Interdição/Curatela 0804549-75.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaLevantamentoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA MARIA RODRIGUES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:31

Decorrido prazo de FABIANA MARIA RODRIGUES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:31

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:07

Publicado Edital em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0804549-75.2024.8.15.0231. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição (0001870-53.2015.8.15.0231) de RENATA MARIA RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 3.015.580, inscrita no CPF nº 062.608.014-24, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, sendo portador(a) de Transtorno Afetivo Bipolar (CID 10 F31.7), mas que não compromete seu discernimento e/ou manifestação da vontade, podendo ela agir por conta própria em sociedade, cujo decreto foi efetivado através da sentença de id 112347426, exonerando da função de curador(a) a promovente FABIANA MARIA RODRIGUES, brasileira, casada, portadora da identidade nº 2.969.846, inscrita no CPF nº 058.944.364- 00. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 25 de agosto de 2025. Karla Fernandes Machado, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juiz(a) de Direito.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0804549-75.2024.8.15.0231. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição (0001870-53.2015.8.15.0231) de RENATA MARIA RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 3.015.580, inscrita no CPF nº 062.608.014-24, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, sendo portador(a) de Transtorno Afetivo Bipolar (CID 10 F31.7), mas que não compromete seu discernimento e/ou manifestação da vontade, podendo ela agir por conta própria em sociedade, cujo decreto foi efetivado através da sentença de id 112347426, exonerando da função de curador(a) a promovente FABIANA MARIA RODRIGUES, brasileira, casada, portadora da identidade nº 2.969.846, inscrita no CPF nº 058.944.364- 00. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 25 de agosto de 2025. Karla Fernandes Machado, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juiz(a) de Direito.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

25/08/2025, 07:42

Deferido o pedido de

18/08/2025, 11:32

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 11:32

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:49

Processo Desarquivado

05/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de RENATA MARIA RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de FABIANA MARIA RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 09:18

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de RENATA MARIA RODRIGUES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:31

Decorrido prazo de FABIANA MARIA RODRIGUES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:31

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:07

Publicado Edital em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0804549-75.2024.8.15.0231. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição (0001870-53.2015.8.15.0231) de RENATA MARIA RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 3.015.580, inscrita no CPF nº 062.608.014-24, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, sendo portador(a) de Transtorno Afetivo Bipolar (CID 10 F31.7), mas que não compromete seu discernimento e/ou manifestação da vontade, podendo ela agir por conta própria em sociedade, cujo decreto foi efetivado através da sentença de id 112347426, exonerando da função de curador(a) a promovente FABIANA MARIA RODRIGUES, brasileira, casada, portadora da identidade nº 2.969.846, inscrita no CPF nº 058.944.364- 00. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 25 de agosto de 2025. Karla Fernandes Machado, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juiz(a) de Direito.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0804549-75.2024.8.15.0231. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição (0001870-53.2015.8.15.0231) de RENATA MARIA RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 3.015.580, inscrita no CPF nº 062.608.014-24, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, sendo portador(a) de Transtorno Afetivo Bipolar (CID 10 F31.7), mas que não compromete seu discernimento e/ou manifestação da vontade, podendo ela agir por conta própria em sociedade, cujo decreto foi efetivado através da sentença de id 112347426, exonerando da função de curador(a) a promovente FABIANA MARIA RODRIGUES, brasileira, casada, portadora da identidade nº 2.969.846, inscrita no CPF nº 058.944.364- 00. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 25 de agosto de 2025. Karla Fernandes Machado, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juiz(a) de Direito.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

25/08/2025, 07:42

Deferido o pedido de

18/08/2025, 11:32

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 11:32

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:49

Processo Desarquivado

05/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de RENATA MARIA RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de FABIANA MARIA RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:31

Publicado Edital em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0804549-75.2024.8.15.0231. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição (0001870-53.2015.8.15.0231) de RENATA MARIA RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 3.015.580, inscrita no CPF nº 062.608.014-24, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, não sendo portador(a) de qualquer afecção mental que a impeça de exercer qualquer atividade laboral, cujo decreto foi efetivado através da sentença de id 112347426, exonerando da função de curador(a) a promovente FABIANA MARIA RODRIGUES, na figura de sua curadora, brasileira, casada, portadora da identidade nº 2.969.846, inscrita no CPF nº 058.944.364- 00. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 12 de maio de 2025. Karla Fernandes Machado, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juiz(a) de Direito.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0804549-75.2024.8.15.0231. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição (0001870-53.2015.8.15.0231) de RENATA MARIA RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 3.015.580, inscrita no CPF nº 062.608.014-24, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, não sendo portador(a) de qualquer afecção mental que a impeça de exercer qualquer atividade laboral, cujo decreto foi efetivado através da sentença de id 112347426, exonerando da função de curador(a) a promovente FABIANA MARIA RODRIGUES, na figura de sua curadora, brasileira, casada, portadora da identidade nº 2.969.846, inscrita no CPF nº 058.944.364- 00. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 12 de maio de 2025. Karla Fernandes Machado, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juiz(a) de Direito.

13/05/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

12/05/2025, 11:12

Expedição de Edital.

12/05/2025, 11:07

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2025 08:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

12/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de cota

24/03/2025, 18:33

Decorrido prazo de RENATA MARIA RODRIGUES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de FABIANA MARIA RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de ITHALO QUEIROZ CARVALHO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 22:28

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 22:28

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2025 08:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

10/03/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATA MARIA RODRIGUES - CPF: 062.608.014-24 (REQUERENTE).

20/01/2025, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/01/2025, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 11:15

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 11:32

Termo de Audiência com Sentença

•12/05/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:11

Despacho

•20/01/2025, 09:02

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 11:15