Procedimento Comum Cível 0800920-36.2024.8.15.0541 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800920-36.2024.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2026, 07:11

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS ROCHA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de apelação

16/01/2026, 10:31

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS ROCHA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:14

Decorrido prazo de YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:14

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:14

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800920-36.2024.8.15.0541. AUTOR: GILBERTO DO NASCIMENTO TEODOZIO REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do advogado da parte autora, para tomar ciência da sentença ELI BRANDAO DA SILVA JUNIOR SERVIDOR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Extinção do Crédito Tributário, Anulação de Débito Fiscal, Defeito, nulidade ou anulação]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:21

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 10:55

Decisão

•07/09/2024, 08:05

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS ROCHA em 10/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Expediente em 12/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS ROCHA em 17/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM em 17/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(44)