Procedimento Comum Cível 0879423-56.2024.8.15.2001 - TJPB

Determinada diligência

13/05/2026, 06:25

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:39

Decorrido prazo de CARINA ANDREZA NUNES DE SOUSA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879423-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2026 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879423-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2026 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:20

Juntada de Petição de réplica

27/11/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879423-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de contestação

13/11/2025, 18:23

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2025, 08:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/11/2025, 08:02

Recebidos os autos do CEJUSC

23/10/2025, 10:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/10/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2025, 13:52

Publicado Expediente em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0879423-56.2024.8.15.2001 [Sustação/Alteração de Leilão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 22/10/2025 Hora: 11:30, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0819423-56.2024.815.2001 Horário: 22 out. 2025 11:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88269263268?pwd=V1IIwzQM0ZZsgpIL4kNkRHBWh4OjL7.1 ID da reunião: 882 6926 3268 Senha: 612270 João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:59

Expedição de Carta.

29/09/2025, 13:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/10/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/09/2025, 12:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/07/2025, 09:58

Recebidos os autos.

03/07/2025, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/07/2025, 07:16

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de CARINA ANDREZA NUNES DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/05/2025, 12:38

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879423-56.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Ressai dos autos que a parte autora noticiou a interposição de Agravo de Instrumento nº 0807129-58.2025.8.15.0000, com fundamento no art. 1.018, caput, do CPC, requerendo a reconsideração da decisão interlocutória lançada no Id nº 105943611, à luz das razões recursais que instrui o petitório de Id nº 110761904. No entanto, não se vislumbra viabilidade na via eleita para o intento de rediscussão da matéria já decidida, porquanto a interposição do agravo de instrumento transfere a competência decisória ao Tribunal ad quem, cabendo à instância superior a reapreciação do decisum impugnado. A reconsideração pelo juízo de origem, embora admissível em hipóteses excepcionais, depende da demonstração inequívoca de erro material ou flagrante ilegalidade, o que não se evidencia nos autos. Ademais, a petição em análise não veicula fato novo nem elementos jurídicos suficientes a ensejar o reexame da decisão combatida, limitando-se a reproduzir argumentos já enfrentados. Destarte, data máxima vênia, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, ficando, assim, indeferido o pedido formulado na petição de Id nº 110761904. Intime-se. Após o quê, cumpra a escrivania a parte final da decisão de Id nº 105943611. João Pessoa, 24 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879423-56.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Ressai dos autos que a parte autora noticiou a interposição de Agravo de Instrumento nº 0807129-58.2025.8.15.0000, com fundamento no art. 1.018, caput, do CPC, requerendo a reconsideração da decisão interlocutória lançada no Id nº 105943611, à luz das razões recursais que instrui o petitório de Id nº 110761904. No entanto, não se vislumbra viabilidade na via eleita para o intento de rediscussão da matéria já decidida, porquanto a interposição do agravo de instrumento transfere a competência decisória ao Tribunal ad quem, cabendo à instância superior a reapreciação do decisum impugnado. A reconsideração pelo juízo de origem, embora admissível em hipóteses excepcionais, depende da demonstração inequívoca de erro material ou flagrante ilegalidade, o que não se evidencia nos autos. Ademais, a petição em análise não veicula fato novo nem elementos jurídicos suficientes a ensejar o reexame da decisão combatida, limitando-se a reproduzir argumentos já enfrentados. Destarte, data máxima vênia, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, ficando, assim, indeferido o pedido formulado na petição de Id nº 110761904. Intime-se. Após o quê, cumpra a escrivania a parte final da decisão de Id nº 105943611. João Pessoa, 24 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Outras Decisões

24/04/2025, 17:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/04/2025, 13:34

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARINA ANDREZA NUNES DE SOUSA (700.336.501-44).

27/03/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2025, 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARINA ANDREZA NUNES DE SOUSA - CPF: 700.336.501-44 (AUTOR).

27/03/2025, 12:41

Determinada a citação de ITAU UNIBANCO S.A (REU)

27/03/2025, 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 15:56

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 15:55

—

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CARINA ANDREZA NUNES DE SOUSA em 21/01/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Todas as movimentações(52)