Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037593-08.2008.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037593-08.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) agravado(s), para oferecimento(s) das contrarrazões recursais, nos termos do § 3º do art. 1.042 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:24

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:04

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:11

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2023, 14:14

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:40

Documentos

Decisão

•11/04/2024, 14:24

Petição

•22/11/2023, 08:43

—

Partes do Processo(15)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA em 20/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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