Procedimento Comum Cível 0862799-63.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0862799-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CHRISTIANE JUREMA FURTADO FRAZAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de CHRISTIANE JUREMA FURTADO FRAZAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 08:09

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:06

Julgado procedente o pedido

09/04/2026, 11:06

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 18:10

Juntada de Certidão

08/10/2025, 18:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:52

Publicado Mandado em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862799-63.2023.8.15.2001. AUTOR: CHRISTIANE JUREMA FURTADO FRAZAO REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 5 dias, especificar, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2025 De ordem, AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110820060855700000077049258 Petição Documento de Comprovação 23110820060935500000077049263 Carta de concessão Documento de Comprovação 23110820061077700000077049265 Comprovante de Residência Documento de Comprovação 23110820061173700000077049266 Contracheque Documento de Comprovação 23110820061290900000077049268 Contrato de Trabalho - Portaria de Admissão Documento de Comprovação 23110820061405300000077049269 Declaração de Hipossuficiência Documento de Comprovação 23110820061475500000077049270 Documentos Pessoais Documento de Comprovação 23110820061566300000077049271 lei-complementar-58-estatuto-dos-servidores Documento de Comprovação 23110820061661100000077049272 LEI-COMPLEMENTAR-N°.-39-de-26-de-dezembro-de-1985 Documento de Comprovação 23110820061689700000077049274 Procuração Documento de Comprovação 23110820061785300000077049376 Despacho Despacho 23111414234518300000077102459 Expediente Expediente 23111414234518300000077102459 Petição Petição 24012510571118400000079692955 Contracheques Documento de Comprovação 24012510571203500000079692957 Despesas Documento de Comprovação 24012510571276000000079692958 Petição Documento de Comprovação 24012510571516300000079692959 Despacho Despacho 24022619183405600000080953456 Expediente Expediente 24022619183405600000080953456 Petição Petição 24040209481322200000082784145 Petição Documento de Comprovação 24040209481399000000082784148 Decisão Decisão 24070916033570700000087619127 Mandado Mandado 24071211343762000000087874439 Pe a 1 Grau Elaborada pdf Contestação 24090311285400000000093722127 Mandado Mandado 24103109173011500000096755699 Petição Petição 24120414181353000000098520058 Petição. Produção de provas Documento de Comprovação 24120414181364400000098520061 Acórdão-1 Documento de Comprovação 24120414181424900000098520062 Acórdão-2 Documento de Comprovação 24120414181484900000098520063 Acórdão-3 Documento de Comprovação 24120414181546000000098520065 Acórdão-4 Documento de Comprovação 24120414181613500000098520066 Sentença 1 Documento de Comprovação 24120414181665800000098520068 Sentença 2 Documento de Comprovação 24120414181727900000098520070 Sentença 3 Documento de Comprovação 24120414181792200000098520071 Sentença 4 Documento de Comprovação 24120414181857200000098520073 Sentença 5 Documento de Comprovação 24120414181915800000098520975 Sentença 6 Documento de Comprovação 24120414181973900000098520976 Sentença 7 Documento de Comprovação 24120414182031400000098520977 Petição Petição 24120414191969000000098520978 Impugnação à contestação Documento de Comprovação 24120414191980300000098520980 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Pagamento em Pecúnia]

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 11:06

Sentença

•09/04/2026, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862799-63.2023.8.15.2001. AUTOR: CHRISTIANE JUREMA FURTADO FRAZAO REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 5 dias, especificar, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2025 De ordem, AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110820060855700000077049258 Petição Documento de Comprovação 23110820060935500000077049263 Carta de concessão Documento de Comprovação 23110820061077700000077049265 Comprovante de Residência Documento de Comprovação 23110820061173700000077049266 Contracheque Documento de Comprovação 23110820061290900000077049268 Contrato de Trabalho - Portaria de Admissão Documento de Comprovação 23110820061405300000077049269 Declaração de Hipossuficiência Documento de Comprovação 23110820061475500000077049270 Documentos Pessoais Documento de Comprovação 23110820061566300000077049271 lei-complementar-58-estatuto-dos-servidores Documento de Comprovação 23110820061661100000077049272 LEI-COMPLEMENTAR-N°.-39-de-26-de-dezembro-de-1985 Documento de Comprovação 23110820061689700000077049274 Procuração Documento de Comprovação 23110820061785300000077049376 Despacho Despacho 23111414234518300000077102459 Expediente Expediente 23111414234518300000077102459 Petição Petição 24012510571118400000079692955 Contracheques Documento de Comprovação 24012510571203500000079692957 Despesas Documento de Comprovação 24012510571276000000079692958 Petição Documento de Comprovação 24012510571516300000079692959 Despacho Despacho 24022619183405600000080953456 Expediente Expediente 24022619183405600000080953456 Petição Petição 24040209481322200000082784145 Petição Documento de Comprovação 24040209481399000000082784148 Decisão Decisão 24070916033570700000087619127 Mandado Mandado 24071211343762000000087874439 Pe a 1 Grau Elaborada pdf Contestação 24090311285400000000093722127 Mandado Mandado 24103109173011500000096755699 Petição Petição 24120414181353000000098520058 Petição. Produção de provas Documento de Comprovação 24120414181364400000098520061 Acórdão-1 Documento de Comprovação 24120414181424900000098520062 Acórdão-2 Documento de Comprovação 24120414181484900000098520063 Acórdão-3 Documento de Comprovação 24120414181546000000098520065 Acórdão-4 Documento de Comprovação 24120414181613500000098520066 Sentença 1 Documento de Comprovação 24120414181665800000098520068 Sentença 2 Documento de Comprovação 24120414181727900000098520070 Sentença 3 Documento de Comprovação 24120414181792200000098520071 Sentença 4 Documento de Comprovação 24120414181857200000098520073 Sentença 5 Documento de Comprovação 24120414181915800000098520975 Sentença 6 Documento de Comprovação 24120414181973900000098520976 Sentença 7 Documento de Comprovação 24120414182031400000098520977 Petição Petição 24120414191969000000098520978 Impugnação à contestação Documento de Comprovação 24120414191980300000098520980 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Pagamento em Pecúnia]

30/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de CHRISTIANE JUREMA FURTADO FRAZAO em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CHRISTIANE JUREMA FURTADO FRAZAO em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Todas as movimentações(34)

Todos os documentos(16)