Apelação Cível 0809271-16.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.368,91

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

PARAIBA GRILL REFEICOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

PARAIBA REFEICOES CORPORRATIVAS

Autor

ANNA KALLYNE PATRICIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PB GRILL (PARAIBA GRILL)

Autor

SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES, FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA E PARAIBA REFEICOES CORPORATIVAS

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO

OAB/PB 16867·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PARAIBA GRILL REFEICOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

PARAIBA REFEICOES CORPORRATIVAS

Autor

ANNA KALLYNE PATRICIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PB GRILL (PARAIBA GRILL)

Autor

SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES, FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA E PARAIBA REFEICOES CORPORATIVAS

Autor

PEDRO JOSE DE OLIVEIRA NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/08/2025, 08:19

Baixa Definitiva

07/08/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de C3 COMERCIO DE OVOS EIRELI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de C3 COMERCIO DE OVOS EIRELI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:04

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2025, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:56

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/08/2025, 08:19

Baixa Definitiva

07/08/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de C3 COMERCIO DE OVOS EIRELI em 06/08/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•01/12/2020, 16:36

DESPACHO

•01/12/2020, 18:35

07/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de C3 COMERCIO DE OVOS EIRELI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:04

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2025, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 21:40

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2025, 17:57

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:10

Conhecido o recurso de PARAIBA GRILL REFEICOES LTDA - CNPJ: 10.911.348/0001-94 (APELANTE) e não-provido

26/09/2024, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de substabelecimento

20/09/2024, 16:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:46

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024, 11:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:13

Deliberado em Sessão - Adiado

29/07/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:25

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 23:34

Conclusos para despacho

03/07/2024, 21:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2024, 14:38

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 20:46

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 04:53

Conclusos para despacho

14/08/2023, 16:32

Juntada de Certidão

14/08/2023, 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023, 13:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 13:00

DECISÃO

•21/04/2021, 22:19

DECISÃO

•30/04/2021, 14:34

DESPACHO

•05/05/2021, 11:46

DESPACHO

•28/06/2021, 14:40

DESPACHO

•16/03/2022, 18:17

DESPACHO

•09/02/2023, 19:26

SENTENÇA

•12/06/2023, 21:22

SENTENÇA

•14/06/2023, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2023, 02:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2023, 02:32

DESPACHO

•16/08/2023, 04:53

DESPACHO

•12/12/2023, 20:46

DESPACHO

•03/07/2024, 14:38

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•01/12/2020, 16:36

DESPACHO

•01/12/2020, 18:35

DECISÃO

•21/04/2021, 22:19

DECISÃO

•30/04/2021, 14:34

DESPACHO

•05/05/2021, 11:46

DESPACHO

•28/06/2021, 14:40

DESPACHO

•16/03/2022, 18:17

DESPACHO

•09/02/2023, 19:26

SENTENÇA

•12/06/2023, 21:22

SENTENÇA

•14/06/2023, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2023, 02:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2023, 02:32

DESPACHO

•16/08/2023, 04:53

DESPACHO

•12/12/2023, 20:46

DESPACHO

•03/07/2024, 14:38

DESPACHO

•04/07/2024, 23:34

DESPACHO

•15/07/2024, 13:25

DESPACHO

•15/07/2024, 14:28

DESPACHO

•26/08/2024, 11:46

DESPACHO

•26/08/2024, 11:47

DESPACHO

•26/08/2024, 11:55

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 17:38

DESPACHO

•15/05/2025, 17:57

DESPACHO

•18/05/2025, 21:40

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 12:43