Cumprimento de sentença 0862175-24.2017.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Termo/Auto de Penhora

03/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:13

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862175-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: mais uma vez procedo a intimação da parte exequente para providenciar o pagamento das diligências do oficial de justiça referente a expedição do mandado de penhora e avaliação para fins do cumprimento do despacho id 116365205 João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: OBS: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de penhora do imóvel formulado pela exequente no Id 93316949. Promova-se a penhora, por termo nos autos, do bem imóvel, conforme certidão acostada ao Id 93316950, nos termos do artigo 845, §1º do CPC. Formalizada a penhora, intime-se a parte executada e seu cônjuge, se casada for, acerca da penhora levada a efeito, advertindo-o que por este ato será de plano constituída depositária, bem como diligencie-se pela avaliação do bem, intimando-se as partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias. Ressalte-se que a parte exequente deverá providenciar a averbação da penhora no ofício imobiliário, mediante a apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 844). JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 11:45

Deferido o pedido de

21/07/2025, 10:17

Determinada diligência

21/07/2025, 10:17

Conclusos para despacho

21/02/2025, 23:09

Decorrido prazo de JONAS RIBEIRO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de JC JONAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instituiu o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades, através da Recomendação Conjun

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instituiu o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades, através da Recomendação Conjun

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instituiu o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades, através da Recomendação Conjun

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instituiu o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades, através da Recomendação Conjun

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 08:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:20

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:17

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862175-24.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com fito na cooperação processual, DEFIRO o pedido do exequente. Em consequência, CONCEDO ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para requerer o que de direito, visando a continuidade dos atos executivos. Esclareço, desde já, entretanto, que a ausência de indicação de bens penhoráveis pode implicar na suspensão da execução, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:36

Deferido o pedido de

05/06/2024, 19:11

Conclusos para despacho

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:29

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862175-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:31

Juntada de Certidão

21/03/2024, 12:48

Juntada de informação

09/02/2024, 09:58

Juntada de informação

08/02/2024, 14:52

Juntada de Ofício

06/02/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:45

Conclusos para despacho

26/01/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:15

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862175-24.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em petição acostada ao ID 82255581, a parte autora requer a disponibilização das informações encontradas via INFOJUD. Ocorre que a documentação acostada ao ID 81329212 e seguintes diz respeito aos extratos fornecidos pelo INFOJUD, especificamente as declarações de imposto de renda dos executados, nas quais é possível analisar a existência ou inexistência de bens. Da a

28/11/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2023, 10:08

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:04

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho. parte dispositiva: "... intime-se a parte exequente, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito. (reultado da pesquisa INFOJUD )

30/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 10:24

Juntada de informação

27/10/2023, 10:16

Juntada de Certidão

27/10/2023, 10:01

Desentranhado o documento

27/10/2023, 09:58

Desentranhado o documento

27/10/2023, 09:57

Desentranhado o documento

27/10/2023, 09:57

Desentranhado o documento

27/10/2023, 09:56

Desentranhado o documento

27/10/2023, 09:56

Desentranhado o documento

27/10/2023, 09:56

Desentranhado o documento

27/10/2023, 09:55

Juntada de informação

27/10/2023, 09:49

Juntada de informação

27/10/2023, 09:31

Deferido o pedido de

04/10/2023, 10:35

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:54

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862175-24.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DR. ONALDO, PROCESSO PARA REALIZAR PESQUISA DE BENS NO RENAJUD. JC JONAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 04.625.176/0001-90 JONAS RIBEIRO DA SILVA - CPF: 091.644.484-87 MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA - CPF: 498.882.694-53 Analisando os autos, verifico que já houve a transferência dos valores para conta bancária vinculada ao processo, consoante decisão de ID

12/09/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

06/09/2023, 12:48

Deferido o pedido de

06/09/2023, 12:48

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:44

Publicado Decisão em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862175-24.2017.8.15.2001 DECISÃO Sobre a Certidão do competente Oficial de Justiça (ID 71978591), OUÇA-SE o liquidante, em 10 dias úteis. P.I. JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2023. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz(a) de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:38

Determinada diligência

13/06/2023, 18:38

Conclusos para despacho

07/06/2023, 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 08:58

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 13:14

Conclusos para despacho

30/01/2023, 13:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:15

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

03/07/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2022, 11:47

Conclusos para decisão

18/03/2022, 23:50

Juntada de Certidão

18/03/2022, 23:49

Juntada de outros documentos

18/03/2022, 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2022, 15:55

Conclusos para despacho

18/03/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 03:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:08

Conclusos para decisão

29/01/2022, 22:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:15

Conclusos para decisão

27/08/2021, 17:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:44

Decorrido prazo de JONAS RIBEIRO DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 10:08

Juntada de Petição de diligência

14/12/2020, 10:08

Juntada de Petição de diligência

14/12/2020, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2020, 21:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2020, 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2020, 21:31

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 22:47

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 22:47

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 22:47

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 15:39

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:09

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 18:02

Juntada de Certidão

28/09/2020, 17:26

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 17:13

Conclusos para despacho

04/07/2020, 21:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:17

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 23:47

Julgado procedente o pedido

21/05/2020, 07:31

Conclusos para despacho

23/04/2020, 18:22

Juntada de Certidão

23/04/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 19:24

Conclusos para despacho

22/03/2020, 23:09

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 15:27

Juntada de Mandado

05/09/2019, 14:18

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2019, 10:30

Decorrido prazo de JONAS RIBEIRO DA SILVA em 10/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2019, 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2019, 17:29

Decorrido prazo de JC JONAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - ME em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 04:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2019, 14:37

Expedição de Mandado.

13/03/2019, 23:48

Expedição de Mandado.

13/03/2019, 23:48

Expedição de Mandado.

13/03/2019, 23:48

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2018, 18:01

Conclusos para despacho

03/02/2018, 23:24

Juntada de Petição de petição

21/12/2017, 11:14

Distribuído por sorteio

20/12/2017, 16:01

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Termo/Auto de Penhora

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Deferido o pedido de

Todas as movimentações(168)

Todos os documentos(27)