Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 322.081,06
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
INBRATERRESTRE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:24
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 12:42
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2026, 12:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025, 00:48
Conclusos para despacho
09/06/2025, 13:40
Decorrido prazo de INBRATERRESTRE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA. em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
15/05/2025, 00:51
Publicado Despacho em 14/05/2025.
15/05/2025, 00:51
Juntada de Petição de petição
13/05/2025, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825732-98.2022.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Considerando o longo decurso temporal desde a última manifestação nos autos e reconhecendo que as relações jurídicas são dinâmicas, podendo, nesse ínterim, ter ocorrido alteração de interesses ou o surgimento de novos elementos relevantes à formação do convencimento judicial, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se, inclusive sobre eventual parcelamento ou pagamento do débito objeto da execução. JOÃO PESSOA, 29 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito
13/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 12:33
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 11:05
Conclusos para despacho
07/08/2024, 09:51
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2024 23:59.