Procedimento Comum Cível 0803279-19.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2025

Valor da Causa

R$ 68.844,06

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

JOAO SA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA RODRIGUES SIMOES

OAB/PB 21437·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FERNANDES DIAS

OAB/PB 21807·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO SA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/08/2025, 03:19

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDES DIAS em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:48

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803279-19.2025.8.15.0251. Autor: JOAO SA DOS SANTOS Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material, PASEP] Vistos etc. Cite-se e, após o prazo de defesa, SUSPENDA-SE até deslinde do Tema Repetitivo 1300 do STJ. Outrossim, intime-se o autor para dar continuidade ao pagamento das parcelas das custas, em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de contestação

17/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/07/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:33

Determinada diligência

26/06/2025, 13:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/06/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 08:12

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/08/2025, 03:19

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDES DIAS em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:48

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 03:19

Despacho

•26/06/2025, 13:44

21/07/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803279-19.2025.8.15.0251. Autor: JOAO SA DOS SANTOS Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material, PASEP] Vistos etc. Cite-se e, após o prazo de defesa, SUSPENDA-SE até deslinde do Tema Repetitivo 1300 do STJ. Outrossim, intime-se o autor para dar continuidade ao pagamento das parcelas das custas, em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de contestação

17/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/07/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:33

Determinada diligência

26/06/2025, 13:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/06/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 08:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2025, 20:59

Decorrido prazo de JOAO SA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 07:00

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCESSO N. 0803279-19.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, em quinze dias, atualizar o pagamento das custas processuais, mediante pagamento das parcelas pendentes (atenção: o Juízo não emite guia única dos atrasados, sendo necessário emitir todas as guias em aberto). Advirto que o não pagamento de quaisquer das parcelas importará em cancelamento da distribuição e, sendo o caso, fixação de ônus sucumbenciais. Pagas as parcelas em atraso, cite-se e, após, SUSPENDA-SE até deslinde do Tema Repetitivo 1300 do STJ. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

13/05/2025, 00:00

Determinada diligência

12/05/2025, 07:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/05/2025, 07:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2025, 10:11

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de JOAO SA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO SA DOS SANTOS (262.802.564-72).

24/03/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 17:30

Determinada a emenda à inicial

24/03/2025, 17:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAO SA DOS SANTOS - CPF: 262.802.564-72 (AUTOR)

24/03/2025, 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2025, 16:11

Distribuído por sorteio

23/03/2025, 16:11

Despacho

•12/05/2025, 08:04

Despacho

•12/05/2025, 07:31

Despacho

•24/03/2025, 17:30