Cumprimento de sentença 0801129-53.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Antonio Silveira Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:47

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:43

Juntada de Certidão

13/04/2026, 07:43

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:23

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:41

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 06:49

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:36

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:47

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:43

Juntada de Certidão

13/04/2026, 07:43

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 21:07

Despacho

•11/12/2025, 21:19

11/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:23

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:41

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 06:49

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 21:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:02

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:15

Processo Desarquivado

07/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

27/12/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 21:19

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 11:50

Recebidos os autos

28/11/2025, 11:28

Juntada de certidão de prevenção

28/11/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 73ª SESSÃO ORDINÁRIA (34ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 13h59, até 27 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 73ª SESSÃO ORDINÁRIA (34ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 13h59, até 27 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 73ª SESSÃO ORDINÁRIA (34ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 13h59, até 27 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025, 08:56

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 12:47

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801129-53.2025.8.15.2001. AUTOR: LUCAS MACIEL CARDOSO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado (a): IGOR COELHO DOS ANJOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s). Prazo: 10 (dez) dias. João Pessoa, em 31 de maio de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 07:57

Decorrido prazo de LUCAS MACIEL CARDOSO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:57

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:57

Juntada de Petição de recurso inominado

23/05/2025, 13:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801129-53.2025.8.15.2001. AUTOR: LUCAS MACIEL CARDOSO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado (a): IGOR COELHO DOS ANJOS Advogado (a): FABIO RIVELLI Advogado (a): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801129-53.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 12 de maio de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801129-53.2025.8.15.2001. AUTOR: LUCAS MACIEL CARDOSO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado (a): IGOR COELHO DOS ANJOS Advogado (a): FABIO RIVELLI Advogado (a): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801129-53.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 12 de maio de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801129-53.2025.8.15.2001. AUTOR: LUCAS MACIEL CARDOSO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado (a): IGOR COELHO DOS ANJOS Advogado (a): FABIO RIVELLI Advogado (a): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801129-53.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 12 de maio de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 19:59

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2025, 09:00

Juntada de Projeto de sentença

05/05/2025, 15:21

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:21

Conclusos ao Juiz Leigo

25/02/2025, 16:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/02/2025 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

25/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de substabelecimento

25/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de substabelecimento

24/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025, 16:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de LUCAS MACIEL CARDOSO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 16:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/02/2025 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

16/01/2025, 16:25

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2025, 14:53

Acórdão

•30/10/2025, 09:55

Decisão

•15/09/2025, 09:19

Sentença

•06/05/2025, 09:00

Projeto de sentença

•05/05/2025, 15:21