Execução de Título Extrajudicial 0806160-40.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0806160-40.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 08:28

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE Polo passivo: EXECUTADO: G TORRES CONSTRUCAO CIVIL LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0806160-40.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Polo ativo: Vistos etc. Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/05/2025, 16:41

Juntada de Projeto de sentença

09/05/2025, 12:01

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:01

Conclusos ao Juiz Leigo

09/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2025, 07:34

Decorrido prazo de G TORRES CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:16

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2025, 03:15

Expedição de Carta.

15/04/2025, 15:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 08:28

SENTENÇA

•13/05/2025, 08:07

—

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE em 29/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Publicado Sentença em 15/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de G TORRES CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 06/05/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

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