Procedimento Comum Cível 0839898-09.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 18.729,83

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GILVAN SOARES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO HONDA S.A

Terceiro

BANCO HONDA S/A.

Terceiro

BANCO HONDA S/A

Terceiro

BANCO HONDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

AILTON ALVES FERNANDES

OAB/GO 16854·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GILVAN SOARES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO HONDA S.A

Terceiro

BANCO HONDA S/A.

Terceiro

BANCO HONDA S/A

Terceiro

BANCO HONDA

Terceiro

BANCO HONDA S.A.

Terceiro

BANCO HONDA

ALCUNHA

BANCO HONDA S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 03:42

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839898-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 13:02

Juntada de cálculos

10/01/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 20:38

Juntada de Alvará

20/09/2023, 09:53

Juntada de Alvará

20/09/2023, 09:52

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:48

Decorrido prazo de GILVAN SOARES DA COSTA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:48

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:37

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 03:42

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2020, 23:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2020, 23:25

18/01/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839898-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 13:02

Juntada de cálculos

10/01/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 20:38

Juntada de Alvará

20/09/2023, 09:53

Juntada de Alvará

20/09/2023, 09:52

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:48

Decorrido prazo de GILVAN SOARES DA COSTA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:48

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVAN SOARES DA COSTA RÉU: BANCO HONDA S/A. S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA TRANSITADA EM JULGADO. CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO. ANUÊNCIA DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO AO VALOR DO DEPÓSITO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839898-09.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas]

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVAN SOARES DA COSTA RÉU: BANCO HONDA S/A. S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA TRANSITADA EM JULGADO. CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO. ANUÊNCIA DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO AO VALOR DO DEPÓSITO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839898-09.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas]

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 16:58

Conclusos para decisão

28/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 23:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de GILVAN SOARES DA COSTA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:27

Publicado Sentença em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVAN SOARES DA COSTA RÉU: BANCO HONDA S/A S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PEDIDO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS EM DEMANDA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. ENCARGOS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DIREITO À RESTITUIÇÃO. RECONHECIMENTO. RESTITUIÇÃO DE INDÉB Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839898-09.2020.8.15.2001 AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVAN SOARES DA COSTA RÉU: BANCO HONDA S/A S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PEDIDO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS EM DEMANDA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. ENCARGOS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DIREITO À RESTITUIÇÃO. RECONHECIMENTO. RESTITUIÇÃO DE INDÉB Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839898-09.2020.8.15.2001 AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 19:06

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 13:14

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 09:49

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 19:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 19:58

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

30/07/2022, 22:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/07/2022, 14:39

Juntada de Petição de contestação

01/07/2022, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2022, 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/03/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:16

Conclusos para despacho

24/09/2021, 19:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 22:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 23:15

Juntada de Petição de comunicações

14/06/2021, 10:19

Conclusos para despacho

17/05/2021, 15:50

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

13/05/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 15:57

Determinada a redistribuição dos autos

12/05/2021, 19:28

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 22:55

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 10:58

Conclusos para despacho

09/10/2020, 08:08

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 15:04

Conclusos para despacho

17/09/2020, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 14:00

Declarada incompetência

14/09/2020, 08:28

Distribuído por sorteio

09/08/2020, 23:25

DECISÃO

•14/09/2020, 08:28

DECISÃO

•14/09/2020, 14:00

DESPACHO

•22/09/2020, 15:04

DESPACHO

•23/09/2020, 12:06

DESPACHO

•26/11/2020, 10:58

DESPACHO

•20/04/2021, 10:20

DECISÃO

•12/05/2021, 19:28

DECISÃO

•13/05/2021, 15:57

DESPACHO

•27/07/2021, 23:15

DESPACHO

•03/08/2021, 10:17

DESPACHO

•16/03/2022, 17:16

OUTROS DOCUMENTOS

•01/07/2022, 09:55

OUTROS DOCUMENTOS

•01/07/2022, 09:55

Todos os documentos(24)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2020, 23:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2020, 23:25

DECISÃO

•14/09/2020, 08:28

DECISÃO

•14/09/2020, 14:00

DESPACHO

•22/09/2020, 15:04

DESPACHO

•23/09/2020, 12:06

DESPACHO

•26/11/2020, 10:58

DESPACHO

•20/04/2021, 10:20

DECISÃO

•12/05/2021, 19:28

DECISÃO

•13/05/2021, 15:57

DESPACHO

•27/07/2021, 23:15

DESPACHO

•03/08/2021, 10:17

DESPACHO

•16/03/2022, 17:16

OUTROS DOCUMENTOS

•01/07/2022, 09:55

OUTROS DOCUMENTOS

•01/07/2022, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 19:59

SENTENÇA

•31/05/2023, 13:14

SENTENÇA

•13/06/2023, 19:06

SENTENÇA

•16/08/2023, 16:58

SENTENÇA

•16/08/2023, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 13:03