Cumprimento de sentença 0802089-65.2021.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ROCHA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de REJANE SOARES CARICIO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ROCHA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de REJANE SOARES CARICIO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:57

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 10:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 09:17

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ROCHA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de REJANE SOARES CARICIO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ROCHA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de REJANE SOARES CARICIO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 10:00

Sentença

•13/03/2026, 10:00

17/03/2026, 00:57

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 10:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:11

Juntada de certidão de prevenção

23/10/2025, 08:07

Recebidos os autos

23/10/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802089-65.2021.8.15.0411. APELANTE: REJANE SOARES CARICIO ADVOGADO do(a) APELANTE: LUANA MAYSA REIS DE SOUSA - PE55200-A ADVOGADO do(a) APELANTE: THAINA MARTINS CARICIO - PB30215 APELADO: CARLOS ANTONIO ROCHA ADVOGADO do(a) APELADO: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO - PB8841-A ADVOGADO do(a) APELADO: YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO - PB23732-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:19/08/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 24 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802089-65.2021.8.15.0411. APELANTE: REJANE SOARES CARICIO ADVOGADO do(a) APELANTE: LUANA MAYSA REIS DE SOUSA - PE55200-A ADVOGADO do(a) APELANTE: THAINA MARTINS CARICIO - PB30215 APELADO: CARLOS ANTONIO ROCHA ADVOGADO do(a) APELADO: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO - PB8841-A ADVOGADO do(a) APELADO: YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO - PB23732-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:19/08/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 24 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802089-65.2021.8.15.0411. APELANTE: REJANE SOARES CARICIO ADVOGADO do(a) APELANTE: LUANA MAYSA REIS DE SOUSA - PE55200-A ADVOGADO do(a) APELANTE: THAINA MARTINS CARICIO - PB30215 APELADO: CARLOS ANTONIO ROCHA ADVOGADO do(a) APELADO: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO - PB8841-A ADVOGADO do(a) APELADO: YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO - PB23732-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:19/08/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 24 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CARLOS ANTONIO ROCHA APELADO: REJANE SOARES CARICIO D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0802089-65.2021.8.15.0411 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Apreciando o caderno processual, especialmente o despacho (ID Nº 35239272), verifica-se a determinação desta Relatoria para a intimação da recorrente (REJANE SOARES CARÍCIO), com o intuito de comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários ao deferimento da gratuidade judiciária pretendida, nos termos do art. 99, §2º do NCPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da legislação. Todavia, apesar de devidamente notificada, a suplicante quedou-se inerte, não efetuando a juntada de documentação hábil para deferimento da gratuidade judiciária (declaração de imposto de renda, contracheque, extratos bancários etc.). id nº 35939396. Assim, ante a ausência de provas acostadas aos autos, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a insurgente recolha as custas processuais, nos termos do art. 101, §2º, do NCPC. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Des. José Ricardo Porto RELATOR J/06

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CARLOS ANTONIO ROCHA APELADO: REJANE SOARES CARICIO D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0802089-65.2021.8.15.0411 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Apreciando o caderno processual, especialmente o despacho (ID Nº 35239272), verifica-se a determinação desta Relatoria para a intimação da recorrente (REJANE SOARES CARÍCIO), com o intuito de comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários ao deferimento da gratuidade judiciária pretendida, nos termos do art. 99, §2º do NCPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da legislação. Todavia, apesar de devidamente notificada, a suplicante quedou-se inerte, não efetuando a juntada de documentação hábil para deferimento da gratuidade judiciária (declaração de imposto de renda, contracheque, extratos bancários etc.). id nº 35939396. Assim, ante a ausência de provas acostadas aos autos, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a insurgente recolha as custas processuais, nos termos do art. 101, §2º, do NCPC. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Des. José Ricardo Porto RELATOR J/06

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35239272.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ROCHA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

21/05/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 363 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões. Intimo a parte recorrida, para, no prazo legal, oferecer contrarrazões. Alhandra, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Analista/Técnico(a) Judiciário

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 07:57

Juntada de Petição de apelação

15/05/2025, 21:51

Juntada de Petição de cota

10/04/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 07:09

Julgado procedente o pedido

04/04/2025, 09:55

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC

22/10/2024, 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Alhandra - TJPB

10/10/2024, 13:03

Recebidos os autos.

10/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:15

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 07:48

Determinada diligência

03/06/2024, 11:37

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC

19/02/2024, 10:30

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2024 10:00 CEJUSC I - Alhandra - TJPB.

19/02/2024, 10:29

Recebidos os autos.

30/01/2024, 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Alhandra - TJPB

30/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/01/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2023, 17:44

Conclusos para despacho

24/12/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 08:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2024 10:00 Vara Única de Alhandra.

09/10/2023, 12:07

Pedido de inclusão em pauta

08/08/2023, 10:18

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 19:01

Conclusos para despacho

06/07/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 07:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:15

Juntada de devolução de mandado

05/05/2022, 12:22

Juntada de diligência

04/05/2022, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 22:15

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 22:14

Conclusos para despacho

21/03/2022, 19:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ROCHA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 02:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 08:58

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 15:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/01/2022, 19:00

Conclusos para despacho

26/01/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/12/2021, 08:23

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 08:23

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 16:13

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 09:17

Acórdão

•29/09/2025, 09:09

Despacho

•08/09/2025, 09:37

Despacho

•05/09/2025, 20:39

Despacho

•19/08/2025, 18:24

Despacho

•24/07/2025, 09:28

Despacho

•11/07/2025, 08:03

Despacho

•05/06/2025, 09:01

Despacho

•02/06/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 07:57

Todos os documentos(29)

Sentença

•13/03/2026, 10:00

Sentença

•13/03/2026, 10:00

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 16:13

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 09:17

Acórdão

•29/09/2025, 09:09

Despacho

•08/09/2025, 09:37

Despacho

•05/09/2025, 20:39

Despacho

•19/08/2025, 18:24

Despacho

•24/07/2025, 09:28

Despacho

•11/07/2025, 08:03

Despacho

•05/06/2025, 09:01

Despacho

•02/06/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 07:57

Sentença

•07/04/2025, 07:10

Sentença

•04/04/2025, 09:55

Despacho

•30/09/2024, 19:15

Despacho

•06/06/2024, 07:48

Despacho

•03/06/2024, 11:37

Despacho

•25/02/2024, 17:55

Despacho

•06/01/2024, 10:26

Despacho

•24/12/2023, 17:44

Despacho

•08/08/2023, 10:18

Despacho

•07/10/2022, 12:09

Despacho

•05/04/2022, 22:14

Despacho

•01/02/2022, 09:02

Despacho

•01/02/2022, 08:58

Decisão

•26/01/2022, 18:29