Procedimento Comum Cível 0832125-05.2023.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

13/04/2026, 22:00

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:50

Determinada Requisição de Informações

10/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 05:11

Conclusos para despacho

12/01/2026, 07:33

Juntada de informação

12/01/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIS GABRIEL DO NASCIMENTO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO INTIME a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da assinatura digital ID 75212208, com fotografia supostamente pertencente ao autor. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060718363722000000070197747 Procuração Luis Gabriel Procuração 23060718363915400000070197749 RG Documento de Identificação 23060718364094400000070197750 comprovantes empréstimos bancários Documento de Comprovação 23060718364270100000070197752 Empréstimo Banco Itaú quantidade de parcelas Documento de Comprovação 23060718364453900000070197757 extrato bancário 10 de maio de 2023 Documento de Comprovação 23060718364620500000070197759 Extrato Emprétimo Consignado - Meu INSS Documento de Comprovação 23060718364798500000070197761 historico-creditos abril 2023 Documento de Comprovação 23060718364970000000070197755 historico-creditos maio 2023 Documento de Comprovação 23060718365152600000070197754 historico-creditos março 2023 Documento de Comprovação 23060718365295700000070197753 Prints empréstimo quantidade de parcela Documento de Comprovação 23060718365442700000070197764 Boletim de Ocorrência Documento de Comprovação 23060718365635500000070197765 Decisão Decisão 23061308552667700000070291879 Decisão Decisão 23061308552667700000070291879 Outros Documentos Outros Documentos 23062617065264900000070861674 230170570710pecadedefesarevisadoterceiro Outros Documentos 23062617065285000000070862726 retornoinss Documento de Comprovação 23062617065386600000070862728 n635290483 Documento de Comprovação 23062617065453200000070862731 demonstrativodepagamentos Documento de Comprovação 23062617065521900000070862732 contratoic_2 Documento de Comprovação 23062617065596100000070862734 contratoic Documento de Comprovação 23062617065684200000070862735 telaspn Documento de Comprovação 23062617065746700000070862736 tela_plusoft Documento de Comprovação 23062617065815300000070862737 serasa_baixado_cpf30841275491 Documento de Comprovação 23062617065854600000070862738 spc_atualizado_cpf30841275491 Documento de Comprovação 23062617065913500000070862739 bcoitaubmgconsigdiret_estatuto_2018 Documento de Comprovação 23062617065975200000070862740 procuracao_unificada_0266_2022manifesto Documento de Comprovação 23062617070069400000070862741 substabeleciment1 Documento de Comprovação 23062617070103800000070862742 manifestação: não interesse na audiência de conciliação Petição 23063000210694000000071056291 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091820022424200000074698438 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091820022424200000074698438 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091820022424200000074698438 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091820022424200000074698438 Outros Documentos Outros Documentos 23092618251968700000075092975 230170570710 Outros Documentos 23092618251986700000075092976 Impugnação e produção de provas Petição 23101023581667800000075791383 Informação Informação 24021609004428600000080549286 Decisão Decisão 24040323520180100000082882879 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24040615560227300000083050938 Curso de Pericia Judicial Documento de Comprovação 24040615560293400000083050939 Curso Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 24040615560360700000083050940 Curso Pericia Grafotecnica 2 Documento de Comprovação 24040615560426900000083050941 pericia-grafotecnica fundamentos essenciais Documento de Comprovação 24040615560494000000083050942 Intimação Intimação 24061721213707600000086664937 Intimação Intimação 24061721213707600000086664937 Intimação Intimação 24061721213707600000086664937 Petição Petição 24062101250412400000086876660 peticao Documento de Identificação 24062101250435500000086876662 kitprocuracao Procuração 24062101250472400000086876663 Petição Petição 24070516413549300000087558285 Informação Informação 24102416294987600000096452136 Petição Petição 24111615541306000000097578456 peticao Documento de Identificação 24111615541316900000097578458 kitprocuracao Procuração 24111615541376200000097578459 Decisão Decisão 25013112513497700000100500829 Intimação Intimação 25030819591610300000102253787 Decisão Decisão 25013112513497700000100500829 Manifestação Petição 25040122551990000000103560641 Informação Informação 25060817152576300000107112998 Petição Petição 25072312024053500000109560353 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 23061308552667700000070291879, Procuração: 23060718363915400000070197749, Documento de Comprovação: 23060718365152600000070197754, Documento de Comprovação: 23060718364270100000070197752, Petição Inicial: 23060718363722000000070197747, Documento de Comprovação: 23060718365295700000070197753, Documento de Comprovação: 23060718364970000000070197755, Documento de Comprovação: 23060718365635500000070197765, Documento de Comprovação: 23060718364620500000070197759, Documento de Identificação: 23060718364094400000070197750] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0832125-05.2023.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2026, 13:06

Decorrido prazo de LUIS GABRIEL DO NASCIMENTO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:18

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIS GABRIEL DO NASCIMENTO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0832125-05.2023.8.15.2001 DEFIRO o pedido de exclusão da advogada (ID 123098906). Cumpra, com urgência, a decisão ID 122958315. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060718363722000000070197747 Procuração Luis Gabriel Procuração 23060718363915400000070197749 RG Documento de Identificação 23060718364094400000070197750 comprovantes empréstimos bancários Documento de Comprovação 23060718364270100000070197752 Empréstimo Banco Itaú quantidade de parcelas Documento de Comprovação 23060718364453900000070197757 extrato bancário 10 de maio de 2023 Documento de Comprovação 23060718364620500000070197759 Extrato Emprétimo Consignado - Meu INSS Documento de Comprovação 23060718364798500000070197761 historico-creditos abril 2023 Documento de Comprovação 23060718364970000000070197755 historico-creditos maio 2023 Documento de Comprovação 23060718365152600000070197754 historico-creditos março 2023 Documento de Comprovação 23060718365295700000070197753 Prints empréstimo quantidade de parcela Documento de Comprovação 23060718365442700000070197764 Boletim de Ocorrência Documento de Comprovação 23060718365635500000070197765 Decisão Decisão 23061308552667700000070291879 Decisão Decisão 23061308552667700000070291879 Outros Documentos Outros Documentos 23062617065264900000070861674 230170570710pecadedefesarevisadoterceiro Outros Documentos 23062617065285000000070862726 retornoinss Documento de Comprovação 23062617065386600000070862728 n635290483 Documento de Comprovação 23062617065453200000070862731 demonstrativodepagamentos Documento de Comprovação 23062617065521900000070862732 contratoic_2 Documento de Comprovação 23062617065596100000070862734 contratoic Documento de Comprovação 23062617065684200000070862735 telaspn Documento de Comprovação 23062617065746700000070862736 tela_plusoft Documento de Comprovação 23062617065815300000070862737 serasa_baixado_cpf30841275491 Documento de Comprovação 23062617065854600000070862738 spc_atualizado_cpf30841275491 Documento de Comprovação 23062617065913500000070862739 bcoitaubmgconsigdiret_estatuto_2018 Documento de Comprovação 23062617065975200000070862740 procuracao_unificada_0266_2022manifesto Documento de Comprovação 23062617070069400000070862741 substabeleciment1 Documento de Comprovação 23062617070103800000070862742 manifestação: não interesse na audiência de conciliação Petição 23063000210694000000071056291 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091820022424200000074698438 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091820022424200000074698438 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091820022424200000074698438 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091820022424200000074698438 Outros Documentos Outros Documentos 23092618251968700000075092975 230170570710 Outros Documentos 23092618251986700000075092976 Impugnação e produção de provas Petição 23101023581667800000075791383 Informação Informação 24021609004428600000080549286 Decisão Decisão 24040323520180100000082882879 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24040615560227300000083050938 Curso de Pericia Judicial Documento de Comprovação 24040615560293400000083050939 Curso Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 24040615560360700000083050940 Curso Pericia Grafotecnica 2 Documento de Comprovação 24040615560426900000083050941 pericia-grafotecnica fundamentos essenciais Documento de Comprovação 24040615560494000000083050942 Intimação Intimação 24061721213707600000086664937 Intimação Intimação 24061721213707600000086664937 Intimação Intimação 24061721213707600000086664937 Petição Petição 24062101250412400000086876660 peticao Documento de Identificação 24062101250435500000086876662 kitprocuracao Procuração 24062101250472400000086876663 Petição Petição 24070516413549300000087558285 Informação Informação 24102416294987600000096452136 Petição Petição 24111615541306000000097578456 peticao Documento de Identificação 24111615541316900000097578458 kitprocuracao Procuração 24111615541376200000097578459 Decisão Decisão 25013112513497700000100500829 Intimação Intimação 25030819591610300000102253787 Decisão Decisão 25013112513497700000100500829 Manifestação Petição 25040122551990000000103560641 Informação Informação 25060817152576300000107112998 Petição Petição 25072312024053500000109560353 Decisão Decisão 25090823390358500000115450910 Outros Documentos Outros Documentos 25091002554980900000115577156 peticaodeexclusaodeadvogado_3076450 Outros Documentos 25091002554984900000115577157 Informação Informação 25100707221942500000116925566 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 25091002554984900000115577157, Decisão: 23061308552667700000070291879, Procuração: 23060718363915400000070197749, Documento de Comprovação: 23060718365152600000070197754, Documento de Comprovação: 23060718364270100000070197752, Petição Inicial: 23060718363722000000070197747, Documento de Comprovação: 23060718365295700000070197753, Documento de Comprovação: 23060718364970000000070197755, Documento de Comprovação: 23060718365635500000070197765, Documento de Comprovação: 23060718364620500000070197759]

Deferido o pedido de

19/10/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 08:29

Conclusos para despacho

07/10/2025, 07:22

Juntada de informação

07/10/2025, 07:22

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2025, 02:55

Determinada diligência

08/09/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 12:02

Conclusos para despacho

09/06/2025, 07:25

Juntada de informação

08/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 22:55

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIS GABRIEL DO NASCIMENTO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO A parte promovida, ao ID 93352223, peticionou informando a impossibilidade de realização da perícia grafotécnica. INTIME a promovente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da referida petição. Este pronunciamento, assinado eletronica ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0832125-05.2023.8.15.2001

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025, 19:59

Determinada diligência

31/01/2025, 12:51

Determinada Requisição de Informações

31/01/2025, 12:51

Conclusos para despacho

25/10/2024, 07:10

Juntada de informação

24/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de LUIS GABRIEL DO NASCIMENTO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:41

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:08

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime as partes sobre a proposta do perito ID 88352330 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, a parte promovida deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, no mesmo prazo. Ato contínuo, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intimem-se as partes para: I – Arguir o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime as partes sobre a proposta do perito ID 88352330 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, a parte promovida deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, no mesmo prazo. Ato contínuo, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intimem-se as partes para: I – Arguir o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 21:21

Decorrido prazo de LUIS GABRIEL DO NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/04/2024, 15:56

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIS GABRIEL DO NASCIMENTO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0832125-05.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIO DE CLÁUSULA ABUSIVA – REVISÃO CONTRATUAL (ÍNDICE DE REAJUSTE DE PLANO COLETIVO DE SAÚDE) C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, proposta por PHOEBUS TECNOLOGIA LTDA, em face

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIS GABRIEL DO NASCIMENTO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0832125-05.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIO DE CLÁUSULA ABUSIVA – REVISÃO CONTRATUAL (ÍNDICE DE REAJUSTE DE PLANO COLETIVO DE SAÚDE) C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, proposta por PHOEBUS TECNOLOGIA LTDA, em face

04/04/2024, 00:00

Nomeado perito

03/04/2024, 23:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 23:52

Determinada diligência

03/04/2024, 23:52

Deferido o pedido de

03/04/2024, 23:52

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:29

Juntada de informação

16/02/2024, 09:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 23:58

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2023, 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832125-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832125-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832125-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 00:21

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIS GABRIEL DO NASCIMENTO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0832125-05.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por LUIS GABRIEL DO NASCIMENTO, em desfavor de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., ambas as partes devidamente qual

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 19:49

Não Concedida a Medida Liminar

13/06/2023, 08:55

Deferido o pedido de

13/06/2023, 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS GABRIEL DO NASCIMENTO - CPF: 308.412.754-91 (AUTOR).

13/06/2023, 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/06/2023, 08:55

Determinada diligência

13/06/2023, 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2023, 18:38

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 18:38

—

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Determinada Requisição de Informações

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de LUIS GABRIEL DO NASCIMENTO em 13/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

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