Execução Fiscal 0800316-79.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.101,08

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

HOLNEY PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/07/2025, 16:48

Conclusos para despacho

26/05/2025, 06:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/05/2025, 06:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:18

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: HOLNEY PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO VIA SISTEMA Pelo presente, fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s)/notificado(s) via sistema, sobre o teor da certidão ID 112453899 e para pagamento das diligências. Queimadas - PB, 13 de maio de 2025. De ordem, HEYDE DAYZZYANNE LEAL MEDEIROS. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS Processo nº 0800316-79.2025.8.15.0981

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 19:03

Mandado devolvido para redistribuição

12/05/2025, 19:03

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 08:11

Todas as movimentações(19)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/07/2025, 16:48

Conclusos para despacho

26/05/2025, 06:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/05/2025, 06:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/07/2025, 16:48

Despacho

•13/02/2025, 11:06

23/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:18

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: HOLNEY PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO VIA SISTEMA Pelo presente, fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s)/notificado(s) via sistema, sobre o teor da certidão ID 112453899 e para pagamento das diligências. Queimadas - PB, 13 de maio de 2025. De ordem, HEYDE DAYZZYANNE LEAL MEDEIROS. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS Processo nº 0800316-79.2025.8.15.0981

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 19:03

Mandado devolvido para redistribuição

12/05/2025, 19:03

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:06

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2025, 17:46

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 17:46