Execução Fiscal 0003055-52.2011.8.15.0301 - TJPB

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 02/07/2025

31/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:30

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003055-52.2011.8.15.0301. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: FELEMON BENIGNO DE ARAUJO FILHO, ANITA MARIA NOGUEIRA RAMALHO DE ARAUJO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: FELEMON BENIGNO DE ARAUJO FILHO, ANITA MARIA NOGUEIRA RAMALHO DE ARAUJO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0003055-52.2011.8.15.0301 (Id 112901828), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO - PB5843 POMBAL-PB, em 29 de maio de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:24

Decorrido prazo de ANITA MARIA NOGUEIRA RAMALHO DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:21

Conclusos para decisão

02/11/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de diligência

11/10/2024, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 10:49

Expedição de Mandado.

01/09/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 20:43

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de FELEMON BENIGNO DE ARAUJO FILHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:58

Outras Decisões

21/03/2024, 08:58

Conclusos para decisão

20/11/2023, 07:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:00

Decorrido prazo de FELEMON BENIGNO DE ARAUJO FILHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/08/2023, 12:58

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 09:37

Nomeado outro auxiliar da justiça

20/09/2022, 12:10

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:14

Conclusos para despacho

07/04/2022, 09:37

Juntada de Petição de cota

05/04/2021, 13:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de FELEMON BENIGNO DE ARAUJO FILHO em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 12:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/11/2020, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Conclusos para despacho

13/05/2020, 20:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/05/2020, 20:31

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 16/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 02:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 02:11

Juntada de Petição de cota

03/03/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 13:04

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 13:04

Juntada de ato ordinatório

27/02/2020, 13:04

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

23/07/2019, 09:23

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 07/2019 08:51 TJEPB06

23/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 07/2019 NF 119/1

23/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

23/07/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 27: 02/2019

27/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2018

17/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 12/2018

17/12/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 12/2018 COM PETIÇÃO

10/12/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 06/11/2018

06/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2018

30/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2018

25/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 10/2018 PROMOVIDO

25/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2018 COM PETICAO

25/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2018 NF 136/1

17/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 02/2018 NF 22/18

21/02/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/09/2017 005843PB

14/09/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 03/2017 D012694160301 13:05:18 001

28/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 11/2016

17/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 11/2016 FELEMON BENIGNO DE ARAUJO FILHO

17/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 07/2016

20/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 05/2016

05/05/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 05: 05/2016 D002969160301 08:14:37 FELEMON

05/05/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 01/2016

20/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 14: 01/2016

14/01/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 05/2015

12/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 05/2015 P000026150301 11:01:42 UNIAO

12/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2015

08/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 04/2015

02/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 04/2015

02/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 03/2015 P000026150301 10:16:47 UNIAO

11/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 09/02/2015 FAZEND

09/02/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 01/2015

16/01/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 16: 01/2015

16/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 12: 09/2014 OFICIO 1174/14

12/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 11/2013

25/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 19: 11/2013

20/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [1285] - PENHORE-SE 31032013

21/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21112012

21/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 01102012

01/10/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 01102012

01/10/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 22082012

22/08/2012, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 01082012

01/08/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 31072012

01/08/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25072012 NF 112: 12

25/07/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 30102012

20/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20072012

20/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10072012

10/07/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10072012

10/07/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 10072012

10/07/2012, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 09072012

10/07/2012, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 09072012

04/07/2012, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 04072012

04/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04072012

04/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11062012

11/06/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06062012

06/06/2012, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 30052012

30/05/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 30052012

30/05/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 16042012

16/04/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 30102012

12/04/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 12042012

12/04/2012, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 19032012

12/04/2012, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 19032012

12/03/2012, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 12032012

12/03/2012, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 12032012

12/03/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 31122012

29/02/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 29022012

29/02/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 31082012

29/01/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26012012

26/01/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20012012

20/01/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 17012012

17/01/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

16/12/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 16122011 PB12

16/12/2011, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/07/2025

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 27/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ANITA MARIA NOGUEIRA RAMALHO DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(131)