Procedimento Comum Cível 0802880-05.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 67.190,41

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:24

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2026, 18:13

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de OTTO LEITE DE LORENA DELGALLO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de OTTO LEITE DE LORENA DELGALLO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:56

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:27

Todas as movimentações(108)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:24

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2026, 18:13

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de OTTO LEITE DE LORENA DELGALLO em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 18:13

Decisão

•11/03/2026, 08:17

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de OTTO LEITE DE LORENA DELGALLO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:56

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2026, 08:17

Indeferido o pedido de OTTO LEITE DE LORENA DELGALLO - CPF: 368.321.748-02 (AUTOR)

11/03/2026, 08:17

Determinada diligência

11/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:45

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de OTTO LEITE DE LORENA DELGALLO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de ELOISA QUEIROGA BRAGA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de ELOISA QUEIROGA BRAGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de ELOISA QUEIROGA BRAGA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:36

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 10:48

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 21:02

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:47

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:20

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:20

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:07

Conclusos para despacho

16/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802880-05.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802880-05.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802880-05.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito.

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2025, 09:56

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 23:24

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802880-05.2025.8.15.0731. AUTOR: OTTO LEITE DE LORENA DELGALLO ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi apresentada contestação pela parte promovida nos presentes autos. 2. Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte promovente para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cabedelo/PB, 4 de dezembro de 2025 QUINTINO AUGUSTO LEITAO REGIS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 -Tel.: ( ) Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Financiamento de Produto, Bancários]

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:48

Juntada de Petição de contestação

01/12/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:55

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:53

Juntada de documento de comprovação

05/11/2025, 09:50

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2025, 09:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/11/2025 09:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

05/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:57

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:22

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:55

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/11/2025 09:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

23/09/2025, 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP

23/09/2025, 09:58

Recebidos os autos.

23/09/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:11

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:03

Decorrido prazo de OTTO LEITE DE LORENA DELGALLO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/07/2025, 20:01

Decorrido prazo de OTTO LEITE DE LORENA DELGALLO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:06

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:06

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802880-05.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o Código de Processo Civil prevê os casos de juízo de retratação, por exemplo, por ocasião da comunicação de interposição de agravo de instrumento, o juízo prolator da decisão guerreada poderá se retratar. No caso em análise, a reconsideração é apresentada como substitutivo do recurso de agravo de instrumento. A respeito do pedido de reconsideração, dispõe o CPC: Art. 505. Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide, salvo: I - se, tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença; II - nos demais casos prescritos em lei. Na sistemática adotada, legalmente, a reconsideração somente poderia ocorrer em sede de juízo de retratação após a comunicação da interposição do agravo de instrumento. Nao é o caso. Assim, indefiro o pedido de reconsideração. Intime-se e, decorrido o prazo recursal, cumpra-se o ID 113459578. CABEDELO, 30 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802880-05.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. A presente ação foi distribuída por dependencia do PROCESSO N. 0800102-62.2025.8.15.0731, em 11 de maio de 2025. O processo acima referido, contudo, já foi sentenciado em 09 de abril e 2025, (ID 110722012) e, assim, não reconheço a dependencia. Redistribua-se, por sorteio. CABEDELO, 28 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito:

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802880-05.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. A presente ação foi distribuída por dependencia do PROCESSO N. 0800102-62.2025.8.15.0731, em 11 de maio de 2025. O processo acima referido, contudo, já foi sentenciado em 09 de abril e 2025, (ID 110722012) e, assim, não reconheço a dependencia. Redistribua-se, por sorteio. CABEDELO, 28 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito:

02/06/2025, 00:00

Indeferido o pedido de OTTO LEITE DE LORENA DELGALLO - CPF: 368.321.748-02 (AUTOR)

01/06/2025, 07:56

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:49

Determinada a redistribuição dos autos

28/05/2025, 10:28

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:05

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO [Financiamento de Produto, Bancários] Vistos Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a ausência de condições financeiras, juntando, e colocando em sigilo, extratos bancários dos ultimos 3 meses, comprovante de rendimentos, declaração completa de imposto de renda, entre outros, sob pena de indeferimento da gratuidade e cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC), ou, se for o caso, adimplir as custas processuais. Cabedelo, 11 de maio de 2025

13/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2025, 19:18

Distribuído por dependência

11/05/2025, 19:18

Despacho

•28/01/2026, 10:48

Despacho

•19/01/2026, 12:07

Despacho

•23/12/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:48

Despacho

•05/11/2025, 10:55

Despacho

•25/07/2025, 11:16

Decisão

•02/06/2025, 07:14

Decisão

•01/06/2025, 07:56

Decisão

•30/05/2025, 10:47

Decisão

•28/05/2025, 10:28

Despacho

•12/05/2025, 07:42

Despacho

•11/05/2025, 20:18