Procedimento Comum Cível 0801559-63.2024.8.15.0441 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801559-63.2024.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:35

Publicado Sentença em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO SANTIAGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A.] SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AUTOR: RODRIGO SANTIAGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação em face de REU: BANCO VOTORANTIM S.A., igualmente qualificado(a), pelos fatos e fundamentos expostos na exordial. Com a inicial, juntou documentos. A parte autora requereu a desistência da ação, com a anuência da parte ré. É o relatório. Passo a decidir. II – DA FUNDAMENTAÇÃO A parte autora pode desistir da ação proposta, mas ao fazê-lo pugna pela sua extinção sem julgamento de mérito (art. 485, VIII, do NCPC), a qual pode ser realizada até a prolação da sentença de primeiro grau (STF, RE 163.976-1 MG, Dj 16/04/1996). Por sua vez, art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil, estabelece que, depois de decorrido o prazo para resposta, o autor somente poderá desistir da ação com o consentimento do réu. Analisado os autos, verifico que a parte ré anuiu ao pedido de desistência formulado, razão pela qual, tenho a sua homologação como medida de direito. III- DISPOSITIVO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Autos de n. 0801559-63.2024.8.15.0441 Vistos etc. , qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação em face de ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Ausente o interesse recursal, DECLARO o trânsito em julgado. Após, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMO neste ato. Conde/PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO SANTIAGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A.] SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AUTOR: RODRIGO SANTIAGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação em face de REU: BANCO VOTORANTIM S.A., igualmente qualificado(a), pelos fatos e fundamentos expostos na exordial. Com a inicial, juntou documentos. A parte autora requereu a desistência da ação, com a anuência da parte ré. É o relatório. Passo a decidir. II – DA FUNDAMENTAÇÃO A parte autora pode desistir da ação proposta, mas ao fazê-lo pugna pela sua extinção sem julgamento de mérito (art. 485, VIII, do NCPC), a qual pode ser realizada até a prolação da sentença de primeiro grau (STF, RE 163.976-1 MG, Dj 16/04/1996). Por sua vez, art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil, estabelece que, depois de decorrido o prazo para resposta, o autor somente poderá desistir da ação com o consentimento do réu. Analisado os autos, verifico que a parte ré anuiu ao pedido de desistência formulado, razão pela qual, tenho a sua homologação como medida de direito. III- DISPOSITIVO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Autos de n. 0801559-63.2024.8.15.0441 Vistos etc. , qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação em face de ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Ausente o interesse recursal, DECLARO o trânsito em julgado. Após, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMO neste ato. Conde/PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

24/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:23

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:33

Decorrido prazo de RODRIGO SANTIAGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:40

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:03

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 14:23

Sentença

•24/07/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO SANTIAGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A.] SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AUTOR: RODRIGO SANTIAGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação em face de REU: BANCO VOTORANTIM S.A., igualmente qualificado(a), pelos fatos e fundamentos expostos na exordial. Com a inicial, juntou documentos. A parte autora requereu a desistência da ação, com a anuência da parte ré. É o relatório. Passo a decidir. II – DA FUNDAMENTAÇÃO A parte autora pode desistir da ação proposta, mas ao fazê-lo pugna pela sua extinção sem julgamento de mérito (art. 485, VIII, do NCPC), a qual pode ser realizada até a prolação da sentença de primeiro grau (STF, RE 163.976-1 MG, Dj 16/04/1996). Por sua vez, art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil, estabelece que, depois de decorrido o prazo para resposta, o autor somente poderá desistir da ação com o consentimento do réu. Analisado os autos, verifico que a parte ré anuiu ao pedido de desistência formulado, razão pela qual, tenho a sua homologação como medida de direito. III- DISPOSITIVO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Autos de n. 0801559-63.2024.8.15.0441 Vistos etc. , qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação em face de ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Ausente o interesse recursal, DECLARO o trânsito em julgado. Após, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMO neste ato. Conde/PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de RODRIGO SANTIAGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

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