Cumprimento de sentença 0800326-54.2025.8.15.0131 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800326-54.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:30

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:30

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0800326-54.2025.8.15.0131 Polo Ativo: ANTONIO AGUSTINHO DE FIGUEIREDO Polo Passivo: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Diligências necessárias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0800326-54.2025.8.15.0131 Polo Ativo: ANTONIO AGUSTINHO DE FIGUEIREDO Polo Passivo: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Diligências necessárias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0800326-54.2025.8.15.0131 Polo Ativo: ANTONIO AGUSTINHO DE FIGUEIREDO Polo Passivo: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Diligências necessárias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

21/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:35

Juntada de Certidão

20/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 09:49

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 09:49

PROJETO DE SENTENÇA

•30/04/2025, 17:58

—

Publicado Expediente em 22/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Publicado Expediente em 22/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Publicado Expediente em 22/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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