifique a secretaria se a determinação de emenda foi cumprida integralmente. Acaso não tenha sido cumprida, retorne o processo concluso para sentença de extinção sem apreciação do mérito. Se juntados todos os documentos indicados na decisão que determinou a emenda, retorne o processo concluso para decisão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 30.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:15

Indeferido o pedido de BEATRIZ GOMES DOS SANTOS - CPF: 141.049.166-84 (AUTOR)

05/05/2025, 14:15

Determinada a emenda à inicial

05/05/2025, 14:15

Conclusos para decisão

02/05/2025, 09:22

Juntada de Certidão

14/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:00

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 20:47

Determinada a emenda à inicial

20/02/2025, 20:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL GOMES DOS SANTOS (112.712.344-08) e outros.

20/02/2025, 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 11:43

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 11:43

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:59

Despacho

•10/10/2025, 22:18

Decisão

•10/09/2025, 07:27

Decisão

•09/09/2025, 17:36

Despacho

•30/07/2025, 22:40

Despacho

•30/07/2025, 22:40

Decisão

•14/07/2025, 21:57

Despacho

•16/06/2025, 15:13

Despacho

•16/06/2025, 15:13

Decisão

•05/05/2025, 14:15

Decisão

•05/05/2025, 14:15

Decisão

•20/02/2025, 20:47