Cumprimento de sentença 0811904-98.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.027,98

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS ROLIM

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO

OAB/PB 17102·CPF·Representa: Autor

ENRICO COSTA CAVALCANTI

OAB/PB 28310·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

BRUNA RABELO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Réu

ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE

OAB/PB 31589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS ROLIM

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 00:02

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2023, 08:50

Conclusos para despacho

22/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2023, 07:54

Juntada de Alvará

10/10/2023, 14:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:47

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811904-98.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos

13/09/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 22:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2023, 15:44

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:40

Processo Desarquivado

01/09/2023, 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/08/2023, 07:47

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 00:02

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2023, 08:50

Conclusos para despacho

22/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2023, 07:54

Documentos

DECISÃO

•14/04/2023, 11:55

DECISÃO

•14/04/2023, 12:39

Juntada de Alvará

10/10/2023, 14:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:47

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811904-98.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos

13/09/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 22:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2023, 15:44

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:40

Processo Desarquivado

01/09/2023, 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/08/2023, 07:47

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 22:22

Transitado em Julgado em 01/08/2023

30/08/2023, 22:22

Decorrido prazo de ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS ROLIM em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:03

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811904-98.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Requereu a parte autora a concessão da gratuidade judiciária. Considerando que é dever do juízo a quo fazer a análise da admissibilidade do recurso interposto e que o pagamento do preparo é um dos requisitos, deve a parte recorrente comprovar o pagamento das custas e taxas em até 48 horas da interposição do recurso ou comprovar que faz jus a

24/08/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS ROLIM - CPF: 010.722.674-03 (AUTOR).

22/08/2023, 20:19

Conclusos para despacho

06/08/2023, 11:37

Juntada de Certidão

06/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:25

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2023, 14:44

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS ROLIM REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811904-98.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS ROLIM REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811904-98.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 23:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2023, 12:09

Conclusos para despacho

13/07/2023, 15:30

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS ROLIM em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS ROLIM em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:44

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811904-98.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de desentranhamento. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. João Pessoa-PB, data e assinaturas eletrônicas Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:36

Publicado Despacho em 26/06/2023.

28/06/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 14:05

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 09:39

Desentranhado o documento

28/06/2023, 09:39

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:41

Juntada de

26/06/2023, 13:41

Publicado Sentença em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811904-98.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para acostar aos autos a guia de custas referente ao Recurso Inominado para verificação do valor do preparo, bem como documentos que comprovem a insuficiência de recursos, a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária (Contracheque, comprovante de declaração de i

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 19:30

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de recurso inominado

15/06/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS ROLIM REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811904-98.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos etc. Dispensado o relatório. Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO PARCIALMENTE por sentença a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento de

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS ROLIM REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811904-98.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos etc. Dispensado o relatório. Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO PARCIALMENTE por sentença a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento de

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 20:32

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 23:35

Juntada de Projeto de sentença

22/05/2023, 09:49

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:49

Conclusos ao Juiz Leigo

17/05/2023, 04:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/05/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

16/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2023, 03:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/05/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

14/04/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 11:55

Desentranhado o documento

12/04/2023, 11:55

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023, 20:24

Conclusos para decisão

16/03/2023, 20:24

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 20:24

PROJETO DE SENTENÇA

•22/05/2023, 09:49

SENTENÇA

•31/05/2023, 23:35

SENTENÇA

•13/06/2023, 20:32

DESPACHO

•19/06/2023, 19:30

DESPACHO

•20/06/2023, 22:36

DESPACHO

•30/06/2023, 13:36

DESPACHO

•30/06/2023, 22:05

SENTENÇA

•14/07/2023, 12:09

SENTENÇA

•14/07/2023, 23:47

DECISÃO

•22/08/2023, 20:19

DECISÃO

•23/08/2023, 21:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2023, 07:47

DECISÃO

•12/09/2023, 22:01

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•14/04/2023, 11:55

DECISÃO

•14/04/2023, 12:39

PROJETO DE SENTENÇA

•22/05/2023, 09:49

SENTENÇA

•31/05/2023, 23:35

SENTENÇA

•13/06/2023, 20:32

DESPACHO

•19/06/2023, 19:30

DESPACHO

•20/06/2023, 22:36

DESPACHO

•30/06/2023, 13:36

DESPACHO

•30/06/2023, 22:05

SENTENÇA

•14/07/2023, 12:09

SENTENÇA

•14/07/2023, 23:47

DECISÃO

•22/08/2023, 20:19

DECISÃO

•23/08/2023, 21:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2023, 07:47

DECISÃO

•12/09/2023, 22:01

DECISÃO

•12/09/2023, 22:26

SENTENÇA

•01/11/2023, 00:02