Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800889-91.2025.8.15.0731 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800889-91.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 16/04/2026

12/05/2026, 09:55

Recebidos os autos

11/05/2026, 23:09

Juntada de certidão de prevenção

11/05/2026, 23:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 38ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 13h59, até 01 de Dezembro de 2025.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 38ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 13h59, até 01 de Dezembro de 2025.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 38ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 13h59, até 01 de Dezembro de 2025.

13/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2025, 09:58

Juntada de informação

13/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:52

Decorrido prazo de PAULO WANDERLEY CAMARA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:50

Publicado Mandado em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 20:45

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 11:36

Decisão

•02/11/2025, 15:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de informação

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO WANDERLEY CAMARA em 02/10/2025 23:59.

Publicado Mandado em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Juntada de Petição de contrarrazões

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