Cumprimento de sentença 0096961-06.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2012

Valor da Causa

R$ 132.609,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2025, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:25

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, MARIA ROLIM DE MOURAREU: EDVARD DE MOURA MOUZINHO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001 Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada. Conforme se verifica nos autos, a parte executada foi intimada da penhora, por meio de seu advogado, em 30.10.2023, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 525, § 11, do Código de Processo Civil, cujo prazo expirou em 27.11.2023. A presente impugnação foi protocolada em 16.04.2024, ou seja, muito após o decurso do prazo legal. Diante do exposto, rejeito liminarmente a impugnação, em razão de sua manifesta intempestividade. Intimem-se as partes, por seus advogados. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se o despacho de ID 93671907. Segue comprovante de transferência do valor bloqueado no ID 74643832 para conta judicial no Banco de Brasília (BRB). João Pessoa, 1º de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, MARIA ROLIM DE MOURAREU: EDVARD DE MOURA MOUZINHO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001 Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada. Conforme se verifica nos autos, a parte executada foi intimada da penhora, por meio de seu advogado, em 30.10.2023, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 525, § 11, do Código de Processo Civil, cujo prazo expirou em 27.11.2023. A presente impugnação foi protocolada em 16.04.2024, ou seja, muito após o decurso do prazo legal. Diante do exposto, rejeito liminarmente a impugnação, em razão de sua manifesta intempestividade. Intimem-se as partes, por seus advogados. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se o despacho de ID 93671907. Segue comprovante de transferência do valor bloqueado no ID 74643832 para conta judicial no Banco de Brasília (BRB). João Pessoa, 1º de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, MARIA ROLIM DE MOURAREU: EDVARD DE MOURA MOUZINHO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001 Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada. Conforme se verifica nos autos, a parte executada foi intimada da penhora, por meio de seu advogado, em 30.10.2023, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 525, § 11, do Código de Processo Civil, cujo prazo expirou em 27.11.2023. A presente impugnação foi protocolada em 16.04.2024, ou seja, muito após o decurso do prazo legal. Diante do exposto, rejeito liminarmente a impugnação, em razão de sua manifesta intempestividade. Intimem-se as partes, por seus advogados. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se o despacho de ID 93671907. Segue comprovante de transferência do valor bloqueado no ID 74643832 para conta judicial no Banco de Brasília (BRB). João Pessoa, 1º de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, MARIA ROLIM DE MOURAREU: EDVARD DE MOURA MOUZINHO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001 Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada. Conforme se verifica nos autos, a parte executada foi intimada da penhora, por meio de seu advogado, em 30.10.2023, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 525, § 11, do Código de Processo Civil, cujo prazo expirou em 27.11.2023. A presente impugnação foi protocolada em 16.04.2024, ou seja, muito após o decurso do prazo legal. Diante do exposto, rejeito liminarmente a impugnação, em razão de sua manifesta intempestividade. Intimem-se as partes, por seus advogados. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se o despacho de ID 93671907. Segue comprovante de transferência do valor bloqueado no ID 74643832 para conta judicial no Banco de Brasília (BRB). João Pessoa, 1º de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, MARIA ROLIM DE MOURAREU: EDVARD DE MOURA MOUZINHO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001 Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada. Conforme se verifica nos autos, a parte executada foi intimada da penhora, por meio de seu advogado, em 30.10.2023, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 525, § 11, do Código de Processo Civil, cujo prazo expirou em 27.11.2023. A presente impugnação foi protocolada em 16.04.2024, ou seja, muito após o decurso do prazo legal. Diante do exposto, rejeito liminarmente a impugnação, em razão de sua manifesta intempestividade. Intimem-se as partes, por seus advogados. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se o despacho de ID 93671907. Segue comprovante de transferência do valor bloqueado no ID 74643832 para conta judicial no Banco de Brasília (BRB). João Pessoa, 1º de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, MARIA ROLIM DE MOURAREU: EDVARD DE MOURA MOUZINHO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001 Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada. Conforme se verifica nos autos, a parte executada foi intimada da penhora, por meio de seu advogado, em 30.10.2023, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 525, § 11, do Código de Processo Civil, cujo prazo expirou em 27.11.2023. A presente impugnação foi protocolada em 16.04.2024, ou seja, muito após o decurso do prazo legal. Diante do exposto, rejeito liminarmente a impugnação, em razão de sua manifesta intempestividade. Intimem-se as partes, por seus advogados. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se o despacho de ID 93671907. Segue comprovante de transferência do valor bloqueado no ID 74643832 para conta judicial no Banco de Brasília (BRB). João Pessoa, 1º de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Outras Decisões

01/10/2025, 06:10

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Todas as movimentações(241)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2025, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:25

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, MARIA ROLIM DE MOURAREU: EDVARD DE MOURA MOUZINHO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001 Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada. Conforme se verifica nos autos, a parte executada foi intimada da penhora, por meio de seu advogado, em 30.10.2023, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 525, § 11, do Código de Processo Civil, cujo prazo expirou em 27.11.2023. A presente impugnação foi protocolada em 16.04.2024, ou seja, muito após o decurso do prazo legal. Diante do exposto, rejeito liminarmente a impugnação, em razão de sua manifesta intempestividade. Intimem-se as partes, por seus advogados. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se o despacho de ID 93671907. Segue comprovante de transferência do valor bloqueado no ID 74643832 para conta judicial no Banco de Brasília (BRB). João Pessoa, 1º de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

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02/10/2025, 00:00

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02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, MARIA ROLIM DE MOURAREU: EDVARD DE MOURA MOUZINHO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001 Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada. Conforme se verifica nos autos, a parte executada foi intimada da penhora, por meio de seu advogado, em 30.10.2023, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 525, § 11, do Código de Processo Civil, cujo prazo expirou em 27.11.2023. A presente impugnação foi protocolada em 16.04.2024, ou seja, muito após o decurso do prazo legal. Diante do exposto, rejeito liminarmente a impugnação, em razão de sua manifesta intempestividade. Intimem-se as partes, por seus advogados. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se o despacho de ID 93671907. Segue comprovante de transferência do valor bloqueado no ID 74643832 para conta judicial no Banco de Brasília (BRB). João Pessoa, 1º de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, MARIA ROLIM DE MOURAREU: EDVARD DE MOURA MOUZINHO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001 Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada. Conforme se verifica nos autos, a parte executada foi intimada da penhora, por meio de seu advogado, em 30.10.2023, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 525, § 11, do Código de Processo Civil, cujo prazo expirou em 27.11.2023. A presente impugnação foi protocolada em 16.04.2024, ou seja, muito após o decurso do prazo legal. Diante do exposto, rejeito liminarmente a impugnação, em razão de sua manifesta intempestividade. Intimem-se as partes, por seus advogados. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se o despacho de ID 93671907. Segue comprovante de transferência do valor bloqueado no ID 74643832 para conta judicial no Banco de Brasília (BRB). João Pessoa, 1º de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, MARIA ROLIM DE MOURAREU: EDVARD DE MOURA MOUZINHO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001 Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada. Conforme se verifica nos autos, a parte executada foi intimada da penhora, por meio de seu advogado, em 30.10.2023, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 525, § 11, do Código de Processo Civil, cujo prazo expirou em 27.11.2023. A presente impugnação foi protocolada em 16.04.2024, ou seja, muito após o decurso do prazo legal. Diante do exposto, rejeito liminarmente a impugnação, em razão de sua manifesta intempestividade. Intimem-se as partes, por seus advogados. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se o despacho de ID 93671907. Segue comprovante de transferência do valor bloqueado no ID 74643832 para conta judicial no Banco de Brasília (BRB). João Pessoa, 1º de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Outras Decisões

01/10/2025, 06:10

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:44

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, MARIA ROLIM DE MOURAREU: EDVARD DE MOURA MOUZINHO DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a q ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:58

Determinada diligência

26/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 09:54

Conclusos para despacho

17/07/2024, 21:53

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, MARIA ROLIM DE MOURAREU: EDVARD DE MOURA MOUZINHO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 88958455, determinando a expedição de alvará em favor do Exequente para levantamento dos valores bloqueados no ID 74643832, com os acréscimos legais. Intime-se o Exequente para in

16/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:32

Expedido alvará de levantamento

15/07/2024, 12:32

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:16

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, MARIA ROLIM DE MOURAREU: EDVARD DE MOURA MOUZINHO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001 Intime-se o Exequente para impulsionar a execução, em 05 dias. João Pessoa, 09 de abril de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

11/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 21:43

Determinada diligência

09/04/2024, 21:43

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:39

Decorrido prazo de EDVARD DE MOURA MOUZINHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de MARIA ROLIM DE MOURA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de WELLINGTON GADELHA DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Decorrido prazo de MANAIRA COMERCIO LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, EDVARD DE MOURA MOUZINHO, MARIA ROLIM DE MOURA DESPACHO Segue comprovante de bloqueio parcial de valores pelo sistema SISBAJUD. Independentemente da lavratura de termo de penhora, intimem-se os Executados, por seus advogados, para, querendo, apresentar impugna ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, EDVARD DE MOURA MOUZINHO, MARIA ROLIM DE MOURA DESPACHO Segue comprovante de bloqueio parcial de valores pelo sistema SISBAJUD. Independentemente da lavratura de termo de penhora, intimem-se os Executados, por seus advogados, para, querendo, apresentar impugna ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001

31/10/2023, 00:00

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31/10/2023, 00:00

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31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, EDVARD DE MOURA MOUZINHO, MARIA ROLIM DE MOURA DESPACHO Segue comprovante de bloqueio parcial de valores pelo sistema SISBAJUD. Independentemente da lavratura de termo de penhora, intimem-se os Executados, por seus advogados, para, querendo, apresentar impugna ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001

31/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:35

Determinada diligência

26/10/2023, 11:35

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de EDVARD DE MOURA MOUZINHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARIA ROLIM DE MOURA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 18:03

Decorrido prazo de MANAIRA COMERCIO LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de WELLINGTON GADELHA DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:53

Publicado Despacho em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:26

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14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANAIRA COMERCIO LTDA - ME, WELLINGTON GADELHA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA, EDVARD DE MOURA MOUZINHO, MARIA ROLIM DE MOURA DESPACHO Segue comprovante de bloqueio parcial de valores pelo sistema SISBAJUD. Independentemente da lavratura de termo de penhora, intimem-se os Executados, por seus advogados, para, querendo, apresentar impugna ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096961-06.2012.8.15.2001

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 20:20

Determinada diligência

13/06/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 19:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 08:40

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:13

Conclusos para despacho

28/11/2022, 20:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:53

Juntada de Certidão

10/11/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 23:47

Determinada diligência

09/11/2022, 23:47

Conclusos para despacho

06/10/2022, 19:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 16:49

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo

09/09/2022, 16:48

Decorrido prazo de MANAIRA COMERCIO LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 20:22

Julgada improcedente a impugnação à execução de

03/05/2022, 20:22

Conclusos para despacho

14/06/2021, 21:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 21:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:45

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 21:09

Decorrido prazo de EDVARD DE MOURA MOUZINHO em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 23:56

Decorrido prazo de MARIA ROLIM DE MOURA em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 05:03

Decorrido prazo de MANAIRA COMERCIO LTDA - ME em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:15

Decorrido prazo de WELLINGTON GADELHA DE SOUSA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/03/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 08:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2021, 18:12

Conclusos para despacho

03/02/2021, 15:45

Processo Desarquivado

03/02/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 14:57

Arquivado Definitivamente

30/12/2020, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2020, 16:57

Conclusos para despacho

11/12/2020, 14:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 16:36

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 16:33

Transitado em Julgado em 30/07/2020

17/09/2020, 16:32

Decorrido prazo de MANAIRA COMERCIO LTDA - ME em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:00

Decorrido prazo de EDVARD DE MOURA MOUZINHO em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:00

Decorrido prazo de WELLINGTON GADELHA DE SOUSA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:59

Decorrido prazo de MARIA ROLIM DE MOURA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:06

Juntada de Petição de cota

05/06/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 13:25

Julgado procedente o pedido

05/06/2020, 10:09

Conclusos para julgamento

05/06/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 15:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:49

Decorrido prazo de MARIA ROLIM DE MOURA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:49

Decorrido prazo de EDVARD DE MOURA MOUZINHO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:49

Decorrido prazo de EDVARD DE MOURA MOUZINHO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:42

Decorrido prazo de MARIA ROLIM DE MOURA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROLIM DE MOURA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 18:53

Juntada de Certidão

15/05/2020, 18:50

Decorrido prazo de WELLINGTON GADELHA DE SOUSA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 18:30

Decorrido prazo de MANAIRA COMERCIO LTDA - ME em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 08:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2019, 18:21

Conclusos para despacho

28/08/2019, 00:56

Decorrido prazo de WELLINGTON GADELHA DE SOUSA em 06/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 03:14

Decorrido prazo de MANAIRA COMERCIO LTDA - ME em 06/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 03:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 09:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 23:19

Juntada de ato ordinatório

24/07/2019, 23:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 23:13

Processo migrado para o PJe

23/07/2019, 10:38

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 07/2019 11:23 TJESO28

05/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 07/2019 NF 99/19

05/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO REPLICA 05: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

05/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO REPLICA 04: 07/2019 P019024192001 16:17:52 BANCO D

04/07/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO REPLICA 03: 07/2019 P019024192001 14:26:47 BANCO D

03/07/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 06/2019 DESPACHO/DECISãO

11/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 06/2019 NF 73/19

07/06/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2019

06/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2019

02/04/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 03/2019 D005232192001 12:10:24 004

01/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 02/2019 BANCO DO BRASIL S/A

13/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2019

13/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 11/2018

30/11/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 29: 11/2018 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA

30/11/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 21: 11/2018 CORRESP. DEVOLVIDAS

21/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 10/2018

31/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 30: 10/2018

31/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 10/2018 P048178182001 08:39:41 MANAIRA

25/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 10/2019

25/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 22: 10/2018 P048178182001 15:21:34 MANAIRA

22/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 10/2018

18/10/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 10/2018 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA

17/10/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 10/2018

10/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 24: 09/2018

24/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2018

20/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 13: 11/2017

05/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2017 P068828172001 17:00:47 BANCO D

13/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 11/2017 P068828172001 11:43:05 BANCO D

10/11/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 10/2017 DESPACHO

26/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2017 NF 167/1

24/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 10/2017

24/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2017

14/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2017

14/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 09/2017

13/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 12/09/2017 004408PB

12/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2017 CURADORA NOMEADA

06/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2017

08/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 06/2017

05/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 05/2017 P029129172001 10:21:49 BANCO D

26/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2017 P029129172001 12:23:43 BANCO D

17/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2017

27/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 04/2017 P024261172001 13:26:30 BANCO D

27/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2017 P024261172001 15:45:39 BANCO D

26/04/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 03/2017 EDITAL ENTREGUE P PUBLICAÇÃO

24/03/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 03/2017 ATO ORDINATORIO

20/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2017 NF 30/17

16/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 13: 03/2017

14/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2017 P083338162001 13:06:29 BANCO D

14/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 01/2017

19/01/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 11/2016

01/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2016

01/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2016 P083338162001 17:15:38 BANCO D

31/10/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 10/2016 DESPACHO

19/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2016 NF 119/1

17/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 09/2016 INTIMAçãO ORDENADA

14/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 08/2016

25/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 08/2016 P065629162001 14:40:37 BANCO D

25/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 08/2016 P065629162001 15:49:34 BANCO D

24/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2016 PED INDEFERIDO

30/06/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 02/2015

23/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 02/2015

23/02/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 11/2014 ATO ORDINATORIO

05/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 11/2014 NF 136/1

03/11/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO AVISO DE RECEBIMENTO 03: 11/2014 a parte promovente, a

03/11/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 05: 09/2014 CORRESP.DEVOLVIDA

05/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 08/2014 CARTA CITAÇÃO

08/08/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 07/2014

29/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2014

11/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 06/2014

03/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 03/2014

10/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 03/2014

10/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2013

11/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/2013

06/09/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 04/2013 DESPACHO

10/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 04/2013

10/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18122012

18/12/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 18122012 MANDADOS

18/12/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 17122012

17/12/2012, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 13112012

13/11/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 131120121MANAIRA COM L

13/11/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 29102012 FALTA DILIGEN

29/10/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 10092012

10/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10092012

10/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27082012

28/08/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 27082012

28/08/2012, 00:00

Mov. [155] - AUTOS DEVOLVIDOS DISTRIBUIDOR 06082012

28/08/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

01/08/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 01082012 JPIA

01/08/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 23:13

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 23:19

Despacho

•24/11/2019, 18:21

Sentença

•05/06/2020, 10:09

Sentença

•05/06/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 16:36

Despacho

•30/12/2020, 16:57

Outros Documentos

•03/02/2021, 14:57

Despacho

•16/02/2021, 08:29

Despacho

•16/02/2021, 11:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/03/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 21:09

Outros Documentos

•01/06/2021, 12:50

Decisão

•03/05/2022, 20:22

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 23:13

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 23:19

Despacho

•24/11/2019, 18:21

Sentença

•05/06/2020, 10:09

Sentença

•05/06/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 16:36

Despacho

•30/12/2020, 16:57

Outros Documentos

•03/02/2021, 14:57

Despacho

•16/02/2021, 08:29

Despacho

•16/02/2021, 11:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/03/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 21:09

Outros Documentos

•01/06/2021, 12:50

Decisão

•03/05/2022, 20:22

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:49

Despacho

•09/11/2022, 23:47

Despacho

•13/06/2023, 19:20

Despacho

•13/06/2023, 20:21

Despacho

•26/10/2023, 11:35

Despacho

•30/10/2023, 12:05

Despacho

•09/04/2024, 21:43

Despacho

•10/04/2024, 08:17

Despacho

•15/07/2024, 12:32

Despacho

•15/07/2024, 17:18

Despacho

•26/09/2024, 11:58

Despacho

•27/09/2024, 07:16

Decisão

•01/10/2025, 06:10

Decisão

•01/10/2025, 07:49