Apelação / Remessa Necessária 0071648-72.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOSE ESPINOLA DA COSTA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

JOSE ESPINOLA DA COSTA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

ESPINOLA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

08/05/2024, 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

08/05/2024, 21:59

Baixa Definitiva

08/05/2024, 21:59

Determinada diligência

08/05/2024, 16:22

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/05/2024, 09:09

Juntada de Certidão

03/05/2024, 09:09

Determinada a redistribuição dos autos

01/05/2024, 12:18

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

23/03/2024, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

21/03/2024, 09:30

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:30

Juntada de Certidão

21/03/2024, 09:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/03/2023, 07:41

Todas as movimentações(34)

Cancelada a Distribuição

08/05/2024, 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

08/05/2024, 21:59

Baixa Definitiva

08/05/2024, 21:59

Determinada diligência

08/05/2024, 16:22

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:11

Documentos

DESPACHO

•08/05/2024, 16:22

DECISÃO

•01/05/2024, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/05/2024, 09:09

Juntada de Certidão

03/05/2024, 09:09

Determinada a redistribuição dos autos

01/05/2024, 12:18

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

23/03/2024, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

21/03/2024, 09:30

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:30

Juntada de Certidão

21/03/2024, 09:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/03/2023, 07:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023, 14:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

27/02/2023, 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

27/02/2023, 21:59

Juntada de Certidão

27/02/2023, 21:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

01/12/2021, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 17:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

11/10/2021, 15:34

Conclusos para despacho

25/06/2021, 09:01

Juntada de Petição de parecer

23/06/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 09:52

Juntada de certidão

25/05/2020, 00:44

Conclusos para despacho

25/05/2020, 00:44

Juntada de Certidão

25/05/2020, 00:44

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 17:17

Recebidos os autos

22/05/2020, 17:17

DECISÃO

•23/03/2024, 08:25

DECISÃO

•29/03/2023, 14:24

DECISÃO

•27/02/2023, 21:58

DECISÃO

•11/10/2021, 15:34

DESPACHO

•15/06/2021, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 22:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 16:42