Execução de Título Extrajudicial 0811141-29.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0811141-29.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 08:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 06:16

Decorrido prazo de SIDCLEY SANTOS DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 06:16

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811141-29.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB EXECUTADO: SIDCLEY SANTOS DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Considerando que a parte promovente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não foi citada, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais] Vistos, etc. RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de SIDCLEY SANTOS DE OLIVEIRA, também devidamente qualificado, conforme pedido inicial. Em que pese a tentativa de cumprimento do mandado de citação, o executado não foi citado. A parte exequente atravessou petição ao Id. 109931539, comunicando a desistência da ação. Em suma, é o relatório. DECIDO. O art.485, VIII DO CPC assim estabelece: Extingue-se o processo sem resolução do mérito VIII. quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, o exequente ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não foi efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem Custas processuais e honorários advocatícios, em virtude da concessão do benefício da gratuidade judiciária (art. 98 do CPC). P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se. João Pessoa - PB, 12 de maio de 2025. Juiz (a) de Direito

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811141-29.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB EXECUTADO: SIDCLEY SANTOS DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Considerando que a parte promovente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não foi citada, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais] Vistos, etc. RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de SIDCLEY SANTOS DE OLIVEIRA, também devidamente qualificado, conforme pedido inicial. Em que pese a tentativa de cumprimento do mandado de citação, o executado não foi citado. A parte exequente atravessou petição ao Id. 109931539, comunicando a desistência da ação. Em suma, é o relatório. DECIDO. O art.485, VIII DO CPC assim estabelece: Extingue-se o processo sem resolução do mérito VIII. quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, o exequente ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não foi efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem Custas processuais e honorários advocatícios, em virtude da concessão do benefício da gratuidade judiciária (art. 98 do CPC). P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se. João Pessoa - PB, 12 de maio de 2025. Juiz (a) de Direito

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811141-29.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB EXECUTADO: SIDCLEY SANTOS DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Considerando que a parte promovente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não foi citada, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais] Vistos, etc. RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de SIDCLEY SANTOS DE OLIVEIRA, também devidamente qualificado, conforme pedido inicial. Em que pese a tentativa de cumprimento do mandado de citação, o executado não foi citado. A parte exequente atravessou petição ao Id. 109931539, comunicando a desistência da ação. Em suma, é o relatório. DECIDO. O art.485, VIII DO CPC assim estabelece: Extingue-se o processo sem resolução do mérito VIII. quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, o exequente ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não foi efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem Custas processuais e honorários advocatícios, em virtude da concessão do benefício da gratuidade judiciária (art. 98 do CPC). P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se. João Pessoa - PB, 12 de maio de 2025. Juiz (a) de Direito

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811141-29.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB EXECUTADO: SIDCLEY SANTOS DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Considerando que a parte promovente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não foi citada, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais] Vistos, etc. RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de SIDCLEY SANTOS DE OLIVEIRA, também devidamente qualificado, conforme pedido inicial. Em que pese a tentativa de cumprimento do mandado de citação, o executado não foi citado. A parte exequente atravessou petição ao Id. 109931539, comunicando a desistência da ação. Em suma, é o relatório. DECIDO. O art.485, VIII DO CPC assim estabelece: Extingue-se o processo sem resolução do mérito VIII. quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, o exequente ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não foi efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem Custas processuais e honorários advocatícios, em virtude da concessão do benefício da gratuidade judiciária (art. 98 do CPC). P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se. João Pessoa - PB, 12 de maio de 2025. Juiz (a) de Direito

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 09:54

Extinto o processo por desistência

12/05/2025, 16:49

Determinado o arquivamento

12/05/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2025, 13:51

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2025, 09:55

SENTENÇA

•12/05/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811141-29.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB EXECUTADO: SIDCLEY SANTOS DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Considerando que a parte promovente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não foi citada, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais] Vistos, etc. RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de SIDCLEY SANTOS DE OLIVEIRA, também devidamente qualificado, conforme pedido inicial. Em que pese a tentativa de cumprimento do mandado de citação, o executado não foi citado. A parte exequente atravessou petição ao Id. 109931539, comunicando a desistência da ação. Em suma, é o relatório. DECIDO. O art.485, VIII DO CPC assim estabelece: Extingue-se o processo sem resolução do mérito VIII. quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, o exequente ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não foi efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem Custas processuais e honorários advocatícios, em virtude da concessão do benefício da gratuidade judiciária (art. 98 do CPC). P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se. João Pessoa - PB, 12 de maio de 2025. Juiz (a) de Direito

14/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2025

Decorrido prazo de RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de SIDCLEY SANTOS DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 15/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

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