Cumprimento de sentença 0808589-91.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.468,96

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:02

Juntada de Certidão

19/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:42

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:02

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808589-91.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSEMAR CARDOSO DA COSTA REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO OU ALVARÁ Praticando ato ordinatório, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito, tendo em vista a realização de pagamento voluntário pela parte promovida. Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Obs.: Tendo em vista a celebração do Contrato nº. 010/2025 do TJPB, firmado com o Banco de Brasília (BRB), onde os alvarás de levantamento de valores estão sendo expedidos apenas na modalidade de transferência para contas bancárias, é necessário que sejam fornecidos os dados bancários das partes beneficiárias para a a elaboração do documento. Santa Rita, 4 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808589-91.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSEMAR CARDOSO DA COSTA REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO OU ALVARÁ Praticando ato ordinatório, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito, tendo em vista a realização de pagamento voluntário pela parte promovida. Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Obs.: Tendo em vista a celebração do Contrato nº. 010/2025 do TJPB, firmado com o Banco de Brasília (BRB), onde os alvarás de levantamento de valores estão sendo expedidos apenas na modalidade de transferência para contas bancárias, é necessário que sejam fornecidos os dados bancários das partes beneficiárias para a a elaboração do documento. Santa Rita, 4 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:52

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:54

Todas as movimentações(69)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:02

Juntada de Certidão

19/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:42

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:02

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808589-91.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSEMAR CARDOSO DA COSTA REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO OU ALVARÁ Praticando ato ordinatório, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito, tendo em vista a realização de pagamento voluntário pela parte promovida. Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Obs.: Tendo em vista a celebração do Contrato nº. 010/2025 do TJPB, firmado com o Banco de Brasília (BRB), onde os alvarás de levantamento de valores estão sendo expedidos apenas na modalidade de transferência para contas bancárias, é necessário que sejam fornecidos os dados bancários das partes beneficiárias para a a elaboração do documento. Santa Rita, 4 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808589-91.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSEMAR CARDOSO DA COSTA REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO OU ALVARÁ Praticando ato ordinatório, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito, tendo em vista a realização de pagamento voluntário pela parte promovida. Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Obs.: Tendo em vista a celebração do Contrato nº. 010/2025 do TJPB, firmado com o Banco de Brasília (BRB), onde os alvarás de levantamento de valores estão sendo expedidos apenas na modalidade de transferência para contas bancárias, é necessário que sejam fornecidos os dados bancários das partes beneficiárias para a a elaboração do documento. Santa Rita, 4 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:52

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:54

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808589-91.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSEMAR CARDOSO DA COSTA REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 12 de junho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:22

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 30/05/2025

03/06/2025, 09:41

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:01

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:10

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:10

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808589-91.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSEMAR CARDOSO DA COSTA REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 13 de maio de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808589-91.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSEMAR CARDOSO DA COSTA REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 13 de maio de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808589-91.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSEMAR CARDOSO DA COSTA REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 13 de maio de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:57

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 15:16

Juntada de Projeto de sentença

13/04/2025, 14:14

Conclusos para despacho

13/04/2025, 14:14

Conclusos ao Juiz Leigo

31/03/2025, 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/03/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

31/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2025, 09:37

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2025, 09:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

30/03/2025, 04:00

Juntada de Petição de réplica

28/03/2025, 18:29

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:11

Juntada de Certidão

11/02/2025, 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 31/03/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

11/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

05/02/2025, 10:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:29

Conclusos para despacho

01/12/2024, 18:30

Juntada de Certidão

01/12/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:59

Determinada a emenda à inicial

18/11/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 15:40

Conclusos para decisão

04/11/2024, 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2024, 15:40

Documentos

Petição

•04/07/2025, 15:52

Sentença

•28/04/2025, 15:16

Projeto de sentença

•13/04/2025, 14:14

Decisão

•04/02/2025, 10:45

Despacho

•18/11/2024, 17:08