Execução Fiscal 0804188-13.2024.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0804188-13.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 08:08

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/08/2025, 08:08

Declarada incompetência

01/08/2025, 15:55

Conclusos para despacho

24/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/07/2025, 05:56

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0804188-13.2024.8.15.0731 SENTENÇA Vistos, etc. Com efeito, prolatada Sentença de improcedencia, o autor vem dizer que houve omissao, porque a sentença nao determinou o cumprimento da decisao do E. TJPB, em sede de Agravo. Como visto, a decisao aportou nos autos depois da Sentença e não houve qualquer omissao na mesma Assim, rejeito de plano os Embargos De outro angulo, determino seja intimado o promovido para cumprir a decisao do ID 108758301, ate ulterior deliberação. Cumpra-se conte-se o prazo para recurso apelatorio. PRI CABEDELO, 22 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2025, 10:58

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:02

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 15:55

Decisão

•02/07/2025, 09:30

—

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Publicado Decisão em 04/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

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