Cumprimento de sentença 0817408-61.2018.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817408-61.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para a falar sobre acerca da exceção de pré-executividade, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/09/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:37

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:07

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817408-61.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 12 de maio de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 08:32

Determinada diligência

09/05/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 18:39

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:34

Processo Desarquivado

09/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/01/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 12:46

Determinado o arquivamento

06/04/2022, 19:50

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2022, 15:21

Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:55

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:22

Julgado procedente o pedido

01/09/2021, 15:22

Conclusos para despacho

31/08/2021, 17:17

Decorrido prazo de DANILO DO AMARAL RODRIGUES em 02/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:04

Juntada de diligência

12/05/2021, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 16:55

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 01:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 19:09

Conclusos para despacho

20/08/2020, 23:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 21:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 12:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

10/04/2019, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2018, 14:10

Expedição de Mandado.

29/08/2018, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 17:53

Conclusos para despacho

21/03/2018, 13:20

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 11:38

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/05/2025 23:59.

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

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