Execução Fiscal 0016691-58.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0016691-58.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:26

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 21:25

Juntada de certidão de prevenção

13/08/2025, 14:28

Recebidos os autos

13/08/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: BSE CLARO S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35286420). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de junho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0016691-58.2013.8.15.2001

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2025, 16:38

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016691-58.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: CLARO S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: CLARO S.A., através de seu(s) Advogado: RICARDO JORGE VELLOSO OAB: SP163471 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 111713857. João Pessoa, 12 de maio de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções, Ambiental]

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

17/02/2025, 02:03

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 21:26

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 21:25

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 14/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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