Ação Penal - Procedimento Sumário 0001303-89.2019.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:44

Juntada de informação

04/11/2025, 08:42

Juntada de Certidão

04/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de HERYTONNIO FERREIRA DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 10:45

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001303-89.2019.8.15.0131. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: HERYTONNIO FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que calculei as custas do processo. CAJAZEIRAS, 8 de outubro de 2025 GERVASIO EUFRAUZINO TEIXEIRA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Número do Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Ameaça, Decorrente de Violência Doméstica] Polo ativo:

10/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:51

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:09

Juntada de informação

18/09/2025, 09:01

Juntada de informação

18/09/2025, 08:50

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:44

Juntada de informação

04/11/2025, 08:42

Juntada de Certidão

04/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de HERYTONNIO FERREIRA DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 12:52

Acórdão

•17/06/2025, 11:27

31/10/2025, 03:36

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 10:45

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001303-89.2019.8.15.0131. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: HERYTONNIO FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que calculei as custas do processo. CAJAZEIRAS, 8 de outubro de 2025 GERVASIO EUFRAUZINO TEIXEIRA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Número do Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Ameaça, Decorrente de Violência Doméstica] Polo ativo:

10/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:51

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:09

Juntada de informação

18/09/2025, 09:01

Juntada de informação

18/09/2025, 08:50

Juntada de informação

18/09/2025, 08:45

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

18/09/2025, 08:31

Juntada de Certidão

11/09/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 12:52

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:04

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2025, 22:39

Recebidos os autos

31/07/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HERYTONNIO FERREIRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35468656. João Pessoa, 1 de julho de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001303-89.2019.8.15.0131

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:27

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 17:32

Juntada de Certidão

25/10/2024, 10:07

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 21:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2024 12:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

24/10/2024, 21:17

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE E CARVALHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE E CARVALHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de HERYTONNIO FERREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE E CARVALHO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/10/2024, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 10:44

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE E CARVALHO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:31

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 23:46

Juntada de Petição de cota

25/09/2024, 11:38

Juntada de informação

24/09/2024, 13:28

Juntada de Ofício

24/09/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 13:04

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 12:57

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2024 12:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

21/08/2024, 12:35

Determinada diligência

17/08/2024, 17:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:59

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:44

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:54

Juntada de Certidão

13/12/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:04

Juntada de Certidão

05/12/2023, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/12/2023, 23:58

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:14

Juntada de Informações

27/06/2023, 09:13

Determinada diligência

26/06/2023, 20:58

Conclusos para despacho

29/11/2022, 07:18

Juntada de Petição de cota

28/11/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 08:29

Outras Decisões

01/11/2022, 07:18

Conclusos para despacho

19/09/2022, 20:53

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:58

Conclusos para despacho

12/08/2022, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 14:32

Conclusos para despacho

29/10/2021, 12:18

Decorrido prazo de HERYTONNIO FERREIRA DA SILVA em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 00:12

Juntada de Petição de resposta

20/10/2021, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2021, 18:36

Juntada de diligência

13/10/2021, 18:36

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 11:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/10/2021, 11:19

Recebida a denúncia contra HERYTONNIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 073.640.644-19 (INDICIADO) e DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAJAZEIRAS (AUTORIDADE)

08/06/2021, 14:58

Conclusos para decisão

07/06/2021, 11:25

Juntada de Petição de denúncia

04/06/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 10:03

Conclusos para despacho

26/04/2021, 18:52

Juntada de Certidão

26/04/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:15

Juntada de Certidão

16/03/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:09

Apensado ao processo 0000805-90.2019.8.15.0131

16/03/2021, 14:58

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Cajazeiras em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2021, 22:15

Conclusos para despacho

26/12/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

26/12/2020, 13:19

Ato ordinatório praticado

26/12/2020, 13:17

Processo migrado para o PJe

29/09/2020, 10:25

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 09/2020 12:25 TJECZGE

25/09/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2020 NF 81/20

25/09/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

25/09/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 01/2020

17/01/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2020

15/01/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 09: 12/2019

09/12/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 12/2019

03/12/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/08/2019

12/08/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 07/2019

26/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 07/2019

26/07/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 05/2019

31/05/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 24/05/2019

24/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 05/2019

23/05/2019, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 21: 05/2019 TJECZ40

21/05/2019, 00:00

Despacho

•22/05/2025, 10:24

Despacho

•27/03/2025, 17:07

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 17:13

Documento Jurisprudência

•26/02/2025, 17:13

Despacho

•14/02/2025, 10:27

Termo de Audiência com Sentença

•24/10/2024, 21:17

Despacho

•17/08/2024, 17:59

Despacho

•04/12/2023, 23:58

Decisão

•26/06/2023, 20:58

Decisão

•01/11/2022, 07:18

Despacho

•16/08/2022, 17:58

Despacho

•25/03/2022, 14:32

Decisão

•08/06/2021, 14:58

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/08/2025, 12:52

Acórdão

•17/06/2025, 11:27

Despacho

•22/05/2025, 10:24

Despacho

•27/03/2025, 17:07

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 17:13

Documento Jurisprudência

•26/02/2025, 17:13

Despacho

•14/02/2025, 10:27

Termo de Audiência com Sentença

•24/10/2024, 21:17

Despacho

•17/08/2024, 17:59

Despacho

•04/12/2023, 23:58

Decisão

•26/06/2023, 20:58

Decisão

•01/11/2022, 07:18

Despacho

•16/08/2022, 17:58

Despacho

•25/03/2022, 14:32

Decisão

•08/06/2021, 14:58

Despacho

•07/05/2021, 10:03

Despacho

•09/01/2021, 22:15

Ato Ordinatório

•26/12/2020, 13:17