Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802194-38.2020.8.15.0941 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802194-38.2020.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:35

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSELITA SILVA. Advogados do(a) REQUERENTE: PETRONIO DANTAS RIBEIRO - PB9658, TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - PB9366. REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMACULADA. Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA - PB26628 ato ordinatório: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0802194-38.2020.8.15.0941. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). ASSUNTO: [FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério]. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos termos constantes na minuta do requisitório (id. 112443114).

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 09:20

Deferido em parte o pedido de MARIA JOSELITA SILVA - CPF: 037.223.814-95 (REQUERENTE)

20/07/2024, 17:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:43

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:16

Documentos

Decisão

•20/07/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 11:04

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 06/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Deferido em parte o pedido de MARIA JOSELITA SILVA - CPF: 037.223.814-95 (REQUERENTE)

Determinada expedição de Precatório/RPV

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

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