Execução Fiscal 0818182-96.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ADMINISTRADORA DO HIPERCARD

Terceiro

KUNG FOOD JR OLIVEIRA LTDA

Terceiro

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:45

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:41

Juntada de Certidão

13/03/2026, 07:03

Outras Decisões

06/02/2026, 08:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/02/2026, 08:33

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:42

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:42

Expedido alvará de levantamento

09/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:38

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 23:43

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 09:59

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:45

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:41

Juntada de Certidão

13/03/2026, 07:03

Outras Decisões

06/02/2026, 08:33

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:45

Decisão

•06/02/2026, 08:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/02/2026, 08:33

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:42

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:42

Expedido alvará de levantamento

09/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:38

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 23:43

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0818182-96.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o longo decurso do tempo desde a última petição juntada aos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, inclusive quanto à possível parcelamento ou pagamento do débito objeto da execução. JOÃO PESSOA, 22 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:02

Conclusos para despacho

04/03/2024, 20:41

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 15:48

Conclusos para decisão

08/09/2022, 09:23

Juntada de Certidão

08/09/2022, 09:22

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 09:19

Juntada de Certidão

05/09/2022, 08:57

Juntada de Alvará

01/09/2022, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:40

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:08

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:45

Juntada de Certidão

01/07/2022, 13:40

Juntada de Alvará

28/06/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/06/2022, 18:29

Expedido alvará de levantamento

15/06/2022, 18:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 11:30

Juntada de Petição de cota

12/11/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:18

Conclusos para despacho

19/08/2021, 19:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 15:58

Conclusos para despacho

16/06/2020, 23:19

Juntada de Petição de cota

16/06/2020, 22:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2020, 13:35

Conclusos para despacho

23/05/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 14:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/10/2018, 10:24

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

18/05/2018, 12:09

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2017, 09:56

Juntada de certidão

28/08/2017, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2017, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2016, 13:51

Conclusos para despacho

09/05/2016, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2016, 13:27

Conclusos para despacho

02/05/2016, 17:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2015, 14:43

Distribuído por sorteio

21/08/2015, 15:33

Despacho

•09/09/2025, 08:38

Despacho

•12/05/2025, 11:50

Despacho

•12/05/2025, 10:40

Despacho

•08/05/2023, 21:51

Despacho

•23/08/2022, 17:40

Sentença

•15/06/2022, 18:29

Despacho

•04/10/2021, 10:18

Documento de Comprovação

•19/08/2021, 19:13

Despacho

•19/06/2020, 15:58

Despacho

•14/06/2020, 13:35

Outros Documentos

•21/05/2020, 14:13

Decisão

•30/10/2018, 10:24

Despacho

•12/05/2016, 13:48

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:45

Decisão

•06/02/2026, 08:33

Despacho

•09/09/2025, 08:38

Despacho

•12/05/2025, 11:50

Despacho

•12/05/2025, 10:40

Despacho

•08/05/2023, 21:51

Despacho

•23/08/2022, 17:40

Sentença

•15/06/2022, 18:29

Despacho

•04/10/2021, 10:18

Documento de Comprovação

•19/08/2021, 19:13

Despacho

•19/06/2020, 15:58

Despacho

•14/06/2020, 13:35

Outros Documentos

•21/05/2020, 14:13

Decisão

•30/10/2018, 10:24

Despacho

•12/05/2016, 13:48

Despacho

•03/05/2016, 13:26