Cumprimento de sentença 0849432-40.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.638,05

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:05

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Determinada diligência

17/04/2026, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:08

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:07

Juntada de Certidão

07/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PEREIRA FREIRE em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 21:18

Juntada de Petição de cota

17/06/2025, 15:26

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO EXECUTADO: ANTONIO FABIO PEREIRA FREIRE DECISÃO RELATÓRIO ANTÔNIO FÁBIO PEREIRA FREIRE, já qualificado nos autos, por meio da Defensoria Pública, apresentou Exceção de Pré-Executividade (ID 100764623) em face de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO, levantando hipótese de impenhorabilidade da verba de origem salarial Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849432-40.2021.8.15.2001 [Contratos Bancários]

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:23

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:05

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Determinada diligência

17/04/2026, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:08

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:07

Juntada de Certidão

07/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PEREIRA FREIRE em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 21:18

Juntada de Petição de cota

17/06/2025, 15:26

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO EXECUTADO: ANTONIO FABIO PEREIRA FREIRE DECISÃO RELATÓRIO ANTÔNIO FÁBIO PEREIRA FREIRE, já qualificado nos autos, por meio da Defensoria Pública, apresentou Exceção de Pré-Executividade (ID 100764623) em face de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO, levantando hipótese de impenhorabilidade da verba de origem salarial Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849432-40.2021.8.15.2001 [Contratos Bancários]

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:23

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

12/06/2025, 12:24

Determinada Requisição de Informações

12/06/2025, 12:24

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 12:24

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:26

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849432-40.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção oposta (ID 100764623). 2. Decorrido o prazo e, tudo certificado, venham os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data/assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito - 12ª Vara Cível

03/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:06

Conclusos para decisão

11/12/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 06:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/12/2024, 06:23

Desentranhado o documento

11/12/2024, 06:23

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:48

Juntada de Petição de cota

03/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/09/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2024, 10:20

Determinada diligência

13/09/2024, 10:20

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2024, 09:53

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:19

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0849432-40.2021.8.15.2001 DESPACHO 1. Ciente da oposição de Embargos à Execução pela parte executada, recebidos sem efeito suspensivo (autos nº 0871778-14.2023.8.15.2001). 2. Outrossim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) KÉOPS DE VASCONCELOS

09/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:09

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:08

Juntada de Petição de cota

23/01/2024, 09:04

Juntada de Petição de cota

29/12/2023, 14:37

Juntada de Petição de certidão

01/12/2023, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 07:12

Deferido o pedido de

20/11/2023, 20:35

Determinada diligência

20/11/2023, 20:35

Conclusos para despacho

03/08/2023, 19:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/08/2023, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849432-40.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 08:54

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

12/07/2023, 08:52

Transitado em Julgado em 12/07/2023

12/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PEREIRA FREIRE em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Publicado Sentença em 16/06/2023.

23/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO REU: ANTONIO FABIO PEREIRA FREIRE SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. DEFERIMENTO DE PLANO DA ORDEM DE PAGAMENTO. CITAÇÃO DO PROMOVIDO POR MANDADO. CONTUMÁCIA. CONSTITUIÇÃO DE PLENO DIREITO DO TÍTULO EXECUTIVO. - Na estrutura do procedimento monitório prevê-se que, não realizado pagamento e não sendo opostos embargos, constitui-se de pleno direito Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0849432-40.2021.8.15.2001 [Contratos Bancários]

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO REU: ANTONIO FABIO PEREIRA FREIRE SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. DEFERIMENTO DE PLANO DA ORDEM DE PAGAMENTO. CITAÇÃO DO PROMOVIDO POR MANDADO. CONTUMÁCIA. CONSTITUIÇÃO DE PLENO DIREITO DO TÍTULO EXECUTIVO. - Na estrutura do procedimento monitório prevê-se que, não realizado pagamento e não sendo opostos embargos, constitui-se de pleno direito Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0849432-40.2021.8.15.2001 [Contratos Bancários]

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 06:43

Julgado procedente o pedido

13/06/2023, 21:07

Conclusos para despacho

16/03/2023, 06:35

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 21:12

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PEREIRA FREIRE em 03/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 21:49

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 10:18

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 11:44

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 18:01

Deferido o pedido de

09/06/2022, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 06:52

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:35

Conclusos para despacho

27/04/2022, 10:10

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 17:10

Deferido o pedido de

29/03/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 20:05

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:21

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:12

Determinada diligência

17/01/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:40

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:40

Determinada diligência

14/01/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 21:23

Documentos

Despacho

•14/01/2022, 13:40

Despacho

•17/01/2022, 15:12

Despacho

•29/03/2022, 20:05

Despacho

•09/06/2022, 06:52

Despacho

•24/02/2023, 21:12

Sentença

•13/06/2023, 21:07

Sentença

•14/06/2023, 06:43

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2023, 12:45

Despacho

•20/11/2023, 20:35

Despacho

•08/05/2024, 17:09

Despacho

•08/05/2024, 17:43

Decisão

•13/09/2024, 10:20

Decisão

•13/09/2024, 10:41

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/01/2022, 13:40

Despacho

•17/01/2022, 15:12

Despacho

•29/03/2022, 20:05

Despacho

•09/06/2022, 06:52

Despacho

•24/02/2023, 21:12

Sentença

•13/06/2023, 21:07

Sentença

•14/06/2023, 06:43

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2023, 12:45

Despacho

•20/11/2023, 20:35

Despacho

•08/05/2024, 17:09

Despacho

•08/05/2024, 17:43

Decisão

•13/09/2024, 10:20

Decisão

•13/09/2024, 10:41

Despacho

•28/02/2025, 13:06

Despacho

•28/02/2025, 13:08

Decisão

•12/06/2025, 12:24

Decisão

•12/06/2025, 13:24

Despacho

•17/04/2026, 11:16

Despacho

•17/04/2026, 11:42