Interdição/Curatela 0803735-20.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 12:31

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 10:59

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

18/03/2026, 14:11

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de cota

05/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:06

Publicado Edital em 21/01/2026.

27/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:28

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE e interditando REQUERIDO: FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, art. 754 do Código de Processo Civil e art. 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de submeter FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE - CPF: 109.505.334-59 à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, nomeando como sua curadora a pessoa de LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE - CPF: 714.963.004-91. A interdição abrange a prática de atos de disposição patrimonial, demandar ou ser demandada em juízo, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar e praticar atos de administração de seu patrimônio. Fica dispensado a especialização em hipoteca, diante da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado. Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-se esta sentença, por três vezes, no DJe, com intervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3º do NCPC. Em obediência ao disposto no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil. P. R. I. Dr. ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juiz de Direito Auxiliar. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 9 de janeiro de 2026. Eu,ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, o digitei. Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0803735-20.2024.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE e interditando REQUERIDO: FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, art. 754 do Código de Processo Civil e art. 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de submeter FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE - CPF: 109.505.334-59 à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, nomeando como sua curadora a pessoa de LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE - CPF: 714.963.004-91. A interdição abrange a prática de atos de disposição patrimonial, demandar ou ser demandada em juízo, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar e praticar atos de administração de seu patrimônio. Fica dispensado a especialização em hipoteca, diante da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado. Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-se esta sentença, por três vezes, no DJe, com intervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3º do NCPC. Em obediência ao disposto no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil. P. R. I. Dr. ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juiz de Direito Auxiliar. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 9 de janeiro de 2026. Eu,ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, o digitei. Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0803735-20.2024.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE e interditando REQUERIDO: FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, art. 754 do Código de Processo Civil e art. 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de submeter FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE - CPF: 109.505.334-59 à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, nomeando como sua curadora a pessoa de LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE - CPF: 714.963.004-91. A interdição abrange a prática de atos de disposição patrimonial, demandar ou ser demandada em juízo, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar e praticar atos de administração de seu patrimônio. Fica dispensado a especialização em hipoteca, diante da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado. Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-se esta sentença, por três vezes, no DJe, com intervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3º do NCPC. Em obediência ao disposto no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil. P. R. I. Dr. ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juiz de Direito Auxiliar. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 9 de janeiro de 2026. Eu,ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, o digitei. Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0803735-20.2024.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente

12/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 12:31

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 10:59

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

18/03/2026, 14:11

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de cota

05/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:06

Publicado Edital em 21/01/2026.

27/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:28

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE e interditando REQUERIDO: FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, art. 754 do Código de Processo Civil e art. 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de submeter FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE - CPF: 109.505.334-59 à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, nomeando como sua curadora a pessoa de LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE - CPF: 714.963.004-91. A interdição abrange a prática de atos de disposição patrimonial, demandar ou ser demandada em juízo, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar e praticar atos de administração de seu patrimônio. Fica dispensado a especialização em hipoteca, diante da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado. Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-se esta sentença, por três vezes, no DJe, com intervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3º do NCPC. Em obediência ao disposto no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil. P. R. I. Dr. ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juiz de Direito Auxiliar. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 9 de janeiro de 2026. Eu,ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, o digitei. Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0803735-20.2024.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE e interditando REQUERIDO: FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, art. 754 do Código de Processo Civil e art. 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de submeter FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE - CPF: 109.505.334-59 à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, nomeando como sua curadora a pessoa de LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE - CPF: 714.963.004-91. A interdição abrange a prática de atos de disposição patrimonial, demandar ou ser demandada em juízo, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar e praticar atos de administração de seu patrimônio. Fica dispensado a especialização em hipoteca, diante da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado. Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-se esta sentença, por três vezes, no DJe, com intervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3º do NCPC. Em obediência ao disposto no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil. P. R. I. Dr. ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juiz de Direito Auxiliar. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 9 de janeiro de 2026. Eu,ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, o digitei. Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0803735-20.2024.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE e interditando REQUERIDO: FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, art. 754 do Código de Processo Civil e art. 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de submeter FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE - CPF: 109.505.334-59 à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, nomeando como sua curadora a pessoa de LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE - CPF: 714.963.004-91. A interdição abrange a prática de atos de disposição patrimonial, demandar ou ser demandada em juízo, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar e praticar atos de administração de seu patrimônio. Fica dispensado a especialização em hipoteca, diante da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado. Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-se esta sentença, por três vezes, no DJe, com intervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3º do NCPC. Em obediência ao disposto no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil. P. R. I. Dr. ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juiz de Direito Auxiliar. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 9 de janeiro de 2026. Eu,ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, o digitei. Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0803735-20.2024.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE e interditando REQUERIDO: FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, art. 754 do Código de Processo Civil e art. 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de submeter FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE - CPF: 109.505.334-59 à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, nomeando como sua curadora a pessoa de LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE - CPF: 714.963.004-91. A interdição abrange a prática de atos de disposição patrimonial, demandar ou ser demandada em juízo, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar e praticar atos de administração de seu patrimônio. Fica dispensado a especialização em hipoteca, diante da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado. Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-se esta sentença, por três vezes, no DJe, com intervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3º do NCPC. Em obediência ao disposto no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil. P. R. I. Dr. ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juiz de Direito Auxiliar. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 9 de janeiro de 2026. Eu,ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, o digitei. Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0803735-20.2024.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente

12/01/2026, 00:00

Expedição de Edital.

09/01/2026, 08:25

Juntada de documento de comprovação

09/01/2026, 08:16

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de parecer

07/10/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

21/09/2025, 20:05

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:59

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 367[1] do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação das partes interessadas para se manifestarem sobre a documentação juntada no prazo de cinco dias, nos termos do art. 398 do CPC. BELÉM, 13 de maio de 2025. ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário [1] Art. 367. Sempre que houver a juntada de novos documentos, inclusive laudo de perito e de assistente técnico, o servidor intimará as partes interessadas para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem a respeito, nos termos do art. 398 do CPC.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 367[1] do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação das partes interessadas para se manifestarem sobre a documentação juntada no prazo de cinco dias, nos termos do art. 398 do CPC. BELÉM, 13 de maio de 2025. ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário [1] Art. 367. Sempre que houver a juntada de novos documentos, inclusive laudo de perito e de assistente técnico, o servidor intimará as partes interessadas para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem a respeito, nos termos do art. 398 do CPC.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 367[1] do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação das partes interessadas para se manifestarem sobre a documentação juntada no prazo de cinco dias, nos termos do art. 398 do CPC. BELÉM, 13 de maio de 2025. ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário [1] Art. 367. Sempre que houver a juntada de novos documentos, inclusive laudo de perito e de assistente técnico, o servidor intimará as partes interessadas para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem a respeito, nos termos do art. 398 do CPC.

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 07:44

Juntada de laudo pericial

13/05/2025, 07:42

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:54

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS MATIAS DE ANDRADE em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:52

Juntada de Petição de diligência

18/02/2025, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 17:00

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de diligência

25/01/2025, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2025, 15:55

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 13:16

Juntada de Termo de Guarda Provisória

19/12/2024, 18:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ANTONIO MATIAS DE ANDRADE - CPF: 714.963.004-91 (REQUERENTE).

19/12/2024, 06:09

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2024, 06:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2024, 06:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 11:02

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 11:04

Sentença

•19/12/2025, 10:48

Despacho

•24/09/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:07

Decisão

•19/12/2024, 06:09