Execução Fiscal 0801561-31.2022.8.15.0141 - TJPB

Execução Fiscal 0801561-31.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:39

Decorrido prazo de CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 11:11

Conclusos para despacho

21/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de resposta

16/07/2025, 10:22

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801561-31.2022.8.15.0141. EXECUTADO: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA - PB19241 DESPACHO Diante da não localização de bens penhoráveis do devedor, suspendo a presente execução e o curso do prazo prescricional. Decorrido o prazo de um 01 (um) ano sem que sejam localizados bens penhoráveis, arquivem-se provisoriamente os autos. Ultrapassados mais de 05 (cinco) anos de arquivamento provisório dos autos, dê-se vista ao representante da Fazenda Pública para que se manifeste acerca da eventual prescrição do crédito exequendo, salvo se o valor do débito se enquadrar nos termos do art. 40, §5º da lei n. 6.830/80. Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou seus bens, desarquivem-se os autos para prosseguimento da execução. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação] PARTE PROMOVENTE: Nome: Estado da Paraiba Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PARTE PROMOVIDA: Nome: CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME Endereço: R EPITACIO MAIA, 116, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: FRANCISCA FARIAS DE ANDRADE CARNEIRO Endereço: Rua Irineu Joffily_, 245, Centro, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-270 Nome: FRANCISCO CARNEIRO VAZ NETO Endereço: Rua Irineu Joffily_, 245, Centro, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-270 Advogado do(a) Intime-se. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:11

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 11:11

Despacho

•11/07/2025, 15:49

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(30)