Recurso Inominado Cível 0815662-17.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 56.987,40

Órgão julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível da Capital TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

MARIO LUCIO TEIXEIRA DE LIMA

CPF

Autor

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO

OAB/PB 15472·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 25734·CPF·Representa: Autor

JOSE CORREIA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 32690·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLLINE BATISTA DE SANTANA

OAB/PB 31883·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO

OAB/PB 15472·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 25734·CPF·Representa: Autor

JOSE CORREIA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 32690·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLLINE BATISTA DE SANTANA

OAB/PB 31883·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/03/2026, 12:56

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:56

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:55

Homologada a Desistência do Recurso

11/03/2026, 12:42

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:14

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:54

Indeferido o pedido de MARIO LUCIO TEIXEIRA DE LIMA - CPF: 651.881.874-34 (RECORRENTE)

05/03/2026, 18:35

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:01

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/03/2026, 12:56

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:56

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:55

Homologada a Desistência do Recurso

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•11/03/2026, 12:42

Despacho

•05/03/2026, 18:35

11/03/2026, 12:42

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:14

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:54

Indeferido o pedido de MARIO LUCIO TEIXEIRA DE LIMA - CPF: 651.881.874-34 (RECORRENTE)

05/03/2026, 18:35

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:01

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:27

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIO LUCIO TEIXEIRA DE LIMA - CPF: 651.881.874-34 (RECORRENTE)

25/02/2026, 15:52

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 08:02

Recebidos os autos

13/11/2025, 08:08

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2025, 08:08

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 08:08

Decisão

•25/02/2026, 15:52

Despacho

•19/12/2025, 08:02

Sentença

•23/10/2025, 18:30

Projeto de sentença

•14/10/2025, 16:01

Sentença

•27/06/2025, 16:31

Projeto de sentença

•11/06/2025, 10:06