Cumprimento de sentença 0810752-54.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 193.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:43

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:43

Determinada diligência

28/04/2026, 09:43

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:21

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 07:19

Declarada incompetência

09/04/2026, 12:07

Determinada a redistribuição dos autos

09/04/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 10:21

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:19

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2026, 13:51

Recebidos os autos

07/04/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

06/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(102)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:43

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:43

Determinada diligência

28/04/2026, 09:43

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Despacho

•07/03/2019, 16:07

Decisão

•24/09/2019, 10:53

11/04/2026, 00:21

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 07:19

Declarada incompetência

09/04/2026, 12:07

Determinada a redistribuição dos autos

09/04/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 10:21

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:19

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2026, 13:51

Recebidos os autos

07/04/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Construtora Mediterranne Ltda. e outro. Advogado: Alan Reus Negreiros de Siqueira – OAB/PB 19.541 Recorrido: José Fernandes Pereira. Advogado: Diego Fernandes Pereira Benicio – OAB/PB 18.375 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0810752-54.2019.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Construtora Mediterranne Ltda. e outro (Id 28873947), que negou provimento ao agravo interno por ausência de impugna

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Construtora Mediterranne Ltda. e outro. Advogado: Alan Reus Negreiros de Siqueira – OAB/PB 19.541 Recorrido: José Fernandes Pereira. Advogado: Diego Fernandes Pereira Benicio – OAB/PB 18.375 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0810752-54.2019.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Construtora Mediterranne Ltda. e outro (Id 28873947), que negou provimento ao agravo interno por ausência de impugna

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Construtora Mediterranne Ltda. e outro. Advogado: Alan Reus Negreiros de Siqueira – OAB/PB 19.541 Recorrido: José Fernandes Pereira. Advogado: Diego Fernandes Pereira Benicio – OAB/PB 18.375 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0810752-54.2019.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Construtora Mediterranne Ltda. e outro (Id 28873947), que negou provimento ao agravo interno por ausência de impugna

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2023, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810752-54.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEREIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de apelação

10/07/2023, 19:55

Publicado Sentença em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0810752-54.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Entregar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE FERNANDES PEREIRA(251.409.574-34); CONSTRUTORA MEDITERRANNE LTDA(00.552.767/00

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0810752-54.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Entregar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE FERNANDES PEREIRA(251.409.574-34); CONSTRUTORA MEDITERRANNE LTDA(00.552.767/00

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0810752-54.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Entregar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE FERNANDES PEREIRA(251.409.574-34); CONSTRUTORA MEDITERRANNE LTDA(00.552.767/00

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:58

Julgado procedente o pedido

13/06/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 20:58

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:20

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 22:19

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 06:57

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 10:29

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:33

Conclusos para despacho

11/05/2021, 14:14

Juntada de Certidão

11/05/2021, 14:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDITERRANNE LTDA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:03

Decorrido prazo de SANDRO ALEX DUTRA DE LIMA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:03

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 11:17

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 14:33

Juntada de Petição de réplica

10/03/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 11:31

Juntada de Petição de contestação

21/01/2021, 09:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDITERRANNE LTDA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:02

Decorrido prazo de SANDRO ALEX DUTRA DE LIMA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:46

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2020 17:30 6ª Vara Cível da Capital.

03/12/2020, 17:28

Audiência Conciliação designada para 03/12/2020 17:30 6ª Vara Cível da Capital.

03/12/2020, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2020, 10:41

Juntada de Petição de diligência

18/11/2020, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2020, 10:31

Juntada de Petição de diligência

18/11/2020, 10:31

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 13:48

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2020, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2020, 12:31

Juntada de Petição de diligência

06/11/2020, 12:31

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 10:31

Juntada de Certidão

20/05/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 16:16

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2019, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2019, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2019, 13:16

Expedição de Mandado.

02/10/2019, 14:34

Expedição de Mandado.

02/10/2019, 14:25

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 18:13

Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2019, 10:53

Conclusos para decisão

18/06/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 16:07

Conclusos para decisão

07/03/2019, 09:43

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•07/11/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:31

Despacho

•05/04/2021, 11:17

Despacho

•13/05/2021, 15:33

Despacho

•11/06/2021, 10:29

Despacho

•17/06/2021, 06:57

Despacho

•05/07/2021, 22:19

Decisão

•30/11/2022, 20:58

Sentença

•13/06/2023, 11:54

Sentença

•13/06/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:27

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•18/09/2023, 21:31

Todos os documentos(33)

Despacho

•07/03/2019, 16:07

Decisão

•24/09/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•07/11/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:31

Despacho

•05/04/2021, 11:17

Despacho

•13/05/2021, 15:33

Despacho

•11/06/2021, 10:29

Despacho

•17/06/2021, 06:57

Despacho

•05/07/2021, 22:19

Decisão

•30/11/2022, 20:58

Sentença

•13/06/2023, 11:54

Sentença

•13/06/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:27

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•18/09/2023, 21:31

Despacho

•11/11/2023, 14:52

Despacho

•22/11/2023, 12:39

Acórdão

•11/04/2024, 12:54

Despacho

•19/05/2024, 22:11

Despacho

•20/05/2024, 15:33

Acórdão

•11/06/2024, 14:34

Outros Documentos

•05/07/2024, 11:54

Decisão

•09/12/2024, 11:44

Despacho

•04/04/2025, 11:50

OUTRAS PEÇAS

•27/03/2026, 18:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 18:16

OUTRAS PEÇAS

•27/03/2026, 18:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 18:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 18:16

Decisão

•09/04/2026, 12:07

Decisão

•09/04/2026, 12:07

Despacho

•28/04/2026, 09:43

Despacho

•28/04/2026, 12:08