Procedimento Comum Cível 0026391-29.2011.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36068624 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2023, 22:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:41

Juntada de Petição de cota

31/01/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 18:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

25/07/2022, 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:54

Juntada de Petição de apelação

20/01/2022, 16:58

Juntada de Petição de cota

20/01/2022, 12:50

Juntada de Petição de apelação

20/01/2022, 12:49

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2021, 04:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:02

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2021, 10:02

Conclusos para despacho

11/04/2021, 22:25

Juntada de Certidão

11/04/2021, 22:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:35

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

30/09/2019, 15:00

Juntada de certidão

30/09/2019, 14:59

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 04:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 04:17

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2019, 17:24

Expedição de Outros documentos.

14/07/2019, 23:04

Juntada de ato ordinatório

14/07/2019, 23:04

Ato ordinatório praticado

14/07/2019, 23:04

Processo migrado para o PJe

19/02/2019, 15:50

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 02/2019 13:02 TJEPCD2

06/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 02/2019 NF 18/19

06/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

06/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 02/2019

06/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2018

09/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2018

09/05/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 05/2018

09/05/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/05/2018 015645PB

07/05/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 05/2018 EXPEDICAO DE NOTA DE FORO

03/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 05/2018 NF 49/18

03/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2018 INTIME-SE

03/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2017

06/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2017

06/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2017

06/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/05/2017 015645PB

29/05/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 05/2017 DESPACHO / SENTENCA

26/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 05/2017 NF 77/17

24/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 05/2017 INTIME-SE

09/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2016

28/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 28: 04/2016 P033360162001 13:18:01 ESTADO

28/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 27: 04/2016 P033360162001 13:47:00 ESTADO

27/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 29: 03/2016 P023058162001 17:25:28 PREVIDE

29/03/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 03/2016 D016132162001 17:25:28 002

29/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 28: 03/2016 P023058162001 10:18:10 PREVIDE

28/03/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 03/2016 D012435162001 17:30:17 003

09/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2016 P067089152001 17:30:17 ELINEA

09/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2016 P064000152001 17:30:17 ELINEA

09/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 02/2016 ESTADO DA PARAIBA

29/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 02/2016 PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO D

29/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 02/2016

29/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2015

15/12/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 12/2015

15/12/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 12/2015

15/12/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/12/2015 015645PB

11/12/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 12/2015 DESPACHO

09/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 12/2015 NF 195/1

03/12/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 12/2015 INTIME-SE

03/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2015 P067089152001 12:36:55 ELINEA

28/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2015 P064000152001 17:11:21 ELINEA

20/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2015

13/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2015 P060806152001 17:11:17 ELINEA

13/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 08/2015 P060806152001 15:54:13 ELINEA

12/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 08/2015 D074260152001 13:38:04 001

04/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 07/2015 ELINEA FERREIRA GOMES DE SOUSA

17/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 07/2014

15/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2014

02/06/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 03/2014 DESPACHO / SENTENCA

28/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 03/2014 NF 45/14

26/03/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2013 EMENDAR A INICIAL

28/02/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20112012

20/11/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 31102012

31/10/2012, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 11072012

11/07/2012, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 06072012 013267PB

06/07/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04072012

06/07/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02072012 NF 147: 12

02/07/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20012012

20/01/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30112011

30/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30112011

30/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16112011

16/11/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27102011

16/11/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15092011 NF 248: 11

15/09/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 21062011

21/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21062011

21/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02062011

02/06/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02062011

02/06/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 30052011 9634

30/05/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

30/05/2011, 00:00

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36068624 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2022 23:59:59.

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