Execução Fiscal 0801708-05.2021.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 871.990,21

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA TECELAGEM - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:32

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2025, 09:23

Conclusos para despacho

13/06/2025, 07:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:31

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801708-05.2021.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante da tentativa frustrada de citação da parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:57

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/04/2025, 08:58

Expedição de Carta.

07/04/2025, 12:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:35

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:32

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2025, 09:23

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 09:23

Despacho

•13/05/2025, 09:57

13/06/2025, 07:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:31

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801708-05.2021.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante da tentativa frustrada de citação da parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:57

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/04/2025, 08:58

Expedição de Carta.

07/04/2025, 12:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:35

Outras Decisões

07/11/2024, 12:36

Conclusos para despacho

06/11/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/08/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 19:58

Conclusos para despacho

12/08/2024, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 09:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/06/2024, 10:17

Outras Decisões

29/05/2024, 12:08

Conclusos para decisão

27/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 19:08

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 10:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/05/2024, 08:43

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

17/05/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:49

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão

06/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:51

Outras Decisões

26/02/2024, 16:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 08:50

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/07/2023, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:10

Conclusos para despacho

18/04/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 14:29

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:31

Juntada de Certidão

08/11/2022, 08:42

Juntada de Petição de certidão

08/11/2022, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 18:56

Conclusos para despacho

11/03/2022, 18:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:53

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:31

Conclusos para despacho

14/02/2022, 14:34

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 18:59

Conclusos para despacho

06/10/2021, 19:07

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 14:29

Despacho

•13/05/2025, 09:57

Decisão

•07/11/2024, 12:36

Despacho

•13/08/2024, 19:58

Despacho

•13/08/2024, 19:58

Comunicações

•30/06/2024, 10:17

Decisão

•29/05/2024, 12:08

Despacho

•21/05/2024, 19:08

Decisão

•08/05/2024, 15:49

Decisão

•26/02/2024, 16:42

Despacho

•21/08/2023, 08:50

Despacho

•20/04/2023, 13:10

Despacho

•26/02/2023, 14:29

Despacho

•19/09/2022, 18:56

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/07/2025, 09:23

Despacho

•13/05/2025, 09:57

Despacho

•13/05/2025, 09:57

Decisão

•07/11/2024, 12:36

Despacho

•13/08/2024, 19:58

Despacho

•13/08/2024, 19:58

Comunicações

•30/06/2024, 10:17

Decisão

•29/05/2024, 12:08

Despacho

•21/05/2024, 19:08

Decisão

•08/05/2024, 15:49

Decisão

•26/02/2024, 16:42

Despacho

•21/08/2023, 08:50

Despacho

•20/04/2023, 13:10

Despacho

•26/02/2023, 14:29

Despacho

•19/09/2022, 18:56

Despacho

•15/02/2022, 10:31

Despacho

•08/10/2021, 18:59