Cumprimento de sentença 0805204-72.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 33.357,38

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:03

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:00

Juntada de Certidão

14/04/2026, 06:59

Juntada de ofício

14/04/2026, 06:59

Juntada de documento de comprovação

08/04/2026, 10:50

Juntada de Ofício

08/04/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/03/2026, 12:47

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:28

Conclusos para decisão

15/11/2025, 16:27

Todas as movimentações(105)

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:03

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:00

Juntada de Certidão

14/04/2026, 06:59

Juntada de ofício

14/04/2026, 06:59

Juntada de documento de comprovação

08/04/2026, 10:50

Juntada de Ofício

08/04/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/03/2026, 12:47

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:28

Conclusos para decisão

15/11/2025, 16:27

Juntada de Certidão

15/11/2025, 16:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/11/2025, 16:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/11/2025, 08:57

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:26

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de VIVIANE GOMES RODRIGUES DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 18:15

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:19

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805204-72.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: RODRIGO PEREIRA BATISTA EXECUTADO: THAYNAN PIMENTEL DE BARROS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PENHORA REALIZADA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca da penhora de valores realizada no presente feito, conforme ordem de detalhamento extraída do sistema Sisbajud e anexada aos autos, para tomar ciência da constrição, no valor de R$ 8.139,44, e, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. ADVOGADA: VIVIANE GOMES RODRIGUES DOS SANTOS - OAB PB28866 Santa Rita, 21 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805204-72.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: RODRIGO PEREIRA BATISTA EXECUTADO: THAYNAN PIMENTEL DE BARROS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INSUFICIENTE De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente sendo bloqueado R$ 8.139,44. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. ADVOGADO: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra - OAB PB5001 Obs.: Tendo em vista a celebração do Contrato nº. 010/2025 do TJPB, firmado com o Banco de Brasília (BRB), onde os alvarás de levantamento de valores estão sendo expedidos apenas na modalidade de transferência para contas bancárias, é necessário que sejam fornecidos os dados bancários das partes beneficiárias para a a elaboração do documento. Santa Rita, 21 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:46

Juntada de Certidão

21/10/2025, 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 08:56

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:07

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:34

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805204-72.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: RODRIGO PEREIRA BATISTA EXECUTADO: THAYNAN PIMENTEL DE BARROS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805204-72.2023.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: RODRIGO PEREIRA BATISTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 15 de julho de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25070415141148700000106476537 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intime-se a parte credora para juntar aos autos planilha detalhada e atualizada dos valores que lhe são devidos, nos termos do artigo 524, no prazo de até 10 dias ". Advogado do(a)

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 07:19

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:02

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:06

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805204-72.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: RODRIGO PEREIRA BATISTA EXECUTADO: THAYNAN PIMENTEL DE BARROS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805204-72.2023.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: RODRIGO PEREIRA BATISTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Assim, EXEQUENTE: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 13 de maio de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25042911251911400000104843921 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Assim, intime-se a parte credora para juntar, aos autos, planilha detalhada e atualizada dos valores que lhe são devidos, nos termos do artigo mencionado, no prazo de até 10 dias ". Advogado do(a)

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:25

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:57

Processo Desarquivado

25/04/2025, 16:57

Juntada de Certidão

25/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 18:59

Juntada de Certidão

23/01/2025, 18:59

Determinado o arquivamento

23/01/2025, 17:20

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:27

Juntada de Certidão

09/12/2024, 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2024, 08:51

Não recebido o recurso de THAYNAN PIMENTEL DE BARROS - CPF: 105.093.814-30 (REU).

12/11/2024, 18:50

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:15

Juntada de Certidão

22/10/2024, 08:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/10/2024, 08:15

Decorrido prazo de VIVIANE GOMES RODRIGUES DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:55

Juntada de Certidão

24/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 17:34

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:53

Juntada de Certidão

14/06/2024, 07:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/06/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:00

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:12

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:12

Processo Desarquivado

30/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2024, 09:54

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 22:06

Juntada de Certidão

05/03/2024, 22:06

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/03/2024, 22:06

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2024, 23:53

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 01:10

Homologada a Transação

07/12/2023, 17:38

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:37

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:58

Juntada de Projeto de sentença

04/12/2023, 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo

04/12/2023, 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/12/2023 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

04/12/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 07:51

Juntada de Petição de certidão de intimação

22/10/2023, 22:09

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2023, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2023 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

04/09/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 17:50

Conclusos para decisão

25/08/2023, 09:50

Juntada de Certidão

25/08/2023, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 17:04

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 11:03

Despacho

•01/04/2026, 15:26

Despacho

•24/11/2025, 11:28

Despacho

•15/11/2025, 08:57

Despacho

•09/10/2025, 08:56

Despacho

•04/07/2025, 15:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 11:38

Despacho

•29/04/2025, 11:25

Decisão

•23/01/2025, 17:20

Despacho

•12/11/2024, 18:50

Despacho

•24/09/2024, 10:11

Despacho

•09/07/2024, 17:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 23:47

Despacho

•13/05/2024, 10:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2024, 09:54

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/04/2026, 11:03

Despacho

•01/04/2026, 15:26

Despacho

•24/11/2025, 11:28

Despacho

•15/11/2025, 08:57

Despacho

•09/10/2025, 08:56

Despacho

•04/07/2025, 15:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 11:38

Despacho

•29/04/2025, 11:25

Decisão

•23/01/2025, 17:20

Despacho

•12/11/2024, 18:50

Despacho

•24/09/2024, 10:11

Despacho

•09/07/2024, 17:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 23:47

Despacho

•13/05/2024, 10:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2024, 09:54

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 09:54

Sentença

•07/12/2023, 17:38

Projeto de sentença

•04/12/2023, 08:58

Despacho

•25/08/2023, 17:50