Procedimento Comum Cível 0832312-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 131.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 08/05/2025

27/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de DAYSE CHAVES DE LIMA - ME em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de ERICH CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de ELTON CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de FLAVIA DE CARVALHO CHAVES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de JEANNE CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de DAYSE CHAVES DE LIMA - ME em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de ERICH CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de ELTON CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de FLAVIA DE CARVALHO CHAVES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de JEANNE CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de SWAMI CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de SWAMI CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:33

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 08/05/2025

27/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de DAYSE CHAVES DE LIMA - ME em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de ERICH CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de ELTON CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de FLAVIA DE CARVALHO CHAVES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de JEANNE CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de DAYSE CHAVES DE LIMA - ME em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de ERICH CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de ELTON CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de FLAVIA DE CARVALHO CHAVES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de JEANNE CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de SWAMI CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de SWAMI CHAVES DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:33

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYSE CHAVES DE LIMA - ME REU: ERICH CHAVES DE LIMA, ELTON CHAVES DE LIMA, FLAVIA DE CARVALHO CHAVES, JEANNE CHAVES DE LIMA, SWAMI CHAVES DE LIMA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. Falta de interesse da parte autora. Processo paralisado por mais de trinta dias. Intimação pessoal para manifestar interesse no feito. Ausência de manifestação. Abandono da causa. Concordância expres Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 [Aquisição]

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYSE CHAVES DE LIMA - ME REU: ERICH CHAVES DE LIMA, ELTON CHAVES DE LIMA, FLAVIA DE CARVALHO CHAVES, JEANNE CHAVES DE LIMA, SWAMI CHAVES DE LIMA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. Falta de interesse da parte autora. Processo paralisado por mais de trinta dias. Intimação pessoal para manifestar interesse no feito. Ausência de manifestação. Abandono da causa. Concordância expres Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 [Aquisição]

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYSE CHAVES DE LIMA - ME REU: ERICH CHAVES DE LIMA, ELTON CHAVES DE LIMA, FLAVIA DE CARVALHO CHAVES, JEANNE CHAVES DE LIMA, SWAMI CHAVES DE LIMA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. Falta de interesse da parte autora. Processo paralisado por mais de trinta dias. Intimação pessoal para manifestar interesse no feito. Ausência de manifestação. Abandono da causa. Concordância expres Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 [Aquisição]

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYSE CHAVES DE LIMA - ME REU: ERICH CHAVES DE LIMA, ELTON CHAVES DE LIMA, FLAVIA DE CARVALHO CHAVES, JEANNE CHAVES DE LIMA, SWAMI CHAVES DE LIMA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. Falta de interesse da parte autora. Processo paralisado por mais de trinta dias. Intimação pessoal para manifestar interesse no feito. Ausência de manifestação. Abandono da causa. Concordância expres Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 [Aquisição]

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYSE CHAVES DE LIMA - ME REU: ERICH CHAVES DE LIMA, ELTON CHAVES DE LIMA, FLAVIA DE CARVALHO CHAVES, JEANNE CHAVES DE LIMA, SWAMI CHAVES DE LIMA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. Falta de interesse da parte autora. Processo paralisado por mais de trinta dias. Intimação pessoal para manifestar interesse no feito. Ausência de manifestação. Abandono da causa. Concordância expres Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 [Aquisição]

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYSE CHAVES DE LIMA - ME REU: ERICH CHAVES DE LIMA, ELTON CHAVES DE LIMA, FLAVIA DE CARVALHO CHAVES, JEANNE CHAVES DE LIMA, SWAMI CHAVES DE LIMA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. Falta de interesse da parte autora. Processo paralisado por mais de trinta dias. Intimação pessoal para manifestar interesse no feito. Ausência de manifestação. Abandono da causa. Concordância expres Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 [Aquisição]

01/04/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/03/2025, 10:22

Determinado o arquivamento

28/03/2025, 10:22

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:44

Decorrido prazo de SWAMI CHAVES DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:20

Decorrido prazo de JEANNE CHAVES DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:52

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a existência de contestação nos autos, a extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réus, a luz do art. 485, §6º do CPC. Desta feita, intime-se a parte promovida para se manifestar acerca do abandono da causa com os fundamentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro d

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a existência de contestação nos autos, a extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réus, a luz do art. 485, §6º do CPC. Desta feita, intime-se a parte promovida para se manifestar acerca do abandono da causa com os fundamentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro d

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a existência de contestação nos autos, a extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réus, a luz do art. 485, §6º do CPC. Desta feita, intime-se a parte promovida para se manifestar acerca do abandono da causa com os fundamentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro d

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a existência de contestação nos autos, a extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réus, a luz do art. 485, §6º do CPC. Desta feita, intime-se a parte promovida para se manifestar acerca do abandono da causa com os fundamentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro d

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a existência de contestação nos autos, a extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réus, a luz do art. 485, §6º do CPC. Desta feita, intime-se a parte promovida para se manifestar acerca do abandono da causa com os fundamentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro d

03/02/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

30/01/2025, 20:13

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:42

Decorrido prazo de DAYSE CHAVES DE LIMA - ME em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:35

Juntada de Informações

17/01/2025, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 09:13

Determinada Requisição de Informações

21/11/2024, 06:57

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 17:46

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 17:46

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de DAYSE CHAVES DE LIMA - ME em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:30

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Feito conexo ao de nº. 0828841-86.2023.8.15.2001. Processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem que a parte autora promova as diligências necessárias para impulsionar o feito. Assim, intime-se a parte autora via patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, §1º do CPC).

22/08/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

19/08/2024, 20:52

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de DAYSE CHAVES DE LIMA - ME em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:42

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a demandada Jeanne Chaves de Lima não foi citada (certidão ao Id 82503468), intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

09/07/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

01/07/2024, 17:17

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:49

Juntada de Petição de resposta

20/05/2024, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:26

Juntada de Petição de informação

25/04/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832312-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de FLAVIA DE CARVALHO CHAVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de ELTON CHAVES DE LIMA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de DAYSE CHAVES DE LIMA - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 06:45

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 06:42

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:28

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de Id 85160851 para citação dos demandados Elton Chaves de Lima e Flávia de Carvalho Chaves no endereço sito à Rua José Rodrigues de Paiva, nº 47 (IEPMA), João Paulo II, João Pessoa, Paraíba, CEP: 58076- 445. Expeçam-se os competentes mandados citatórios. Ainda, considerando que a demandada Jeanne Chaves de Lima não foi citada (certidão ao Id 82503468),

11/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 08:58

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 08:58

Deferido o pedido de

07/03/2024, 15:57

Determinada a citação de ELTON CHAVES DE LIMA - CPF: 000.061.044-52 (REU) e FLAVIA DE CARVALHO CHAVES - CPF: 027.107.774-36 (REU)

07/03/2024, 15:57

Determinada Requisição de Informações

07/03/2024, 15:57

Decorrido prazo de FLAVIA DE CARVALHO CHAVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de SWAMI CHAVES DE LIMA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de ELTON CHAVES DE LIMA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de JEANNE CHAVES DE LIMA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 11:31

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2024, 15:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro os pedidos de Id 78728048 e 81619005 para retirada de sigilo dos documentos processuais indicados, permitindo sua visualização às partes e patronos habilitados nos autos (art. 189, §1º do CPC). Ciência às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, intime-se a parte autora para ciência e manifestação às diligências infrutíferas aos Ids 82376642, 82377230 e 82

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro os pedidos de Id 78728048 e 81619005 para retirada de sigilo dos documentos processuais indicados, permitindo sua visualização às partes e patronos habilitados nos autos (art. 189, §1º do CPC). Ciência às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, intime-se a parte autora para ciência e manifestação às diligências infrutíferas aos Ids 82376642, 82377230 e 82

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro os pedidos de Id 78728048 e 81619005 para retirada de sigilo dos documentos processuais indicados, permitindo sua visualização às partes e patronos habilitados nos autos (art. 189, §1º do CPC). Ciência às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, intime-se a parte autora para ciência e manifestação às diligências infrutíferas aos Ids 82376642, 82377230 e 82

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro os pedidos de Id 78728048 e 81619005 para retirada de sigilo dos documentos processuais indicados, permitindo sua visualização às partes e patronos habilitados nos autos (art. 189, §1º do CPC). Ciência às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, intime-se a parte autora para ciência e manifestação às diligências infrutíferas aos Ids 82376642, 82377230 e 82

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro os pedidos de Id 78728048 e 81619005 para retirada de sigilo dos documentos processuais indicados, permitindo sua visualização às partes e patronos habilitados nos autos (art. 189, §1º do CPC). Ciência às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, intime-se a parte autora para ciência e manifestação às diligências infrutíferas aos Ids 82376642, 82377230 e 82

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro os pedidos de Id 78728048 e 81619005 para retirada de sigilo dos documentos processuais indicados, permitindo sua visualização às partes e patronos habilitados nos autos (art. 189, §1º do CPC). Ciência às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, intime-se a parte autora para ciência e manifestação às diligências infrutíferas aos Ids 82376642, 82377230 e 82

18/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de

16/12/2023, 09:02

Determinada Requisição de Informações

16/12/2023, 09:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:36

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:06

Decorrido prazo de ERICH CHAVES DE LIMA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:59

Decorrido prazo de SWAMI CHAVES DE LIMA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de Rodrigo Lins de Carvalho em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:54

Recebidos os autos do CEJUSC

23/11/2023, 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/11/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/11/2023, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/11/2023, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 21:46

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 21:46

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 21:46

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 21:46

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 21:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/11/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/10/2023, 21:33

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:05

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória proposta por DAYSE CHAVES DE LIMA-ME contra ERICH CHAVES DE LIMA e outros, todos qualificados nos autos, com pedido liminar de manutenção na posse do imóvel objeto da lide e medida protetiva em face do réu ERICH CHAVES DE LIMA. É o suficiente Relatório. Decido. Inicialmente, entendo que a parte autora, pessoa jurídica, não detém legitimida

29/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/08/2023, 08:58

Recebidos os autos.

28/08/2023, 08:58

Não Concedida a Medida Liminar

26/08/2023, 09:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAYSE CHAVES DE LIMA - ME - CNPJ: 00.260.648/0001-05 (AUTOR).

26/08/2023, 09:09

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2023, 19:51

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2023, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:40

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0832312-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. 1 - Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovente, pessoa jurídica, formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. A referida concessão é possível, desde que a pessoa jurídica comprove não ter condições de suportar com os encargos do processo. Nesse sentido: Súmula n. 481, do STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 09:19

Conclusos para decisão

13/07/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832312-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos todos os documentos necessários à propositura da ação, inclusive a petição inicial, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual de existência. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 22:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2023, 13:23

Distribuído por dependência

09/06/2023, 13:23

Documentos

DESPACHO

•12/06/2023, 22:59

DESPACHO

•13/06/2023, 17:01

DESPACHO

•13/07/2023, 09:18

DESPACHO

•14/07/2023, 13:11

DECISÃO

•26/08/2023, 09:09

DECISÃO

•28/08/2023, 08:57

COMUNICAÇÕES

•04/09/2023, 19:10

DECISÃO

•16/12/2023, 09:02

DECISÃO

•17/01/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/02/2024, 11:31

DECISÃO

•07/03/2024, 15:57

DECISÃO

•08/03/2024, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 08:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/04/2024, 15:29

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•12/06/2023, 22:59

DESPACHO

•13/06/2023, 17:01

DESPACHO

•13/07/2023, 09:18

DESPACHO

•14/07/2023, 13:11

DECISÃO

•26/08/2023, 09:09

DECISÃO

•28/08/2023, 08:57

COMUNICAÇÕES

•04/09/2023, 19:10

DECISÃO

•16/12/2023, 09:02

DECISÃO

•17/01/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/02/2024, 11:31

DECISÃO

•07/03/2024, 15:57

DECISÃO

•08/03/2024, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 08:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/04/2024, 15:29

DESPACHO

•01/07/2024, 17:17

DESPACHO

•08/07/2024, 15:55

DESPACHO

•19/08/2024, 20:52

DESPACHO

•21/08/2024, 12:08

DESPACHO

•21/11/2024, 06:57

DESPACHO

•30/01/2025, 20:13

DESPACHO

•31/01/2025, 11:08

SENTENÇA

•28/03/2025, 10:22

SENTENÇA

•31/03/2025, 09:48