Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800548-44.2024.8.15.7701 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800548-44.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 07:08

Juntada de Petição de informação

05/06/2025, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Celulares: (83) 9.9144-2153 E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/nujus-spe ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO, PARA EFETIVIDADE DA PORTARIA 04/2023, DO NÚCLEO DE SAÚDE 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL, ESTA ESCRIVANIA IMPULSIONA O FEITO PARA: Art. 6º. Nos casos em que a sentença for mantida ou reformada e após o trânsito em julgado, os autos permanecerão em cartório aguardando o requerimento da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Escoado o prazo sem qualquer providência da parte interessada, o servidor arquivará os autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte interessada. João Pessoa, 29 de maio de 2025 MARIANO LEMOS FILHO Técnico Judiciário

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Celulares: (83) 9.9144-2153 E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/nujus-spe ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO, PARA EFETIVIDADE DA PORTARIA 04/2023, DO NÚCLEO DE SAÚDE 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL, ESTA ESCRIVANIA IMPULSIONA O FEITO PARA: Art. 6º. Nos casos em que a sentença for mantida ou reformada e após o trânsito em julgado, os autos permanecerão em cartório aguardando o requerimento da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Escoado o prazo sem qualquer providência da parte interessada, o servidor arquivará os autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte interessada. João Pessoa, 29 de maio de 2025 MARIANO LEMOS FILHO Técnico Judiciário

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:18

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2025, 23:26

Recebidos os autos

28/05/2025, 23:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:41

Outras Decisões

25/10/2024, 05:54

Conclusos para despacho

24/10/2024, 20:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 11:17

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de informação

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(45)