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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:48

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:04

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 11:10

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL GUEDES DE MESQUITA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de AFZAL MAHAMMAD em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:31

Deferido o pedido de

28/01/2026, 13:14

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:48

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 16:04

Despacho

•28/04/2026, 16:04

28/04/2026, 16:04

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 11:10

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL GUEDES DE MESQUITA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de AFZAL MAHAMMAD em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:31

Deferido o pedido de

28/01/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:14

Conclusos para despacho

07/01/2026, 07:16

Decorrido prazo de AFZAL MAHAMMAD em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2025, 15:55

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 15:55

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 10:10

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde USUCAPIÃO (49) 0801497-23.2024.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que os meios convencionais não vêm se mostrando suficientes para a citação da parte ré, DEFIRO o pedido de citação por meio do aplicativo WhatsApp. Para a validade da citação pelo WhatsApp é preciso a adoção de todos os cuidados possíveis para se comprovar a autenticidade do número telefônico com que o Oficial de Justiça realiza a conversa e a identidade do destinatário das mensagens, devendo a pessoa citada enviar no diálogo pelo referido aplicativo um documento pessoal com foto. Cito a previsão da Resolução nº 354/2020 do CNJ: Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. Assim, CITE-SE a parte promovida, por meio de aplicativo Whatsapp, no número (359) 876507675, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Conde-PB, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde USUCAPIÃO (49) 0801497-23.2024.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que os meios convencionais não vêm se mostrando suficientes para a citação da parte ré, DEFIRO o pedido de citação por meio do aplicativo WhatsApp. Para a validade da citação pelo WhatsApp é preciso a adoção de todos os cuidados possíveis para se comprovar a autenticidade do número telefônico com que o Oficial de Justiça realiza a conversa e a identidade do destinatário das mensagens, devendo a pessoa citada enviar no diálogo pelo referido aplicativo um documento pessoal com foto. Cito a previsão da Resolução nº 354/2020 do CNJ: Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. Assim, CITE-SE a parte promovida, por meio de aplicativo Whatsapp, no número (359) 876507675, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Conde-PB, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde USUCAPIÃO (49) 0801497-23.2024.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que os meios convencionais não vêm se mostrando suficientes para a citação da parte ré, DEFIRO o pedido de citação por meio do aplicativo WhatsApp. Para a validade da citação pelo WhatsApp é preciso a adoção de todos os cuidados possíveis para se comprovar a autenticidade do número telefônico com que o Oficial de Justiça realiza a conversa e a identidade do destinatário das mensagens, devendo a pessoa citada enviar no diálogo pelo referido aplicativo um documento pessoal com foto. Cito a previsão da Resolução nº 354/2020 do CNJ: Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. Assim, CITE-SE a parte promovida, por meio de aplicativo Whatsapp, no número (359) 876507675, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Conde-PB, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Deferido o pedido de

19/11/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:11

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:14

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de informação

13/11/2025, 17:39

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 318 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 318. Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação pessoal, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimo a parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a ausência de citação/intimação da parte promovida, nem dos confinantes. CONDE, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO Técnico(a) Judiciário

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 15:49

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/10/2025, 05:24

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de diligência

17/09/2025, 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2025, 18:47

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 10:21

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 10:21

Expedição de Carta.

09/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2025, 10:41

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde USUCAPIÃO (49) 0801497-23.2024.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a citação precisa ser feita em outro país, o que denota elevado tempo, pela experiência judicial, razão pela qual, INTIMO a parte autora para informar meios eletrônicos de citação, tais como rede social, aplicativo de mensagem (número de whatsapp e/ou telegram), ou e-mail completo e atualizado da parte demandada, no prazo de 10 dias. Com o novo endereço, CITE-SE conforme já determinado. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL GUEDES DE MESQUITA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de TATHIANNE RODRIGUES FALCAO MESQUITA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:08

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RAPHAEL GUEDES DE MESQUITA - CPF: 099.010.534-20 (AUTOR).

05/11/2024, 10:33

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 09:24

Determinada a emenda à inicial

19/09/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 13:27

Decisão

•28/01/2026, 13:14

Decisão

•28/01/2026, 13:14

Decisão

•19/11/2025, 12:11

Decisão

•19/11/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:49

Despacho

•29/01/2025, 16:08

Despacho

•29/01/2025, 16:08

Despacho

•05/11/2024, 10:33

Despacho

•19/09/2024, 11:12