Procedimento Comum Cível 0801335-33.2024.8.15.0601 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801335-33.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

16/05/2025, 20:43

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801335-33.2024.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O STJ, em decisão proferida no REsp n° 2.162.222/PE (Tema Repetitivo n. 13001), determinou a suspensão dos processos em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. Assim, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, suspendo o presente feito até a definição da questão submetida a julgamento. Ciência às partes. Cumpra-se. Belém/PB, 06 de maio de 2025. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO ________________________________________ 1https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1300&cod_tema_final=1300

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801335-33.2024.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O STJ, em decisão proferida no REsp n° 2.162.222/PE (Tema Repetitivo n. 13001), determinou a suspensão dos processos em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. Assim, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, suspendo o presente feito até a definição da questão submetida a julgamento. Ciência às partes. Cumpra-se. Belém/PB, 06 de maio de 2025. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO ________________________________________ 1https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1300&cod_tema_final=1300

14/05/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/05/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 07:59

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE MOURA AZEVEDO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:40

Juntada de Petição de contestação

18/12/2024, 10:40

Documentos

DECISÃO

•13/05/2025, 11:02

DECISÃO

•07/05/2025, 11:55

—

Juntada de Petição de resposta

Publicado Decisão em 15/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE MOURA AZEVEDO em 20/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

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