Procedimento Comum Cível 0802069-27.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

SEVERINO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO

OAB/PB 17297·CPF·Representa: Autor

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR

OAB/PB 22400·CPF·Representa: Autor

MELINA KELLY LELIS CUNHA

OAB/PB 23866·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:36

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:31

Determinada diligência

11/02/2026, 15:33

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de cota

24/11/2025, 12:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:44

Determinada diligência

24/10/2025, 18:59

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:22

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 15:33

Despacho

•24/10/2025, 18:59

14/04/2026, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:36

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:31

Determinada diligência

11/02/2026, 15:33

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de cota

24/11/2025, 12:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:44

Determinada diligência

24/10/2025, 18:59

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE ITAPOROROCA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:30

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde da Paraíba em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:06

Juntada de Petição de diligência

14/06/2025, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de diligência

14/06/2025, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 09:31

Determinada diligência

05/06/2025, 10:37

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:17

Juntada de Certidão

03/06/2025, 08:16

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVEIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:09

Decorrido prazo de JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:09

Juntada de documento de comprovação

30/05/2025, 16:24

Publicado Edital em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802069-27.2024.8.15.0231.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, possuidora do RG de nº: 3.597.812 – IPC/PB, CPF: 091.549.844-83, portador(a) de CID 10 F72, ou seja: RETARDO MENTAL GRAVE,nomeando-lhe como curador(a) nos limites do art. 85 do Estatuto da Pessoa com Deficiência c/c art. 1.781 do Código Civil, com especial atenção à impossibilidade de alienar ou onerar os bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, porventura pertencentes ao(à) interditado(a), sem autorização judicial, devendo ainda os valores percebidos de entidade previdenciária serem empregados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar do interdito. Em atenção ao disposto no art. 84, § 4°, da Lei n° 13.146/2015, SEVERINO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, possuidor do RG de nº: 2791937 - IPC/PB, CPF: 087.729.544-18, residente e domiciliado no Sítio Folha, Zona Rural de Itapororoca – PB, CEP: 58275-000,. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado uma vez pelo prazo de 10 dias no Diário da Justiça., 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 13 de maio de 2025.Eu,NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802069-27.2024.8.15.0231.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, possuidora do RG de nº: 3.597.812 – IPC/PB, CPF: 091.549.844-83, portador(a) de CID 10 F72, ou seja: RETARDO MENTAL GRAVE,nomeando-lhe como curador(a) nos limites do art. 85 do Estatuto da Pessoa com Deficiência c/c art. 1.781 do Código Civil, com especial atenção à impossibilidade de alienar ou onerar os bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, porventura pertencentes ao(à) interditado(a), sem autorização judicial, devendo ainda os valores percebidos de entidade previdenciária serem empregados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar do interdito. Em atenção ao disposto no art. 84, § 4°, da Lei n° 13.146/2015, SEVERINO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, possuidor do RG de nº: 2791937 - IPC/PB, CPF: 087.729.544-18, residente e domiciliado no Sítio Folha, Zona Rural de Itapororoca – PB, CEP: 58275-000,. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado uma vez pelo prazo de 10 dias no Diário da Justiça., 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 13 de maio de 2025.Eu,NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802069-27.2024.8.15.0231.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, possuidora do RG de nº: 3.597.812 – IPC/PB, CPF: 091.549.844-83, portador(a) de CID 10 F72, ou seja: RETARDO MENTAL GRAVE,nomeando-lhe como curador(a) nos limites do art. 85 do Estatuto da Pessoa com Deficiência c/c art. 1.781 do Código Civil, com especial atenção à impossibilidade de alienar ou onerar os bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, porventura pertencentes ao(à) interditado(a), sem autorização judicial, devendo ainda os valores percebidos de entidade previdenciária serem empregados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar do interdito. Em atenção ao disposto no art. 84, § 4°, da Lei n° 13.146/2015, SEVERINO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, possuidor do RG de nº: 2791937 - IPC/PB, CPF: 087.729.544-18, residente e domiciliado no Sítio Folha, Zona Rural de Itapororoca – PB, CEP: 58275-000,. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado uma vez pelo prazo de 10 dias no Diário da Justiça., 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 13 de maio de 2025.Eu,NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/05/2025, 20:25

Transitado em Julgado em 05/05/2025

13/05/2025, 20:20

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/05/2025 08:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

12/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento

08/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 15:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:49

Juntada de Petição de cota

09/04/2025, 20:32

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE CARVALHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:22

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVEIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:41

Juntada de Petição de diligência

12/02/2025, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/05/2025 08:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

11/02/2025, 08:44

Juntada de Certidão

10/02/2025, 10:49

Juntada de Certidão

08/02/2025, 12:29

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:36

Juntada de Termo de Curatela Provisório

03/07/2024, 10:21

Juntada de Termo de Curatela Provisório

03/07/2024, 10:21

Juntada de Termo de Curatela Provisório

03/07/2024, 10:20

Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2024, 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/06/2024, 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 16:53

Decisão

•05/06/2025, 10:37

Termo de Audiência com Sentença

•12/05/2025, 10:55

Decisão

•27/06/2024, 17:42