Execução Fiscal 0801149-69.2021.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0801149-69.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Indeferido o pedido de ROBERTA GOMES DA CUNHA LIMA - ME - CNPJ: 18.379.533/0001-91 (EXECUTADO)

04/05/2026, 14:28

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/05/2026, 14:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

09/07/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:27

Conclusos para decisão

28/05/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observa-se que houve bloqueio via SISBAJUD. 2. Por esse motivo, observância à Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda, intimo a parte executada para tomar ciência da penhora realizada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo alegar eventual impenhorabilidade, ou oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Campina Grande/PB,12 de maio de 2025 Analista/Técnico Judiciário

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 08:24

Juntada de documento de comprovação

12/05/2025, 08:22

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 08:15

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:28

Despacho

•30/05/2025, 09:22

—

Indeferido o pedido de ROBERTA GOMES DA CUNHA LIMA - ME - CNPJ: 18.379.533/0001-91 (EXECUTADO)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

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