Apelação Cível 0801853-87.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.987,60

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

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1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARIA INACIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/01/2026, 08:07

Baixa Definitiva

08/01/2026, 08:07

Transitado em Julgado em 20/12/2025

08/01/2026, 08:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:34

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:16

Conhecido o recurso de MARIA INACIA DA CONCEICAO - CPF: 061.672.724-09 (APELANTE) e não-provido

25/11/2025, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:34

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:28

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/01/2026, 08:07

Baixa Definitiva

08/01/2026, 08:07

Transitado em Julgado em 20/12/2025

08/01/2026, 08:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 11:15

Despacho

•31/10/2025, 12:00

20/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:34

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:16

Conhecido o recurso de MARIA INACIA DA CONCEICAO - CPF: 061.672.724-09 (APELANTE) e não-provido

25/11/2025, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:34

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2025, 12:00

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2025, 11:20

Conclusos para despacho

17/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:22

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:44

Juntada de despacho

01/09/2025, 17:22

Recebidos os autos

01/09/2025, 17:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/04/2025, 12:51

Baixa Definitiva

04/04/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 12:49

Decorrido prazo de MARIA INACIA DA CONCEICAO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 14:31

Conhecido o recurso de MARIA INACIA DA CONCEICAO - CPF: 061.672.724-09 (APELANTE) e provido

03/03/2025, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2025, 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2025, 14:42

Conclusos para despacho

03/02/2025, 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2025, 21:36

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 13:15

Juntada de Certidão

16/12/2024, 09:34

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 08:29

Recebidos os autos

16/12/2024, 08:29

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 08:29

Despacho

•31/10/2025, 11:20

Despacho

•16/09/2025, 10:22

Despacho

•29/08/2025, 12:27

Sentença

•14/07/2025, 11:23

Despacho

•16/06/2025, 10:34

Despacho

•12/05/2025, 08:02

Despacho

•07/04/2025, 22:46

Acórdão

•03/03/2025, 12:20

Despacho

•04/02/2025, 14:42

Despacho

•02/02/2025, 21:36

Despacho

•18/12/2024, 13:15

Despacho

•16/12/2024, 08:20

Despacho

•29/11/2024, 13:16

Todos os documentos(20)

Acórdão

•25/11/2025, 11:15

Despacho

•31/10/2025, 12:00

Despacho

•31/10/2025, 11:20

Despacho

•16/09/2025, 10:22

Despacho

•29/08/2025, 12:27

Sentença

•14/07/2025, 11:23

Despacho

•16/06/2025, 10:34

Despacho

•12/05/2025, 08:02

Despacho

•07/04/2025, 22:46

Acórdão

•03/03/2025, 12:20

Despacho

•04/02/2025, 14:42

Despacho

•02/02/2025, 21:36

Despacho

•18/12/2024, 13:15

Despacho

•16/12/2024, 08:20

Despacho

•29/11/2024, 13:16

Sentença

•07/11/2024, 14:03

Despacho

•30/10/2024, 11:14

Despacho

•16/10/2024, 09:39

Despacho

•05/09/2024, 08:57

Decisão

•02/09/2024, 12:40