Cumprimento de sentença 0800761-69.2016.8.15.0381 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800761-69.2016.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 08:51

Juntada de documento de comprovação

10/09/2025, 08:47

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de informações prestadas

02/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de informações prestadas

15/05/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:12

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:12

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARLI LAURENTINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] 0800761-69.2016.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de execução em que foram apresentados cálculos pelo exequente, os quais foram impugnados pelo executado, sob a alegação de excesso na quantificação do débito. Instada, a Contadoria Judicial apresentou planilha de atualização (ID nº 99825417), cujos valores aproximam-se daqueles indicados pelo executado, revelando, portanto, um descompasso relevante entre os cálculos do exequente e os parâmetros legais e contratuais aplicáveis à espécie. Analisando os autos, verifico que os cálculos apresentados pelo exequente não se mostram razoáveis, uma vez que se distanciam dos critérios fixados na sentença e/ou da norma aplicável, configurando evidente excesso de execução. Ressalte-se que a atualização monetária, juros, multas ou encargos incidentes devem observar rigorosamente os termos da decisão exequenda, não sendo admissível a incorporação de valores sem respaldo legal ou judicial. Por outro lado, os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial demonstram-se equilibrados, objetivos e alinhados com os critérios definidos nos autos, inclusive corroborando com os valores apresentados pelo executado. Ademais, não foram apontadas inconsistências técnicas na planilha da Contadoria que pudessem comprometer sua confiabilidade. Diante disso, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, rejeitando, por conseguinte, os valores indicados pelo exequente por caracterizarem excesso de execução. Intimem-se as partes, especialmente o exequente, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias quanto à eventual adequação do requerimento de cumprimento de sentença ou apresentação de nova planilha, se entender pertinente. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARLI LAURENTINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] 0800761-69.2016.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de execução em que foram apresentados cálculos pelo exequente, os quais foram impugnados pelo executado, sob a alegação de excesso na quantificação do débito. Instada, a Contadoria Judicial apresentou planilha de atualização (ID nº 99825417), cujos valores aproximam-se daqueles indicados pelo executado, revelando, portanto, um descompasso relevante entre os cálculos do exequente e os parâmetros legais e contratuais aplicáveis à espécie. Analisando os autos, verifico que os cálculos apresentados pelo exequente não se mostram razoáveis, uma vez que se distanciam dos critérios fixados na sentença e/ou da norma aplicável, configurando evidente excesso de execução. Ressalte-se que a atualização monetária, juros, multas ou encargos incidentes devem observar rigorosamente os termos da decisão exequenda, não sendo admissível a incorporação de valores sem respaldo legal ou judicial. Por outro lado, os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial demonstram-se equilibrados, objetivos e alinhados com os critérios definidos nos autos, inclusive corroborando com os valores apresentados pelo executado. Ademais, não foram apontadas inconsistências técnicas na planilha da Contadoria que pudessem comprometer sua confiabilidade. Diante disso, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, rejeitando, por conseguinte, os valores indicados pelo exequente por caracterizarem excesso de execução. Intimem-se as partes, especialmente o exequente, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias quanto à eventual adequação do requerimento de cumprimento de sentença ou apresentação de nova planilha, se entender pertinente. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARLI LAURENTINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] 0800761-69.2016.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de execução em que foram apresentados cálculos pelo exequente, os quais foram impugnados pelo executado, sob a alegação de excesso na quantificação do débito. Instada, a Contadoria Judicial apresentou planilha de atualização (ID nº 99825417), cujos valores aproximam-se daqueles indicados pelo executado, revelando, portanto, um descompasso relevante entre os cálculos do exequente e os parâmetros legais e contratuais aplicáveis à espécie. Analisando os autos, verifico que os cálculos apresentados pelo exequente não se mostram razoáveis, uma vez que se distanciam dos critérios fixados na sentença e/ou da norma aplicável, configurando evidente excesso de execução. Ressalte-se que a atualização monetária, juros, multas ou encargos incidentes devem observar rigorosamente os termos da decisão exequenda, não sendo admissível a incorporação de valores sem respaldo legal ou judicial. Por outro lado, os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial demonstram-se equilibrados, objetivos e alinhados com os critérios definidos nos autos, inclusive corroborando com os valores apresentados pelo executado. Ademais, não foram apontadas inconsistências técnicas na planilha da Contadoria que pudessem comprometer sua confiabilidade. Diante disso, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, rejeitando, por conseguinte, os valores indicados pelo exequente por caracterizarem excesso de execução. Intimem-se as partes, especialmente o exequente, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias quanto à eventual adequação do requerimento de cumprimento de sentença ou apresentação de nova planilha, se entender pertinente. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 10:03

Decisão

•13/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARLI LAURENTINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] 0800761-69.2016.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de execução em que foram apresentados cálculos pelo exequente, os quais foram impugnados pelo executado, sob a alegação de excesso na quantificação do débito. Instada, a Contadoria Judicial apresentou planilha de atualização (ID nº 99825417), cujos valores aproximam-se daqueles indicados pelo executado, revelando, portanto, um descompasso relevante entre os cálculos do exequente e os parâmetros legais e contratuais aplicáveis à espécie. Analisando os autos, verifico que os cálculos apresentados pelo exequente não se mostram razoáveis, uma vez que se distanciam dos critérios fixados na sentença e/ou da norma aplicável, configurando evidente excesso de execução. Ressalte-se que a atualização monetária, juros, multas ou encargos incidentes devem observar rigorosamente os termos da decisão exequenda, não sendo admissível a incorporação de valores sem respaldo legal ou judicial. Por outro lado, os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial demonstram-se equilibrados, objetivos e alinhados com os critérios definidos nos autos, inclusive corroborando com os valores apresentados pelo executado. Ademais, não foram apontadas inconsistências técnicas na planilha da Contadoria que pudessem comprometer sua confiabilidade. Diante disso, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, rejeitando, por conseguinte, os valores indicados pelo exequente por caracterizarem excesso de execução. Intimem-se as partes, especialmente o exequente, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias quanto à eventual adequação do requerimento de cumprimento de sentença ou apresentação de nova planilha, se entender pertinente. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

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Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

Publicado Decisão em 15/05/2025.

Publicado Decisão em 15/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

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