Interdição/Curatela 0803013-40.2024.8.15.0001 - TJPB

Interdição/Curatela 0803013-40.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2025, 22:51

Juntada de Certidão

28/09/2025, 22:51

Transitado em Julgado em 30/06/2025

28/09/2025, 22:39

Decorrido prazo de ANDREA DE SOUSA LIMA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:53

Publicado Edital em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:25

Juntada de Petição de cota

13/05/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª Vara de Família de Campina Grande - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0803013-40.2024.8.15.0001. O Dr. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família de Campina Grande-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, bem como, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por MARIA TELMA DE SOUSA AQUINO, brasileira, divorciada, desempregada, portadora do RG n.º 1.415.135 – 2º Via – SSDS/PB, inscrita no CPF sob o n.º 569.810.404-25, residente e domiciliada na Rua Sta. Catarina, 793, Liberdade, Município de Campina Grande – PB, em face de ANDREA DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 3.137.378 – SSP/PB inscrita no CPF sob o n.º 082.071.324-42, residente e domiciliada na Rua Amaury A de Vasconcelos, 720 BL 19 AP 403, Três Irmãs, município de Campina Grande – PB, tendo sido decretada, por Sentença, a curatela desta última, por apresentar ela condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, em razão de não reunir meios de expressar suas vontades. A curatela definitiva foi conferida a parte autora e possui efeitos apenas patrimoniais. Em caso de eventual alienação ou gravame de bens pertencentes à interdita, a curadora necessitará de prévia autorização judicial para essa finalidade. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou, o MM. Juiz de Direito, expedir o presente Edital o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) por UMA ÚNICA VEZ, com o prazo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 12 de maio de 2025. Eu, JACILEIDE MARINHO FREIRE, Técnico Judiciário, o digitei.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/05/2025, 23:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 23:32

Julgado procedente o pedido

17/03/2025, 08:38

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de parecer

15/01/2025, 21:04

Documentos

Petição

•22/05/2025, 10:53

Sentença

•17/03/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª Vara de Família de Campina Grande - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0803013-40.2024.8.15.0001. O Dr. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família de Campina Grande-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, bem como, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por MARIA TELMA DE SOUSA AQUINO, brasileira, divorciada, desempregada, portadora do RG n.º 1.415.135 – 2º Via – SSDS/PB, inscrita no CPF sob o n.º 569.810.404-25, residente e domiciliada na Rua Sta. Catarina, 793, Liberdade, Município de Campina Grande – PB, em face de ANDREA DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 3.137.378 – SSP/PB inscrita no CPF sob o n.º 082.071.324-42, residente e domiciliada na Rua Amaury A de Vasconcelos, 720 BL 19 AP 403, Três Irmãs, município de Campina Grande – PB, tendo sido decretada, por Sentença, a curatela desta última, por apresentar ela condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, em razão de não reunir meios de expressar suas vontades. A curatela definitiva foi conferida a parte autora e possui efeitos apenas patrimoniais. Em caso de eventual alienação ou gravame de bens pertencentes à interdita, a curadora necessitará de prévia autorização judicial para essa finalidade. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou, o MM. Juiz de Direito, expedir o presente Edital o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) por UMA ÚNICA VEZ, com o prazo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 12 de maio de 2025. Eu, JACILEIDE MARINHO FREIRE, Técnico Judiciário, o digitei.

13/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 30/06/2025

Decorrido prazo de ANDREA DE SOUSA LIMA em 28/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Edital em 14/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Edital.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de parecer

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