Procedimento Comum Cível 0801950-15.2024.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

FRANCISCO ARNALDO DE LIMA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA

OAB/PB 25891·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de termo de audiência

05/05/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/05/2026 09:15 Vara Única de Conceição.

05/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 22:16

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 18:53

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:25

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/05/2026 09:15 Vara Única de Conceição.

14/04/2026, 07:17

Todas as movimentações(49)

Juntada de termo de audiência

05/05/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/05/2026 09:15 Vara Única de Conceição.

05/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•05/05/2026, 09:42

Decisão

•27/03/2026, 22:43

04/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 22:16

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 18:53

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:25

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/05/2026 09:15 Vara Única de Conceição.

14/04/2026, 07:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2026, 22:43

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:11

Conclusos para decisão

19/12/2025, 08:01

Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2025, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:28

Decorrido prazo de STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:28

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0801950-15.2024.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, de forma objetiva e fundamentada, no prazo de 10(dez) dias, apontando os pontos contraditórios e controvertidos, sob pena de preclusão. Conceição/PB, data do sistema. De ordem, FRANCISCO MARINHO VIEIRA Analista/Técnico Judiciário

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 07:43

Decorrido prazo de STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/05/2025, 15:29

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0801950-15.2024.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, abro vistas dos presentes autos à parte demandante, através do seu advogado, para, querendo, em 15 dias, impugnar a contestação, bem como, em igual prazo, intimo as partes para informar se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Conceição/PB, data do sistema. De ordem, FRANCISCO MARINHO VIEIRA Analista/Técnico Judiciário

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de contestação

14/05/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2025, 14:48

Juntada de Petição de outros documentos

28/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de outros documentos

28/03/2025, 10:00

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:34

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ARNALDO DE LIMA - CPF: 484.602.144-00 (AUTOR).

13/11/2024, 09:02

Determinada a emenda à inicial

13/11/2024, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2024, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2024, 10:46

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 10:46

Despacho

•06/02/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 08:37

Decisão

•31/03/2025, 14:48

Decisão

•13/11/2024, 09:02